Curso 100% online

Prática Jurídica Constitucional

2ª Fase XXVI Exame da OAB - 85h

De por R$ 489,00

em parcelas no boleto ou cartão de crédito

100% Online

Experiência focada na aprendizagem a distância

2 meses

85 horas

20 peças

84 aulas de prática

Alunos EBRADI

Alunos de 1ª fase da EBRADI têm 25% de desconto nos cursos de 2ª fase

Por que estudar na EBRADI?

Acesso ilimitado

Durante o período da assinatura

Garantia de conteúdo atualizado

Novo CPC, Novo Código de Ética e Reforma Trabalhista

Orientação de estudos e canal de dúvidas

Conte com a tutoria e canais de atendimento

Língua portuguesa

20 aulas de Língua Portuguesa e Redação Forense ministradas pelo Professor Wallace Magri, Doutor e Mestre em Semiótica e Linguística Geral pela USP, com 15 minutos de duração.

Questões dissertativas

94 aulas de Resolução de Questões Dissertativas. Nelas, o Professor resolve, em conjunto com o aluno, as questões dissertativas já cobradas na OAB até o Exame XXIV, com 10 minutos de duração.

Simulados

São disponibilizados aos alunos seis simulados elaborados por nossos professores, com o respectivo gabarito, com o intuito de treiná-los para o dia do Exame. Além dos simulados gerais, temos simulados individuais com correção personalizada.

Coaching

Aluno EBRADI conta com acompanhamento personalizado e que vai além da tutoria.

Sobre a EBRADI

O curso é formado pela resolução de questões e análise de peças profissionais, apresentadas de maneira didática e eficiente. Conta com uma metodologia inovadora, apresentando questões e problemas práticos que simulam a estrutura e a lógica da prova.

Além do serviço de Tutoria que te prepara, você conta com os serviços de Coaching – para direcionar seus estudos – e o Mentoring, que te inspira a alcançar o seu objetivo: passar no Exame de Ordem.

Prepare-se para a 2ª Fase da OAB com aulas interativas e certeiras, ministradas por professores competentes e comprometidos com o seu sucesso!

Aulas regulares de Direito Material e Processual
 
O curso conta com 80 aulas de Direito Constitucional, com duração de 15 minutos cada.
 
Aula específicas de prática jurídica (Teoria da Peça e Gabaritando a Peça)
 
São 84 aulas de prática jurídica divididas em dois conjuntos. Nas aulas de Teoria da Peça, o professor explica todos os elementos componentes de uma peça prático processual, assim como ela é cobrada pelo Exame da OAB. Por sua vez, as aulas de Gabaritando a Peça são caracterizadas pela resolução das peças explicadas pelo professor em conjunto com o aluno, com duração de 15 minutos cada.

São resolvidas as seguintes peças pelo professor

Ação de Procedimento Comum Ordinária;
Mandado de Segurança;
Mandado de Injunção;
Habeas Data;
Ação Popular;
Habeas Corpus;
Direito de Petição;
Ação Civil Pública;
Parecer Jurídico;
ADI;

ADC;
ADPF;
Contestação;
Apelação;
Agravo;
Embargos de Declaração;
ROC;
Recurso Especial;
Recurso Extraordinário;
Reclamação Constitucional.

São resolvidas as seguintes peças pelo professor

Ação Ordinária;
Mandado de Segurança;
Mandado de Injunção;
Habeas Corpus;
Ação Civil Pública;
Parecer Jurídico;
ADO;
ADC;
Contestação;
Apelação;
Agravo de Instrumento;
Recurso Extraordinário.

Apresentação do curso

Prática Jurídica Constitucional – 2ª Fase XXVI Exame da OAB

De por R$ 489,00

em parcelas no boleto ou cartão de crédito

Corpo docente

Conteúdo programático

Matricule-se. Na EBRADI, você pode começar a estudar agora mesmo. Não é necessário aguardar formação de turmas.

