Curso 100% online

Combo Extensivo 250h + Resolução de Questões 1ª Fase

XXVI Exame de Ordem

De por 599,00

em parcelas no boleto ou cartão de crédito

100% Online

Experiência focada na aprendizagem a distância

4 meses

250 horas

960 aulas

17 disciplinas
960 aulas de 15 minutos

352 questões resolvidas

20 horas de aulas

Por que estudar na EBRADI?

Acesso ilimitado

Durante o período da assinatura

Garantia de conteúdo atualizado

Novo CPC, Novo Código de Ética e Reforma Trabalhista

Orientação de estudos e canal de dúvidas

Tutoria e diversos canais de atendimento

Material complementar

Baixe materiais das aulas, textos complementares e lousas dos professores

Coaching

Acompanhamento personalizado que vai além da tutoria

Simulados

Testes regulares para verificação de aprendizagem

Sobre a EBRADI

A EBRADI oferece ensino de altíssima qualidade a distância que engaja alunos com aulas voltadas à prática da advocacia, oferecendo base de conhecimento completa para atuação na área de especialização de preferência.

Qualidade como resultado da chancela de grandes personalidades do Direito e da supervisão acadêmica por profissionais renomados e atuantes no mercado.

Temos metodologia e serviços exclusivos que unem a comodidade do aprendizado a distância com o acompanhamento especializado. Criamos um ecossistema de troca de informações e oportunidades entre professores e alunos mais eficaz que no ensino presencial.

Corpo docente

Conteúdo programático

Matricule-se. Na EBRADI, você pode começar a estudar agora mesmo. Não é necessário aguardar formação de turmas.

Conceito de Direito Administrativo Noção de Função Administrativa. Fontes do Direito Administrativo. Sistemas Administrativos

Interpretação do Direito Administrativo. Regime Jurídico Administrativo. Relação com outros ramos do Direito

Princípios do Direito Administrativo Conceito. Princípios Constitucionais. Legalidade. Impessoalidade. Moralidade. Publicidade. Eficiência

Princípios do Direito Administrativo. Princípios Essenciais. Supremacia do Interesse Público sobre o privado

Princípios do Direito Administrativo Razoabilidade. Proporcionalidade. Motivação. Princípio da Autotutela e Súmula 473 STF

Poderes da Administração Conceito. Poder Normativo. Poder Hierárquico. Poder Disciplinar

Poderes da Administração. Poder Normativo e Poder Hierárquico

Poderes da Administração. Poder Disciplinar

Poderes da Administração Poder de Polícia. Conceito. Atributos. Discricionariedade. Autoexecutoriedade. Coercibilidade

Ato Administrativo Conceito. Atos administrativos e Atos da Administração. Atributos. Presunção de legitimidade. Imperatividade. Autoexecutoriedade. Tipicidade

Ato Administrativo Requisitos. Sujeito ou competência. Conteúdo ou objeto. Forma. Finalidade. Motivo. Espécies. Normativos. Ordinatórios. Negociais. Enunciativos. Punitivos

Ato Administrativo Classificação. Simples. Complexo. Composto. Extinção. Cumprimento dos efeitos. Desaparecimento do sujeito ou objeto. Anulação. Revogação. Cassação. Caducidade. Contraposição

Órgãos Públicos. Conceito. Teorias. Criação. Extinção

Órgãos Públicos. Capacidade Processual. Capacidade Contratual. Classificações

Organização Administrativa Conceitos. Estado. Governo. Administração. Administração Direta. Administração Indireta. Desconcentração Administrativa

Organização Administrativa I

Organização Administrativa II

Responsabilidade do Estado Conceito. Teorias. Irresponsabilidade. Subjetiva. Objetiva

Responsabilidade do Estado A responsabilidade objetiva. Art. 37 §6° CF. Pontos polêmicos. A quem se aplica. Tabeliães. Concessionários. Situações de Custódia

Licitação Conceito. Fundamentos Constitucionais. Princípios. Legalidade. Impessoalidade. Moralidade. Igualdade. Publicidade. Probidade Administrativa. Vinculação. Julgamento Objetivo

Licitação Fases da Licitação. Edital. Habilitação. Abertura de propostas. Julgamento. Classificação. Homologação. Adjudicação. Modalidades. Concorrência. Tomada de preços. Convite. Concurso

Licitação Tipos de licitação. Menor preço. Melhor técnica. Técnica e preço. Maior lance ou oferta. Contratação Direta. Dispensa e Inexigibilidade. Anulação. Revogação. Licitação Deserta

Licitação

Contratos Administrativos Conceito. Contrato Administrativo e Contrato da Administração. Características. Cláusulas Exorbitantes. Finalidade Pública. Procedimento Legal. Presença da Administração

Contratos Administrativos Mutabilidade. Álea Administrativa. Alteração Unilateral. Fato do Príncipe. Fato da Administração. Álea Econômica. Teoria da Imprevisão. Força Maior. Caso fortuito

Intervenção do Estado na Propriedade Privada Apresentação das formas de intervenção. Desapropriação. Base legal. Fundamentos. Objeto da desapropriação. Espécies. Reforma Agrária. Política Urbana

Intervenção do Estado na Propriedade Privada Desapropriação Ordinária. Base legal. Competência. Indenização. Fases. Administrativa e Judicial. Ação de Desapropriação. Direito de extensão

Intervenção do Estado na Propriedade Privada Outras modalidades de intervenção. Servidão. Requisição administrativa. Ocupação Temporária. Limitação Administrativa. Tombamento

Bens Públicos Conceito. Classificação. Uso comum. Uso especial. Dominiais. Características. Impenhorabilidade. Inalienabilidade. Imprescritibilidade. Critérios de Alienação

Estatuto da Cidade Fundamento Constitucional e legal. Diretrizes Gerais. Instrumentos da Política Urbana

Agentes Públicos Conceito. Classificação. Agentes Políticos. Servidores Públicos. Estatutários. Empregados Públicos. Temporários. Particulares em colaboração com o Poder Público

