CURSO DIGITAL DE JURISPRUDÊNCIA DO TST
Transcendência nos Recursos de Revista
MINISTRO
Douglas Alencar Rodrigues
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Jurisprudência TST
Neste curso, o Ministro Douglas Alencar Rodrigues aborda a necessidade de demonstração da transcendência econômica, politica, social e jurídica dos recursos de revista, filtros recursais mais rígidos no acesso a instância extraordinária. A Lei 11.467/17 regulamentou esse instituto.
A palavra transcendência tem o significado de ultrapassar, exceder, significa relevância e nos recursos de revista é um critério que transcende o interesse meramente individual, pressuposto recursal que deverá ser analisado pelo Tribunal Superior do Trabalho, que possui competência originária, extraordinária e revisional, e que será apresentada e discutida pelo Ministro.
Sobre o ministro Douglas Alencar Rodrigues
Douglas Alencar Rodrigues é Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, ingressou na carreira da magistratura (1990), foi Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho e Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros. Indicado pelo TST para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2005-2007. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação do Centro Universitário IESB. Tomou posse como Ministro do TST (2014). É graduado pela Universidade de Brasília (1989), pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
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