Classificação das constituições

Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais

Poder constituinte; Poder constituinte originário; Poder constituinte derivado (reformador; decorrente; revisor ou revisional; difuso – mutação constitucional)

Recepção; Desconstitucionalização

Controle de constitucionalidade: inconstitucionalidade por omissão e por ação; Momento do controle de constitucionalidade: preventivo e repressivo

Controle da inconstitucionalidade por omissão – ADO – ação direta de inconstitucionalidade por omissão e MI – mandado de injunção

Controle de constitucionalidade: diferenças entre o controle difuso e concentrado

Cláusula de reserva de plenário

Participação do Senado

Súmula vinculante

ADI- Ação direta de inconstitucionalidade: cabimento, legitimados

ADI- Ação direta de inconstitucionalidade: cautelar – PGR e AGU

ADI- Ação direta de inconstitucionalidade: decisão e efeitos

ADC – Ação declaratória de constitucionalidade: cabimento, legitimados, cautelar

ADC – Ação declaratória de constitucionalidade: decisão e efeitos

ADPF- Arguição de descumprimento de preceito fundamental: cabimento, legitimados, subsidiariedade, liminar

ADPF- Arguição de descumprimento de preceito fundamental: decisão e efeitos Interpretação conforme e declaração de inconstitucionalidade

Semelhanças ADI – ADC – ADPF – ADO

Controle de constitucionalidade estadual

Organização do Estado – arts 1º, 18 autonomia

Organização do Estado – criação de território e Estados

Organização do Estado – criação e Municípios

Organização do Estado: Brasília X DF; Territórios; vedações

Organização do Estado: competências materiais

Organização do Estado: competências legislativas (U, E, M)

Organização do Estado: competências legislativas (concorrente)

Organização do Estado: Intervenção federal espontânea e requisição

Organização do Estado: Intervenção federal ADI interventiva e Intervenção estadual

Org Poderes – P Executivo – forma e sistema de governo e sistemas eleitorais

Org Poderes – P Executivo – eleição, posse

Org Poderes – P Executivo – sucessão e substituição

Organização dos Poderes – Poder Executivo: competências e responsabilidades (§§ 3º e 4º)

Organização dos Poderes – Poder Executivo: responsabilidade (processo crime comum e responsabilidade)

Organização dos Poderes – Poder Judiciário: Garantias dos juízes e Quinto Constitucional

Organização dos Poderes – Poder Judiciário: Vedações; Dicas sobre competências Federalização

Organização dos Poderes – Poder Judiciário: Conselho Nacional de Justiça

Organização dos Poderes – Poder Legislativo: Composição; Tribunal de Contas

Organização dos Poderes – Poder Legislativo: arts 48 a 52, CF

Organização dos Poderes – Poder Legislativo: Estatuto dos Congressistas (foro, prisão, testemunhar)

Organização dos Poderes – Poder Legislativo: Estatuto dos Congressistas (processo) e art 56 CF

Organização dos Poderes – Poder Legislativo: perda do mandato declaração

Organização dos Poderes – Poder Legislativo: perda do mandato decisão

Organização dos Poderes – Poder Legislativo: sessões

Organização dos Poderes – Poder Legislativo: Comissões; CPI (introdução)

Organização dos Poderes – Poder Legislativo: CPI (pode)

Organização dos Poderes – Poder Legislativo: CPI (não pode)

Organização dos Poderes – Processo Legislativo – EC (limites formais e circunstanciais)

Organização dos Poderes – Processo Legislativo – EC (limites materiais e implícitos)

Organização dos Poderes – Processo Legislativo – Decreto Legislativo, Resolução, Lei Delegada

Organização dos Poderes – Processo Legislativo – Lei Ordinária e Complementar (diferenças e quorum)

Organização dos Poderes – Processo Legislativo – Lei Ordinária e Complementar: iniciativa geral e privativa

Organização dos Poderes – Processo Legislativo – Lei Ordinária e Complementar: iniciativa popular, discussão e votação

Organização dos Poderes – Processo Legislativo – Lei Ordinária e Complementar: sanção e veto

Organização dos Poderes – Processo Legislativo – Medida Provisória (art 2º EC/32, art 246, cabimento e vedações)

Organização dos Poderes – Processo Legislativo – Medida Provisória (prazo, urgência, controle de constitucionalidade, vedação reedição)

Organização dos Poderes – Processo Legislativo – MP (aprovação na íntegra e com emendas)

Organização dos Poderes – Processo Legislativo – MP (rejeição e decurso do prazo – com e sem Decreto Legislativo)

Direitos Fundamentais: gerações/dimensões de direitos; eficácia vertical e horizontal

Direitos Fundamentais: art 5º vida

Direitos Fundamentais: art 5º liberdade

Direitos Fundamentais: art 5º igualdade e segurança

Direitos Fundamentais: art 5º propriedade

Remédios constitucionais – HC

Remédios constitucionais – HD

Remédios constitucionais – MS individual e coletivo

Remédios constitucionais – MI

Ação Popular; direito de petição e certidão

Direito de Nacionalidade (nato e naturalizado)

Direito de Nacionalidade (quase nacionalidade e diferenças nato e naturalizado)

