CURSO ONLINE DE JURISPRUDÊNCIA DO STJ

Streaming e a Cobrança de 
Direito Autoral

MINISTRO

Ricardo Villas Bôas Cueva

De Por apenas R$ 419,00

EBRADI em Brasília

Análise exclusiva de jurisprudência avançada e atualidades em aulas com Ministros do STJ.

Recomendado

Alunos EBRADI dos cursos de Pós-graduação em Advocacia Empresarial, Pós-graduação em Advocacia Cível, Pós-graduação em Advocacia Trabalhista, Pós-graduação em Advocacia Tributária e profissionais do Direito que buscam constante atualização em suas áreas de atuação.

Duração

Aulas com duração de 1 hora. Cada aula do projeto EBRADI em Brasília pode ser cursada separadamente.

 

Sobre o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Atuou como conselheiro do CADE, no período de 2004 a 2008, e também é ex-Procurador do Estado de São Paulo. É Bacharel em Direito pela USP, Mestre em Direito Tributário pela Harvard Law School e Doutor em Direito Tributário Ambiental pela Johann Wolfgang Goethe Universität, Alemanha.

Jurisprudência STJ

Nesta aula, a partir de um caso julgado recentemente pela 2ª Sessão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, trata da aplicação da Lei de Direito autoral à tecnologia streaming, perpassando pelos conceitos necessários, incidência da Lei Autoral (Lei nº 9.610/1998) às novas tecnologias, execução pública (gestão coletiva pelo ECAD), Direito Comparado, fato gerador da cobrança, Ministério da cultura – Instrução Normativa nº 2/2016, Simulcasting – meio autônomo de transmissão e precedentes. O pagamento de direitos autorais para os criadores das obras artísticas ganhou novo contorno com o avanço das tecnologias digitais e de comunicação. O streaming, tecnologia que possibilita a difusão pela internet, destaque-se como uma das modalidades previstas em lei pela qual as obras musicais e fonogramas são transmitidos. Neste contexto, recentemente, marcado com um viés regulatório, decidiu o STJ (Superior Tribunal de Justiça) que as transmissões via streaming são modalidades de execução pública e, portanto, passíveis de nova cobrança de direitos autorais pelo Ecad (Escritório Central de Arrecadação de Direito Autoral), gerando grande repercussão na vida social e econômica.

Projeto EBRADI em Brasília

Análise de jurisprudência

Aulas com Ministros

Casos atuais e impactantes

Conheça todas as aulas
Matricule-se. Na EBRADI, você pode começar a estudar agora mesmo, não é necessário aguardar formação de turmas.
  • Critérios para Quantificação da Indenização por Danos Morais

    Jurisprudência STJ – Critérios para Quantificação da Indenização por Danos Morais – 1h

    R$419,00
  • Prescrição e Decadência (Tributárias)

    Jurisprudência STJ – Prescrição e Decadência (Tributárias) – 1h

    R$419,00
  • Novos Métodos de Resolução de Conflitos e Procedimentos de Autocomposição

    Jurisprudência STJ – Novos Métodos de Resolução de Conflitos e Procedimentos De Autocomposição – 1h

    R$419,00
  • Acordo de Leniência e Colaboração Premiada

    Jurisprudência STJ – Acordo de Leniência e Colaboração Premiada – 1h

    R$419,00
  • Recuperação Judicial

    Jurisprudência STJ – Recuperação Judicial – 1h

    R$419,00
  • Improbidade Administrativa e a Necessidade de Demonstração do Elemento Subjetivo da Conduta

    Jurisprudência STJ – Improbidade Administrativa e a Necessidade de Demonstração do elemento Subjetivo da Conduta

    R$419,00
  • Prescrição e Decadência

    Jurisprudência STJ – Prescrição e Decadência – 1h

    R$419,00
  • Ativismo Judicial

    Jurisprudência STJ – Ativismo Judicial – 1h

    R$419,00
  • Soluções Consensuais de Conflitos - Princípio Constitucional da Fraternidade

    Jurisprudência STJ – Soluções Consensuais de Conflitos – Princípio Constitucional da Fraternidade – 1h

    R$419,00
  • Tribunal do Júri: Aspectos Históricos, Organização e Questões Polêmicas

    Jurisprudência STJ – Tribunal do Júri: Aspectos Históricos, Organização e Questões Polêmicas​ – 1h

    R$419,00

A Escola Brasileira de Direito tem como proposta direcionar o caminho do sucesso para os alunos por meio da educação jurídica. Para isso, desenvolveu, como parceira do Centro Universitário Una – empresa do mesmo grupo econômico da EBRADI, a Ânima Educação, cursos de pós-graduação 100% EaD voltados à trabalhabilidade.