Agentes Públicos Servidores Estatutários. Conceito. Criação e extinção de cargos. Acessibilidade. Exercício de Mandato Eletivo. Perda do Cargo

Agentes Públicos Lei 8112/90. Formas de provimento. Parte 1

Agentes Públicos Lei 8112/90. Formas de provimento. Parte2

Improbidade Administrativa Fundamento Constitucional e Legal. Sujeitos. Ativo. Passivo

Improbidade Administrativa. Atos de Improbidade. Enriquecimento Ilícito. Dano ao erário. Ofensa aos princípios. Sanções

Serviços Públicos Conceito. Classificação. Propriamente Ditos. Utilidade Pública. Gerais. Individuais

Serviços Públicos Formas e Meios de Prestação. Centralizados. Descentralizados. Desconcentrados. Concedidos. Permitidos. Autorizados

Concessão. Fundamento Constitucional e legal. Conceito. Características. Obrigatoriedade de Licitação. Tarifas e Receitas Alternativas

Concessão. Responsabilidade. Extinção. Reversão. Encampação. Caducidade. Rescisão. Anulação. Falência. Diferenças entre concessão, permissão e autorização

Concessão e Parcerias Público Privadas. Conceito. Modalidades. Concessão Patrocinada. Concessão Administrativa. Principais características. Licitação

Parcerias Público Privadas. Conceito. Modalidades. Concessão Patrocinada. Concessão Administrativa. Principais características. Licitação

Controle da Administração. Conceito. Controle Administrativo. Legislativo e Judicial

Controle Jurisdicional. Conceito. Principais Instrumentos

Controle Legislativo. O papel do Tribunal de Contas. Conceito. Funções

Controle da Administração. Pontos Polêmicos. Concurso Público e controle judicial. Advogado e processo administrativo. O silêncio administrativo. Recurso administrativo e depósito

Processo Administrativo. Base Legal. Princípios. Fases

Processo Administrativo. Interessados e Competência

Processo Administrativo. Anulação. Revogação. Convalidação

Processo administrativo. Recurso Administrativo e Revisão

Intervenção do Estado no Domínio Econômico. Conceito. Fundamentos

Intervenção do Estado no Domínio Econômico. Espécies

Introdução ao Direito Ambiental

Direito Ambiental Constitucional

Princípios de Direito Ambiental

Competências Ambientais

Competências Ambientais

Competências Ambientais

Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) Instrumentos da PNMA

Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) Instrumentos da PNMA

Licenciamento Ambiental Avaliação de Impacto Ambiental

Licenciamento Ambiental Avaliação de Impacto Ambiental

Área de Preservação Permanente (APP) Reserva Legal (RL)

Área de Preservação Permanente (APP) Reserva Legal (RL)

Unidades de Conservação

Unidades de Conservação

Leis Ambientais Específicas

Tutela Civil

Tutela Civil

Tutela Administrativa

Tutela Penal

Tutela do Patrimônio Cultural

Tutela do Patrimônio Cultural

Tutela da Política Urbana

Tutela da Política Urbana

Instrumentos Processuais e Extraprocessuais

LINDB – Decreto 4657/42 – Conceito e finalidade

LINDB – Decreto 4657/42 – Fontes do Direito – Teoria do Diálogo das Fontes

LINDB – Decreto 4657/42 –  Integração Jurídica das Fontes

LINDB – Decreto 4657/42 – Obrigatoriedade Legal – Parte 1

LINDB – Decreto 4657/42 – Obrigatoriedade Legal – Parte 2 –  Entenda melhor o estudo da Cessação dos Efeitos da Lei

LINDB – Decreto 4657/42 – Cessação dos Efeitos da Lei

LINDB – Decreto 4657/42 – Aplicação da Lei no Tempo e no Espaço

LINDB – Decreto 4657/42 – Impacto do Código Civil de 2002 na LINDB – Impacto da LINDB no CPC de 2015 (lei 13.105/15)

Das Pessoas – Parte Geral do Código Civil – Parte1

Das Pessoas – Parte Geral do Código Civil – Parte 2

Das Pessoas – Parte Geral do Código Civil – Parte 3

Das Pessoas – Parte Geral do Código Civil – Parte 4

Das Pessoas – Parte Geral do Código Civil – Parte 5

Das Pessoas – Parte Geral do Código Civil – Parte 6

Das Pessoas – Parte Geral do Código Civil – Parte 7

Das Pessoas – Parte Geral do Código Civil – Parte 8

Das Pessoas – Parte Geral do Código Civil – Parte 9

Fatos Jurídicos – Parte Geral do Código Civil – Parte 1

Fatos Jurídicos – Parte Geral do Código Civil – Parte 2

Fatos Jurídicos – Parte Geral do Código Civil – Parte 3

Fatos Jurídicos – Parte Geral – Negócios Jurídicos – Parte 1

Fatos Jurídicos – Parte Geral – Negócios Jurídicos – Parte 2

Fatos Jurídicos – Parte Geral – Negócios Jurídicos – Parte 3

Fatos Jurídicos – Parte Geral – Defeitos dos Negócios Jurídicos – Parte 1

Fatos Jurídicos – Parte Geral – Defeitos dos Negócios Jurídicos – Parte 2

Fatos Jurídicos – Parte Geral – Defeitos dos Negócios Jurídicos – Parte 3

Fatos Jurídicos – Parte Geral – Defeitos dos Negócios Jurídicos – Parte 4

Fatos Jurídicos – Parte Geral – Defeitos dos Negócios Jurídicos – Parte 5

Fatos Jurídicos – Parte Geral – Defeitos dos Negócios Jurídicos – Parte 6

Fatos Jurídicos – Parte Geral – Defeitos dos Negócios Jurídicos – Parte 7

Fatos Jurídicos – Parte Geral – Defeitos dos Negócios Jurídicos – Parte 8

Fatos Jurídicos – Parte Geral – Evicção e Vício Redibitório

Fatos Jurídicos – Parte Geral – Elementos Acidentais

Responsabilidade Civil – Parte Geral – Parte 1

Responsabilidade Civil – Parte Geral – Parte 2

Parte Especial: Direito das Obrigações I – Elementos Constitutivos das Obrigações e Introdução à Responsabilidade por Inadimplemento 