Direito de Nacionalidade (perda)

Direitos Políticos – participação direta; alistamento e voto, inalistáveis, requisitos elegibilidade

Direitos Políticos inelegibilidade absoluta e relativa (art 14, §§ 5º e 6º, 8º e 9º)

Direitos Políticos inelegibilidade relativa (art 14, §§ 7º) Direitos Políticos inelegibilidade relativa (art 14, §§ 7º)

Direitos Políticos – impugnação mandato, perda e suspensão Direitos Políticos – impugnação mandato, perda e suspensão

Partidos Políticos Partidos Políticos

Estado de Defesa Estado de Defesa

Estado de Sítio Estado de Sítio

Política urbana Política urbana

Política agrícola e fundiária e reforma agrária Política agrícola e fundiária e reforma agrária

Ordem Social Ordem Social

Noções Gerais

Conceitos Fundamentais

Elementos Básicos da Comunicação

Código: Vocabulário e Gramática

Regras Gramaticais Essenciais

Crase

Regência Verbal e Concordância Verbal

Concordância Verbal e Colocação Pronominal

Reforma Ortográfica / Textos dignos de reparação

Redação Forense – Gêneros do Discurso I

Redação Forense – Gêneros do Discurso II

Redação Forense – Tipologia Textual I

Redação Forense – Tipologia Textual II

Dissertação e Argumentação Lógica

Argumentação e Retórica Jurídica

Teoria dos Atos da Fala – Coesão e Coerência Textual

Coesão Textual: Elementos de Coesão

Coesão Textual e Conectivos

Vírgula

Máximas Conversacionais e Dicas Finais

Apresentação do curso

Pontos fundamentais de processo I

Pontos fundamentais de processo II

Pontos fundamentais de processo III

Pontos fundamentais de processo IV

Ação de Procedimento comum Ação ordinária I

Ação de Procedimento comum Ação ordinária II

Ação de Procedimento comum Ação ordinária III

Ação Ordinária desenvolvendo a peça I (Gabaritando a peça)

Ação Ordinária desenvolvendo a peça II (Gabaritando a peça)

Mandado de Segurança I

Mandado de Segurança II

Mandado de Segurança III

Principais diferenças entre a Ação Ordinária e o Mandado de Segurança. Estruturando a peça de MS.

Mandado de Segurança I (Gabaritando a peça)

Mandado de Segurança II (Gabaritando a peça)

Mandado de Injunção I

Mandado de Injunção II

Mandado de Injunção III

Mandado de Injunção I (Gabaritando a peça)

Mandado de Injunção II (Gabaritando a peça)

Habeas Data I 

Habeas Data II

Habeas Data I (Gabaritando a peça)

Habeas Data II (Gabaritando a peça)

Ação Popular I 

Ação Popular II

Ação Popular III

Ação Popular I (Gabaritando a peça)

Ação Popular II (Gabaritando a peça)

Habeas Corpus I 

Habeas Corpus II

Habeas Corpus I (Gabaritando a peça)

Habeas Corpus II (Gabaritando a peça)

Direito de Petição I

Direito de Petição I (Gabaritando a peça)

Ação Civil Pública I 

Ação Civil Pública II

Ação Civil Pública I (Gabaritando a peça)

Ação Civil Pública II (Gabaritando a peça)

Parecer Jurídico I 

Parecer Jurídico I (Gabaritando a peça)

ADI, ADC, ADPF I

ADI, ADC, ADPF II

ADI, ADC, ADPF III

ADI, ADC, ADPF IV

ADI, ADC, ADPF VI

ADI/ADC (principais aspectos)

Controle de Constitucionalidade (Gabaritando a peça)

ADC e ADPF

Ação Direta de Inconstitucionalidade (Gabaritando a Peça I).

Ação Direta de Inconstitucionalidade (Gabaritando a Peça II).

ADO (Gabaritando a Peça I)

ADO (Gabaritando a Peça II)

Ação Declaratória de Constitucionalidade I

Ação Declaratória de Constitucionalidade II

ADPF (Gabaritando a Peça I)

ADPF (Gabaritando a Peça II)

Contestação

Contestação II

Contestação (Gabaritando a Peça I)

Contestação (Gabaritando a Peça II)

Aspectos Gerais dos recursos I

Aspectos Gerais dos recursos II

Apelação I

Apelação II

Apelação III (Gabaritando a peça)

Apelação IV (Gabaritando a peça)

Agravo I

Agravo II

Agravo III (Gabaritando a peça)

Agravo IV (Gabaritando a peça)

