| CURSO DE EXTENSÃO

DIREITO ELEITORAL

Prepare-se para prestar os serviços jurídicos necessários na seara Eleitoral.

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Acesso ilimitado por 2 meses

120 HORAS

Conteúdo atual e relevante

CERTIFICADO

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| SOBRE O CURSO

O Brasil passa por um momento intenso em sua democracia atual e é possível notar que o ramo do Direito Eleitoral tem atraído sobremaneira a atenção de toda a sociedade brasileira. Neste ambiente, cassações de mandatos, parlamentares trocando de partidos e criações de coligações são apenas alguns exemplos do que se tem visto nos canais de comunicação.

Nos últimos tempos, presenciamos o crescimento das demandas relativas ao assessoramento dos candidatos e dos partidos políticos, orientando-os previamente sobre as condutas condizentes com a legislação, além do devido aconselhamento nas tomadas de decisões necessárias para a prevenção quanto aos reflexos jurídicos prejudiciais ao pleito do candidato.

Seja preparando o aluno para prestar os serviços jurídicos que são necessários na seara Eleitoral, como também, oferecendo conteúdo de qualidade para quem visa a aprovação em concursos públicos, este curso é composto pelos três últimos módulos da Pós Graduação em Direito Público Aplicado, coordenado pela Professora Nathália Masson e possui carga horária total de 120 horas, divididas entre vídeos, e-books, casos práticos, quizzes e resumos esquemáticos.

| PROFESSORES DO CURSO

| CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Tema 01 – Aula Magna 
Tema 02 – Formação democrática do Estado Brasileiro: Evolução Eleitoral
Tema 03 – Estruturação da justiça eleitoral e o Ministério Público Eleitoral na Constituição da República Federativa do Brasil
Tema 04 – Princípios de Direito Eleitoral
Tema 05 – Direitos Políticos na Constituição da República Federativa do Brasil: Sufrágio, Capacidade Eleitoral Ativa e Passiva
Tema 06 – Direitos Políticos na Constituição da República Federativa do Brasil: Inelegibilidades – Parte I
Tema 07 – Direitos Políticos na Constituição da República Federativa do Brasil: Inelegibilidades – Parte II
Tema 08 – Direitos Políticos na Constituição da República Federativa do Brasil: cassação, suspensão e privação
Tema 09 – Estatuto dos Congressistas: Perda do Mandato
Tema 10 – Jurisdição constitucional do STF em temas de Direito Eleitoral

Tema 01 – Reformas Políticas

Tema 02 – Sistemas eleitorais

Tema 03 – Partidos Políticos no Direito Pátrio: Aspectos Históricos e Evolução

Tema 04 – Regime Jurídico dos Partidos Políticos: Fidelidade Partidária, Sistema de Listas, Coligações

Tema 05 – Sistema de Financiamento dos Partidos Políticos

Tema 06 – Sistema de Financiamento das Campanhas Eleitorais

Tema 07 – Candidatos: Sistema de Escolha pelos Partidos Políticos

Tema 08 – Candidatos: Registro

Tema 09 – Candidatos: Direitos, Deveres e Garantias no Curso do Processo Eleitoral 

Tema 10 – Propaganda Eleitoral

Tema 01 – Ações eleitorais: introdução

Tema 02 – Ações eleitorais: para declaração de inelegibilidade – AIRC e AIJE

Tema 03 – Ações eleitorais: para declaração de inelegibilidade – AIME

Tema 04 – Ações eleitorais: representações e reclamações

Tema 05 – Ações eleitorais: ação por captação ou gasto ilícito de recursos

Tema 06 – Ações eleitorais: ação por captação ilícita de sufrágio e por conduta vedada

Tema 07 – Prestação de contas

Tema 08 – Sistema recursal eleitoral: aspectos introdutórios

Tema 09 – Recursos eleitorais

Tema 10 – Procedimento recursal nos tribunais regionais eleitorais e no TSE

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A Escola Brasileira de Direito tem como proposta direcionar o caminho do sucesso para os alunos por meio da educação jurídica. Para isso, desenvolveu, como parceira da Universidade São Judas – empresa do mesmo grupo econômico da EBRADI, a Ânima Educação, cursos de pós-graduação 100% EaD voltados à trabalhabilidade.

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