Parte Especial: Direito das Obrigações I – Elementos Constitutivos e Laterais das Obrigações 

Direito das Obrigações II – Modalidades Obrigacionais 01 – Obrigação de Dar Coisa Certa

Direito das Obrigações II – Modalidades Obrigacionais 02 – Obrigação de Dar Coisa Incerta, De Fazer e De Não Fazer

Direito das Obrigações III – Mora e Inadimplemento Absoluto – Inadimplemento das Obrigações, De Fazer e Não Fazer

Parte Especial: Direito das Obrigações IV – Classificação das Obrigações 01 – Obrigações Simples, Complexa, Personalíssimas, Não Personalíssimas, Líquidas e Ilíquidas

Parte Especial: Direito das Obrigações IV – Classificação das Obrigações 02 – Obrigações Cumulativas, Alternativas e Facultativas

Parte Especial: Direito das Obrigações IV – Classificação das Obrigações 03 – Obrigações Divisíveis e Indivisíveis

Parte Especial: Direito das Obrigações IV – Classificação das Obrigações 04 – Obrigações Solidárias e Não Solidárias

Parte Especial: Direito das Obrigações IV – Classificação das Obrigações 04 – Obrigações Instantâneas, Diferidas e Continuadas

Parte Especial: Direito das Obrigações V – Transmissão das Obrigações – Parte 1

Parte Especial: Direito das Obrigações V – Transmissão das Obrigações – Parte 2

Parte Especial: Direito das Obrigações VI – Extinção das Obrigações 01 – Regra do Pagamento e Sub-Rogação

Parte Especial: Direito das Obrigações VI – Extinção das Obrigações 02 – Regra do Pagamento

Parte Especial: Direito das Obrigações VII – Extinção das Obrigações 03 – Consignação e Sub-Rogação 

Parte Especial: Direito das Obrigações VII – Extinção das Obrigações 04

Parte Especial: Direito das Obrigações VII – Extinção das Obrigações 05 – Compensação, Confusão e Remissão

Parte Especial: Direito das Obrigações VII – Extinção das Obrigações 06 – Novação e Noção Geral de Satisfatividade

Parte Especial: Direito Contratual I – Princípios Regentes dos Contratos – Autonomia da Vontade, Supremacia da Ordem Pública e Revisão dos Contratos

Parte Especial: Direito Contratual I – Princípios Regentes dos Contratos – Consensualismo, Relatividade, Função Social e Boa Fé

Parte Especial: Direito Contratual II – Formação dos Contratos I

Parte Especial: Direito Contratual II – Classificação dos Contratos I – Literalidade, Onerosidade e Riscos

Parte Especial: Direito Contratual II – Classificação dos Contratos II – Tipicidade, Nominalismo, Adesão, Consideração Recíproca e Momento de Execução

Parte Especial: Direito Contratual III – Garantias Contratuais – Vícios Redibitórios

Parte Especial: Direito Contratual III – Garantias Contratuais – Evicção

Parte Especial: Direito Contratual IV – Extinção dos Contratos I

Parte Especial: Direito Contratual IV – Extinção dos Contratos II

Parte Especial: Direito Contratual V – Dos Contratos em Espécie: Compra e Venda e Cláusulas Especiais 

Parte Especial: Direito Contratual V – Dos Contratos em Espécie: Doação

Parte Especial: Direito Contratual V – Dos Contratos em Espécie: Empréstimo

Parte Especial: Direito Contratual V – Dos Contratos em Espécie: Seguro

Parte Especial: Direito Contratual V – Dos Contratos em Espécie: Prestação de Serviços

Parte Especial: Direito Contratual V – Dos Contratos em Espécie: Mandato 

Parte Especial: Direito Contratual V – Dos Atos Unilaterias de Vontade

Direito das Coisas – Diferença entre Direito Pessoal, Direito das Coisas e Direito Real 

Direito das Coisas – Posse

Direito das Coisas – Posse – Classificação

Direito das Coisas – Posse – Efeitos

Direito das Coisas – Posse – Defesa

Direito das Coisas – Direitos Reais

Direito das Coisas – Direitos Reais – Propriedade Imóvel – Parte 1

Direito das Coisas – Direitos Reais – Propriedade Imóvel – Parte 2

Direito das Coisas – Direitos Reais – Propriedade Imóvel – Parte 3

Direito das Coisas – Direitos Reais – Propriedade Móvel 

Direito das Coisas – Direitos Reais – Perda da Propriedade Imóvel e Móvel 

Direito de Família: Parentesco, Filiação e Poder Familiar – Parte 1

Direito de Família: Parentesco, Filiação e Poder Familiar – Parte 2

Direito de Família: Casamento – Nulidade, Anulabilidade e Causas Suspensivas

Direito de Família: Efeitos do Casamento – Parte 1

Direito de Família: Efeitos do Casamento – Parte 2

Direito de Família: Efeitos do Casamento – Parte 3

Direito de Família: Efeitos do Casamento – Parte 4

Direito de Família: Efeitos do Casamento – Parte 5

Direito de Família: Dissolução do Casamento

Direito de Família: União Estável – Parte 1

Direito de Família: União Estável – Parte 2

Direito de Família: Alimentos – Parte 1

Direito de Família: Alimentos – Parte 2

Direito de Família: Alimentos – Parte 3

Tutela e Curatela – Parte 1

Tutela e Curatela – Parte 2

Sucessões: Geral

Sucessões: Ordem Vocacional Hereditária – Parte 1

Sucessões: Ordem Vocacional Hereditária – Parte 2

Sucessões: Ordem Vocacional Hereditária – Parte 3

Sucessões

Sucessões: Sucessão Testamentária – Parte 1

Sucessões: Sucessão Testamentária – Parte 2

Sucessões: Sucessão Testamentária – Parte 3

 

Normas Fundamentais e Principiologia

MASCs – Mediação, Conciliação e Arbitragem

Jurisdição, Ação e Processo

Competência e Cooperação Judicial

Honorários Advocatícios

Intervenção de Terceiros

Gratuidade da Justiça

Litisconsórcio

Negócio Jurídico Processual

Tutela Provisória

Petição Inicial

Citação

Resposta do Réu

Revelia

Providências Preliminares e Julgamento conforme o estado do Processo

Provas

Sentença e Coisa Julgada

Liquidação de Sentença

Cumprimento de Sentença

Procedimentos Especiais

Processo de Execução

Ordem dos Processos no Tribunal

Incidente de Assunção de Competência

Ação Rescisória

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Teoria Geral dos Recursos

Recurso de Apelação

Recurso de Agravo

Embargos de Declaração

Recurso Ordinário Constitucional

Recurso Especial, Extraordinário e Repetitivo

Embargos de Divergência

O Sistema Consumerista.

Relação de Consumo. Conceito de Consumidor.

Relação de Consumo. Conceito de Fornecedor. Conceito de Produto e Serviço.

Responsabilidade Civil – Vício do Produto e Serviço

Decadência e Prescrição

Práticas Comerciais

Proteção Contratual I

Proteção Contratual II

Proteção Contratual III

Tutela Processual do Consumidor – I

Tutela Processual do Consumidor – II

Tutela Processual do Consumidor – III

Tutela Processual do Consumidor – IV

Comércio Eletrônico

Classificação das constituições

Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais

Poder constituinte; Poder constituinte originário; Poder constituinte derivado (reformador; decorrente; revisor ou revisional; difuso – mutação constitucional)

Recepção; Desconstitucionalização

Controle de constitucionalidade: inconstitucionalidade por omissão e por ação; Momento do controle de constitucionalidade: preventivo e repressivo

Controle da inconstitucionalidade por omissão – ADO – ação direta de inconstitucionalidade por omissão e MI – mandado de injunção

Controle de constitucionalidade: diferenças entre o controle difuso e concentrado

Cláusula de reserva de plenário

Participação do Senado

Súmula vinculante

ADI- Ação direta de inconstitucionalidade: cabimento, legitimados

ADI- Ação direta de inconstitucionalidade: cautelar – PGR e AGU

ADI- Ação direta de inconstitucionalidade: decisão e efeitos

ADC – Ação declaratória de constitucionalidade: cabimento, legitimados, cautelar

ADC – Ação declaratória de constitucionalidade: decisão e efeitos

ADPF- Arguição de descumprimento de preceito fundamental: cabimento, legitimados, subsidiariedade, liminar

ADPF- Arguição de descumprimento de preceito fundamental: decisão e efeitos Interpretação conforme e declaração de inconstitucionalidade

Semelhanças ADI – ADC – ADPF – ADO

Controle de constitucionalidade estadual

Organização do Estado – arts 1º, 18 autonomia

Organização do Estado – criação de território e Estados

Organização do Estado – criação e Municípios

Organização do Estado: Brasília X DF; Territórios; vedações

Organização do Estado: competências materiais

Organização do Estado: competências legislativas (U, E, M)

Organização do Estado: competências legislativas (concorrente)

Organização do Estado: Intervenção federal espontânea e requisição

Organização do Estado: Intervenção federal ADI interventiva e Intervenção estadual

Org Poderes – P Executivo – forma e sistema de governo e sistemas eleitorais

Org Poderes – P Executivo – eleição, posse

Org Poderes – P Executivo – sucessão e substituição

Organização dos Poderes – Poder Executivo: competências e responsabilidades (§§ 3º e 4º)

Organização dos Poderes – Poder Executivo: responsabilidade (processo crime comum e responsabilidade)

Organização dos Poderes – Poder Judiciário: Garantias dos juízes e Quinto Constitucional

Organização dos Poderes – Poder Judiciário: Vedações; Dicas sobre competências Federalização

Organização dos Poderes – Poder Judiciário: Conselho Nacional de Justiça

Organização dos Poderes – Poder Legislativo: Composição; Tribunal de Contas

Organização dos Poderes – Poder Legislativo: arts 48 a 52, CF

Organização dos Poderes – Poder Legislativo: Estatuto dos Congressistas (foro, prisão, testemunhar)

Organização dos Poderes – Poder Legislativo: Estatuto dos Congressistas (processo) e art 56 CF

Organização dos Poderes – Poder Legislativo: perda do mandato declaração

Organização dos Poderes – Poder Legislativo: perda do mandato decisão

Organização dos Poderes – Poder Legislativo: sessões

Organização dos Poderes – Poder Legislativo: Comissões; CPI (introdução)

Organização dos Poderes – Poder Legislativo: CPI (pode)

Organização dos Poderes – Poder Legislativo: CPI (não pode)

Organização dos Poderes – Processo Legislativo – EC (limites formais e circunstanciais)

Organização dos Poderes – Processo Legislativo – EC (limites materiais e implícitos)

Organização dos Poderes – Processo Legislativo – Decreto Legislativo, Resolução, Lei Delegada

Organização dos Poderes – Processo Legislativo – Lei Ordinária e Complementar (diferenças e quorum)

Organização dos Poderes – Processo Legislativo – Lei Ordinária e Complementar: iniciativa geral e privativa

Organização dos Poderes – Processo Legislativo – Lei Ordinária e Complementar: iniciativa popular, discussão e votação

Organização dos Poderes – Processo Legislativo – Lei Ordinária e Complementar: sanção e veto

Organização dos Poderes – Processo Legislativo – Medida Provisória (art 2º EC/32, art 246, cabimento e vedações)

Organização dos Poderes – Processo Legislativo – Medida Provisória (prazo, urgência, controle de constitucionalidade, vedação reedição)

Organização dos Poderes – Processo Legislativo – MP (aprovação na íntegra e com emendas)

Organização dos Poderes – Processo Legislativo – MP (rejeição e decurso do prazo – com e sem Decreto Legislativo)

Direitos Fundamentais: gerações/dimensões de direitos; eficácia vertical e horizontal

Direitos Fundamentais: art 5º vida

Direitos Fundamentais: art 5º liberdade

Direitos Fundamentais: art 5º igualdade e segurança

Direitos Fundamentais: art 5º propriedade

Remédios constitucionais – HC

Remédios constitucionais – HD

Remédios constitucionais – MS individual e coletivo

Remédios constitucionais – MI

Ação Popular; direito de petição e certidão

Direito de Nacionalidade (nato e naturalizado)

Direito de Nacionalidade (quase nacionalidade e diferenças nato e naturalizado)

Direito de Nacionalidade (perda)

Direitos Políticos – participação direta; alistamento e voto, inalistáveis, requisitos elegibilidade

Direitos Políticos inelegibilidade absoluta e relativa (art 14, §§ 5º e 6º, 8º e 9º)

Direitos Políticos inelegibilidade relativa (art 14, §§ 7º) Direitos Políticos inelegibilidade relativa (art 14, §§ 7º)

Direitos Políticos – impugnação mandato, perda e suspensão Direitos Políticos – impugnação mandato, perda e suspensão

Partidos Políticos Partidos Políticos

Estado de Defesa Estado de Defesa

Estado de Sítio Estado de Sítio

Política urbana Política urbana

Política agrícola e fundiária e reforma agrária Política agrícola e fundiária e reforma agrária

Ordem Social Ordem Social

Apresentação do Curso – Análise da Prova da OAB

Introdução ao Direito Comercial. Teoria de Empresa – Parte I

Introdução ao Direito Comercial. Teoria de Empresa – Parte II

Espécies de Empresários

Empresário Individual

EIRELI – Parte I

EIRELI – Parte II

Sociedade Empresária

Obrigações dos Empresários: Registro e Escrituração

Estabelecimento Empresarial

Estabelecimento Empresarial: Ponto Empresarial

Propriedade Industrial

Contratos Empresariais – Representação Comercial e Agência

Contratos Empresariais – Arrendamento Mercantil e Alienação Fiduciária em Garantia

Contratos Empresariais – Franquia

Teoria Geral do Direito Societário: Classificação das Sociedades. Sociedades não Personificas (parte I): Sociedade em Comum

Teoria das Sociedades

Sociedades Personificadas (Parte I): Considerações Iniciais e Autonomia Patrimonial

Sociedades Personificadas (Parte II): Teoria da Desconsideração da Personalidade

Espécies de Sociedades Personificadas: Sociedade Empresária e Sociedade Simples

Formas Societárias (Parte 1): Simples, Nome Coletivo, Comandita Simples e Comandita por Ações

Formas Societárias (Parte 2): Simples, Nome Coletivo, Comandita Simples e Comandita por Ações

Formas Societárias (Parte 3): Simples, Nome Coletivo, Comandita Simples e Comandita por Ações

Sociedade Limitada (Parte 1): Nome Empresarial. Capital Social: a) Conceito; b) Formação; c) Sócio Remisso.

Sociedade Limitada (Parte 2): Capital Social: d) Cessão de Quotas; e) Modificação do Capital. Responsabilidade dos Sócios.

Sociedade Limitada (Parte 3-I): Administração. Conselho Fiscal.

Sociedade Limitada (Parte 4-I): Deliberações Sociais. Dissolução Parcial: a) Morte; b) Retirada; c) Exclusão.

Sociedade Limitada (Parte 4-II): Deliberações Sociais. Dissolução Parcial: a) Morte; b) Retirada; c) Exclusão.

Sociedade Anônima (Parte 1): Considerações Iniciais. Espécies de Companhia. Constituição.

Sociedade Anônima (Parte 2): Capital Social: a) Formação; b) Acionista Remisso; c) Ação (Conceito e Espécies)

Sociedade Anônima (Parte 3): Capital Social: c) Ação (Espécies e Formas). Responsabilidade dos Acionistas. Outros Valores Mobiliários: a) Debentures

Sociedade Anônima (Parte 4): Outros Valores Mobiliários: b) Bônus de Subscrição; c)Partes Beneficiárias.

Sociedade Anônima (Parte 5): Órgãos Societários: b) Órgãos de Administração: Conselho, Diretoria, Ação de Responsabilidade; c) Conselho Fiscal.

Títulos de Crédito: Conceito e Princípios

Títulos de Crédito: Classificação Doutrinária – Modelo e Hipóteses de Emissão

Títulos de Crédito: Classificação Doutrinária – Circulação – Parte I

Títulos de Crédito: Classificação Doutrinária – Circulação – Parte II

Títulos de Crédito: Classificação Doutrinária – Estrutura – Parte I

Títulos de Crédito: Classificação Doutrinária – Estrutura – Parte II

Títulos de Crédito: Classificação Doutrinária – Estrutura – Parte III

Títulos de Crédito: Aval

Títulos de Crédito: Vencimento, Pagamento e Aceite

Títulos de Crédito: Ação Cambial

Principais Espécies de Títulos de Crédito: Duplicata – Lei 5.474/68 – Parte I

Principais Espécies de Títulos de Crédito: Duplicata – Lei 5.474/68 – Parte II

Principais Espécies de Títulos de Crédito: Cheque – Lei 7.357/85 – Parte I

Principais Espécies de Títulos de Crédito: Cheque – Lei 7.357/85 – Parte II

Falência: Conceito. Pressuposto Subjetivos

Falência: Conceito. Pressuposto Subjetivos e Objetivos

Falência: Pressuposto Objetivos

Falência: Características Gerais

Falência: Fases Processuais – Fase Pré-Falimentar.

Falência: Fase Preliminar ou Pré-Falimentar

Falência: Sentença Declaratória de Falência

Falência: Termo Legal da Falência

Falência: Habilitação e Classificação dos Créditos

Falência: Liquidação do Ativo – Término da Falência

Recuperação de Empresas: Características Gerias – Requisitos

Recuperação de Empresas: Direitos dos Credores na Recuperação

Recuperação de Empresas: Meios de Recuperação Judicial

Recuperação de Empresas: Órgãos da Recuperação Judicial

Recuperação de Empresas: Assembleia Geral e Comitê de Credores

Recuperação de Empresas: Recuperação Judicial – Procedimento

Recuperação de Empresas: Extrajudicial I

Recuperação de Empresas: Extrajudicial II

Princípios e inconstitucionalidade

ADO e MI

Momento do controle

Controle difuso e concentrado

Cláusula de Reserva de Plenário

Súmula Vinculante

ADI (cabimento)

ADI (legitimados)

Cautelar na ADI

Decisão e Modulação da ADI

ADC – hipótese de cabimento

Legitimados e cautelar

Decisão e Modulação da ADC

ADPF (cabimento)

ADPF (legitimados, liminar)

ADPF (decisão e modulação)

Amicus Curiae

Interpretação conforme a Constituição

Declaração de inconstitucionalidade parcial sem redução de texto.

Arrastamento e norma ainda constitucional

ADI interventiva: princípios constitucionais sensíveis

ADI interventiva (procedimento).

Semelhanças e diferenças: ações de controle concentrado

Controle de constitucionalidade estadual

Controle de constitucionalidade estadual x federal: normas estaduais

Controle de constitucionalidade federal x estadual

Recurso extraordinário no controle estadual

Análise de jurisprudência

Jurisprudência e exercícios de concurso

Exercícios de concursos

Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado: áreas e temas

Teoria Geral do DIP: sujeitos e fontes

Teoria Geral do DIP: tratados

Incorporação de Tratados ao Ordenamento Jurídico Brasileiro

Incorporação de normas jurídicas internacionais

Teoria Geral do DIPRI: sujeitos e fontes

Direito aplicável

Limites da Jurisdição Nacional

Cooperação Jurídica Internacional

Condição Jurídica do Estrangeiro I

Condição Jurídica do Estrangeiro II

Princípios penais fundamentais I

Princípios penais fundamentais II

Aplicação da lei penal no tempo I

Aplicação da lei penal no tempo II

Conflito aparente de normas

Aplicação da lei penal no espaço I

Aplicação da lei penal no espaço II

Teoria geral do crime (introdução)

Classificação dos crimes

Fato típico (conduta resultado)

Fato típico (nexo causal imputação objetiva)

Tipicidade

Dolo e culpa

Tentativa I

Tentativa II

Ilicitude

Culpabilidade I

Culpabilidade II

Teoria do erro

Concurso de pessoas I

Concurso de pessoas II

Teoria da sanção penal (introdução medidas de segurança)

Penas privativas de liberdade

Aplicação das penas privativas de liberdade I

 

 Hediondos I

 Hediondos II

 Drogas I

 Drogas II

 Drogas III

 Tortura

 Terrorismo

 Organização criminosa

 Armas I

 Armas II

 Crimes de trânsito I

 Crimes de trânsito II

 Lei Maria da Penha

 Lei Maria da Penha

 Abuso de autoridade

 Contravenções Penais

Princípios processuais penais I

Princípios processuais penais II

Inquérito policial I

Inquérito policial II

Ação Penal I

Ação Penal II

Ação Penal III

Jurisdição e competência (introdução)

Competência em razão do lugar I

Competência em razão da matéria I

Competência em razão da matéria II

Competência em razão da pessoa I

Competência em razão da pessoa II

Teoria da prova I

Teoria da prova II

Provas em espécie I

Provas em espécie II

Prisão em flagrante

Prisão preventiva

Prisão temporária

Medidas cautelares diversas da prisão

Liberdade provisória sem fiança

Liberdade provisória com fiança

Questões e processos incidentes

Procedimento comum ordinário I

Procedimento comum ordinário II

Procedimento comum ordinário III

Procedimento comum sumário

Procedimento comum sumaríssimo (1ª fase)

Procedimento comum sumaríssimo (2ª fase)

Suspensão condicional do processo

Procedimentos especiais I

Procedimentos especiais II

Procedimento do Tribunal do Júri I

Procedimento do Tribunal do Júri II

Sentença

Ementatio libelli e mutatio libelli

Nulidades

Teoria geral dos recursos I

Teoria geral dos recursos II

Recursos em sentido estrito I

Recursos em sentido estrito II

Apelação I

Apelação II

Apelação III

Embargos

Agravo em execução Carta Testemunhável

Ações autônomas de impugnação I

Ações autônomas de impugnação II

Ações autônomas de impugnação III

Execução penal I

Execução penal II

Execução penal III

Execução penal IV

Execução penal V

Execução penal VI

Execução penal VII

Execução penal VIII

Execução penal IX

Execução penal X

Princípios do Direito do Trabalho

Fontes do Direito do Trabalho

Relação de Trabalho Latu Sensu

Relação de Emprego: urbano, rural e doméstico

Relação de Emprego Doméstico: LC nº 150/2015

Sujeitos da Relação de Emprego: a figura empregado, alto empregado e reversão

Sujeitos da relação de Emprego: a figura do empregador, características e poder

Grupo Econômico

Sucessão Trabalhista e Sócio Retirante

Contrato de Emprego: conceito, classificação e pressupostos jurídico-formais

Contrato a termo: hipóteses, prorrogação, sucessividade, aviso prévio

Garantias provisórias de emprego no contrato a termo

Contratos a prazo indeterminado: suspensão e interrupção

Garantias provisórias de emprego: gestante e acidente de trabalho

Garantias provisórias de emprego: CIPA, dirigente sindical, comissão de empregados

Formas de Extinção do Contrato: Conceito

Extinção do Contrato: Procedimentos

Culpa recíproca e extinção por acordo: efeitos

Aviso prévio e acerto rescisório

FGTS

Alterações dos contratos e jus variandi

Teletrabalho

Contratos Intermitentes

Terceirização Trabalhista: Conceito e Hipóteses

Terceirização Trabalhista/ Trabalho Temporário

Terceirização Trabalhista: Responsabilidade

Remuneração e Salário: Composição.

Gorjetas

Classificação dos salários e remuneração variável

Denominações salariais próprias e impróprias

Salário Utilidade

Salário Isonômico: Equiparação Salarial

Jornada de Trabalho: composição e trabalhadores não submetidos ao controle

Tempo de prontidão e sobreaviso

Turnos ininterruptos de revezamento e regimes de 12X36

Trabalho a tempo parcial

Tempo residual e horas itinerantes

Jornada Noturna

Horas suplementares e sistema de compensação de jornadas

Intervalos intrajornada comuns

Intervalos intrajornada especiais e não conce

Intervalo interjornada

Férias conceito, períodos e classificação

Férias simples: momento de concessão, aviso, pagamento e fracionamento

Abono pecuniário das férias e dias a serem concedidos

Férias e trabalho a tempo parcial

Férias: urbano X doméstico

Normas de proteção ao trabalho da mulher

Normas de proteção ao trabalho do menor e regime de aprendizagem

Estágio

Saúde e segurança do trabalho: insalubridade e periculosidade

Dano extrapatrimonial

Comissão de Empregados

Comissão de Conciliação Prévia

Art. 482, CLT análise pontual

Irredutibilidade e intangibilidade salarial

Negociado sobre o legislado

Direitos de Indisponibilidade Absoluta

Normas de proteção à mulher que não podem ser alteradas Direito Coletivo: princípios e organização sindical

Contribuição sindical

ACT e CCT: prazos, ultrativiidade e conflito

Greve

Direitos Constitucionais

Organização da Justiça do Trabalho I

Organização da Justiça do Trabalho II

Competência da Justiça do Trabalho I

Competência da Justiça do Trabalho II

Fontes e Princípios I

Fontes e Princípios II

Partes e Procuradores

Atos e Prazos Processuais I

Atos e Prazos Processuais II

Nulidades Processuais I

Nulidades Processuais II

Fase de Conhecimento – Reclamação Trabalhista

Fase de Conhecimento – Defesa

Fase de Conhecimento – Audiência I

Fase de Conhecimento – Audiência II

Fase de Conhecimento – Audiência III

Fase de Conhecimento – Provas

Fase de conhecimento – Provas e Encerramento da Instrução

Fase de Conhecimento – Decisão Judicial – Honorários de Sucumbência

Fase de Conhecimento – Litigância de má-fé

Procedimento Sumaríssimo

Comissão de Conciliação Prévia

Prescrição I

Prescrição II

Teoria Geral dos Recursos I

Teoria Geral dos Recursos II

Embargos de Declaração

Recurso Ordinário

Recurso de Revista I

Recurso de Revista II

Embargos no TST

Recurso Extraordinário

Agravo de Instrumento

Agravo de Petição

Agravo Interno – Regimental

Recurso Adesivo

Execução I – Aspectos Gerais

Execução II – Liquidação de Sentença

Execução III – Início da Execução e Penhora de Bens

Execução IV – Bens Impenhoráveis

Execução V – Embargos à Execução

Execução VI – Embargos de Terceiro

Execução VII – Adjudicação

Execução VIII – Leilão e Arrematação

Tutela Provisória de Urgência e Evidência I

Tutela Provisória de Urgência e Evidência II

Ação Rescisória I

Ação Rescisória II

Mandado de Segurança I

Mandado de Segurança II

Ação Monitória

Consignação em Pagamento

Ação de Cumprimento

Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave

Dissídio Coletivo I

Dissídio Coletivo II

Conceito de Tributo

Conceito de Tributo – Espécies Tributárias

Conceito de Tributo – Imposto

Conceito de Tributo – Taxa

Conceito de Tributo – Contribuição de Melhoria

Conceito de Tributo – Empréstimo Compulsório

Conceito de Tributo – Contribuições Especiais

Conceito de Tributo – Imposto Residual

Limitações ao Poder de Tributar: Princípio da Legalidade I

Limitações ao Poder de Tributar: Princípio da Legalidade II

Limitações ao Poder de Tributar – Princípio da Isonomia e da Irretroatividade e GC para Princípio da Isonomia e da Irretroatividade

Limitações ao Poder de Tributar – Princípio da Anterioridade

Limitações ao Poder de Tributar – Princípio Não Confisco e Não Limitação ao Tráfego e GC para Princípio Não Confisco e Não Limitação ao Tráfego

Limitações ao Poder de Tributar – Princípio da Seletividade e da Progressividade e GC para Princípio da Seletividade e da Progressividade

Limitações ao Poder de Tributar – Princípio Capacidade Contributiva e Vedação da Isenção Heterônoma e GC para Princípio Capacidade Contributiva e Vedação da Isenção Heterônoma

Limitações ao Poder de Tributar – Princípio Uniformidade Geográfica e Não Discriminação e GC para Princípio Uniformidade Geográfica e Não Discriminação

Limitações ao poder de tributar: imunidades

Imunidades Recíproca

Imunidades – Templos Religiosos

Imunidades Subjetiva e Objetiva

Imunidades e Legislação Tributária – Musical e Legislação Tributária

Legislação Tributária – Tratados e Convenções Internacionais, Decretos

Legislação Tributária – para Normas Complementares

Legislação Tributária – Integração da Legislação Tributária

Legislação Tributária – Interpretação da Legislação Tributária

Obrigação Tributária – Espécies de Obrigação

Obrigação Tributária – Obrigação Principal

Sujeitos da Relação Tributária – Sujeito Ativo e Passivo

Sujeitos da Relação Tributária – Responsabilidade Solidária

Responsabilidade Tributária – Sucessão I

Responsabilidade Tributária – Sucessão II

Responsabilidade Tributária – Subsidiária e Pessoal

Responsabilidade Tributária – Infrações, Substituição

Crédito tributário – Tipos de Lançamento

Crédito tributário – Modificação do Lançamento

Crédito tributário – Suspensão I

Crédito tributário – Suspensão II

Crédito tributário – Suspensão III

Crédito tributário – Extinção I

Crédito tributário – Extinção II

Crédito tributário – Extinção IV

Crédito tributário – Extinção V

Crédito tributário – Prescrição Intercorrente

Crédito tributário – Extinção VI

Crédito tributário – Exclusão I

Crédito tributário – Exclusão II

Crédito tributário – Exclusão II

Garantias e Privilégios – Privilégios

Certidões em Direito Tributário

Administração tributária

Processo Tributário – Iniciando o Processo Tributário

Processo Tributário – Ações Processuais

Processo Tributário – Repetição de Indébito

Execução Fiscal – Informações Gerais I

Execução Fiscal – Informações Gerais II

 

Classificação dos tributos

Proteção da Criança e do Adolescente na CF

Destinatários da Proteção

Princípios do ECA I

Princípios do ECA II

Convivência Familiar

Família Substituta

Adoção I

Adoção II

Adoção III

Adoção IV

Prevenção I

Prevenção II e Medidas de Proteção

Conselho tutelar I

Conselho tutelar II

Ato Infracional – Aplicação de Medida Socioeducativa

Espécies de Medidas Socioeducativas I

Espécies de Medidas Socioeducativas II

Espécies de Medidas Socioeducativas III

Direitos do Adolescente Infrator

Apuração do Ato Infracional

Atividades Privativas de Advocacia I

Atividades Privativas de Advocacia II

Estagiário

Procuração

Renúncia e revogação

Do substabelecimento

Inscrição na OAB I

Inscrição na OAB II

Inscrição na OAB III

Da inscrição suplementar na OAB OAB I

Da inscrição suplementar na OAB OAB II

Do cancelamento da inscrição I

Do cancelamento da inscrição II

Do licenciamento profissional

Das incompatibilidades I

Das incompatibilidades II

Dos impedimentos

Direitos dos advogados I

Direitos dos advogados II

Direitos dos advogados III

Direitos dos advogados IV

Direitos dos advogados V

Direitos dos advogados VI

Direitos dos advogados VII

Advogado empregado I

Advogado empregado II

Sociedade de advogados I

Sociedade de advogados II

Honorários Advocatícios I

Honorários Advocatícios II

Honorários Advocatícios III

Da Ordem dos Advogados do Brasil

Conselho Federal da OAB I

Conselho Federal da OAB II

Conselho Federal da OAB III

Conselho Seccional I

Conselho Seccional II

Subseção

Caixa de Assistência

Tribunal de Ética e Disciplina

Das receitas da OAB

Processo disciplinar I

Processo disciplinar II

Processo disciplinar III

Recursos e revisão do processo disciplinar

Infração e sanções I

Infração e sanções II

Infração e sanções III

Infração e sanções IV

Infração e sanções V

Infração e sanções VI

Infração e sanções VII

Infração e sanções VIII

Infração e sanções IX

Infração e sanções X

Suspensão Preventiva

Publicidade I

Publicidade II

Publicidade III

Eleições e mandatos I

Eleições e mandatos II

Dos Princípios

Das relações com o cliente

Das relações com os colegas, agentes políticos, autoridades, servidores públicos e terceiros.

Do novo Código de Ética e Disciplina I

Do novo Código de Ética e Disciplina II

Do sigilo profissional

Quinto Constitucional

Do Provimento 167/2016

Do Regulamento Geral da OAB I

Do Regulamento Geral da OAB II

Do Regulamento Geral da OAB III

Surgimento da Filosofia: do mito à razão

Filosofia Antiga

Helenismo e Filosofia Medieval

Jusnaturalismo Moderno e Contratualistas

Immanuel Kant(1724-1804)

Hegel e Mar

Escolas europeias do séc. XIX: França (Exegese, Evolução Histórica)

Escolas europeias do séc. XIX: Alemanha (Histórica, Pandectistas, Ihering) e Inglaterra (Utilitarismo, Austin)

Kelsen e Hart

Norberto Bobbio

Positivistas Éticos (Dworkin, Siches) Jusnaturalistas do séc. XX (Finnis)

Não Positivistas (Decisionismo, Realismo)

Radbruch e Culturalistas (Reale)

Pluralistas (Gény, Ehrlich, Kantorowicz, Direito Alternativo, Duguit, Gurvitch, Haouriou)

Argumentação/Tópica/Comunicação (Viehweg, Perelman, MacCormick, Tércio)

Teoria Geral do Direito (identificação, interpretação e aplicação das normas)

Aula demonstrativa

Combo Extensivo 250h + Resolução de Questões

1ª Fase da OAB

De por 599,00

em parcelas no boleto ou cartão de crédito

Mais informações

anima-1-1

A Escola Brasileira de Direito tem como proposta direcionar o caminho do sucesso para os alunos por meio da educação jurídica. Para isso, desenvolveu, como parceira do Centro Universitário Una –  empresa do mesmo grupo econômico da EBRADI, a Ânima Educação, cursos de pós-graduação 100% EaD voltados à trabalhabilidade.

Hardware

Conexão de internet: 2 mbps
Velocidade do processador: 1.0 GHZ
Componentes de áudio: Fone de ouvido ou caixa de som.
Resolução do monitor: Mínimo 1024 x 768 pixels.
Navegador de internet:
IE : 8.X e superiores
FF : 3.X e superiores
Chrome : 3.X e superiores

Inscreva-se para saber mais