Embargos de Declaração I

Embargos de Declaração II

Embargos de Declaração III (Gabaritando a peça)

ROC I

ROC II

ROC III (Gabaritando a peça)

RE E RESP I

RE E RESP II

RE E RESP III (Gabaritando a peça)

RE I

Dicas do RESP e Reclamação Constitucional

Reclamação I

Reclamação II (Gabaritando a peça)

Orientações

Estrutura do texto e estudo de casos

Construção do texto

Raciocínio lógico – analítico

Erros de raciocínio no texto e argumentação retórica

Argumentação

Exame XIV Questão 3 Teoria 

Exame XIX Questão 4 Teoria

Exame XX Questão 2 Teoria

EXAME XI Questão 2 Direitos Fundamentais 

EXAME XIX Questão 2

EXAME VII Questão 2

EXAME IX Questão 1

EXAME XVI Questão 1

EXAME XIII Questão 2

EXAME VI Questão 2

EXAME XVI Questão 2

EXAME XX Questão 4

EXAME XIV Questão 4

EXAME XV Questão 2

EXAME XVIII Questão 3

EXAME X Questão 4

EXAME XII Questão 2

EXAME XIII Questão 4

Exame XI Questão 4 Poder Executivo

Exame XII Questão 1 Poder Executivo

Exame IV Questão 4 Poder Judiciário 

Exame V Questão 3 Poder Judiciário 

Exame VII Questão 3 Poder Judiciário 

Exame XV Questão 3 Poder Judiciário 

Exame 2010.3 Questão 1 Poder Legislativo

Exame V Questão 2 Poder Legislativo

Exame VI Questão 4 Poder Legislativo

Exame IX Questão 4 Poder Legislativo 

Exame XII Questão 4 Poder Legislativo 

Exame XIII Questão 3 Poder Legislativo 

Exame XV Questão 4 Poder Legislativo

Exame XVI Questão 4 Poder Legislativo

Exame XVIII Questão 4 Poder Legislativo

Exame XIX Questão 3 Poder Legislativo 

Exame 2010.2 Questão 1 Processo Legislativo 

Exame VII Questão 3 Processo Legislativo 

Exame VIII Questão 4 Processo Legislativo 

Exame IX Questão 2 Processo Legislativo 

Exame XIV Questão 2 Processo Legislativo 

Exame XVI Questão 3 Processo Legislativo 

Exame XVII Questão 1 Processo Legislativo 

Exame XVII Questão 3 Processo Legislativo 

Exame XVII Questão 4 Processo Legislativo 

Exame XX Questão 1 Processo Legislativo 

Exame 2010.2 Questão 2 Controle de Constitucionalidade 

Exame 2010.2 Questão 3 Controle de Constitucionalidade 

Exame 2010.2 Questão 4 Controle de Constitucionalidade 

Exame 2010.2 Questão 5 Controle de Constitucionalidade 

Exame 2010.3 Questão 2 Controle de Constitucionalidade 

Exame 2010.3 Questão 3 Controle de Constitucionalidade 

Exame 2010.3 Questão 4 Controle de Constitucionalidade 

Exame 2010.3 Questão 5 Controle de Constitucionalidade 

Exame IV Questão 1 Controle de Constitucionalidade

Exame IV Questão 2 Controle de Constitucionalidade

Exame IV Questão 3 Controle de Constitucionalidade

Exame V Questão 1 Controle de Constitucionalidade 

Exame V Questão 4 Controle de Constitucionalidade 

Exame VI Questão 1 Controle de Constitucionalidade 

Exame VI Questão 3 Controle de Constitucionalidade 

Exame VII Questão 1 Controle de Constitucionalidade 

Exame VII Questão 3 Controle de Constitucionalidade 

Exame VII Questão 4 Controle de Constitucionalidade 

Exame VIII Questão 1 Controle de Constitucionalidade 

Exame IX Questão 3 Controle de Constitucionalidade 

Exame X Questão 1 Controle de Constitucionalidade 

Exame X Questão 2 Controle de Constitucionalidade 

Exame X Questão 3 Controle de Constitucionalidade 

Exame XI Questão 1 Controle de Constitucionalidade 

Exame XI Questão 3 Controle de Constitucionalidade 

Exame XII Questão 3 Controle de Constitucionalidade 

Exame XIII Questão 1 Controle de Constitucionalidade 

Exame XIV Questão 1 Controle de Constitucionalidade 

Exame XV Questão 1 Controle de Constitucionalidade 

Exame XVIII Questão 1 Controle de Constitucionalidade 

Exame XVIII Questão 2 Controle de Constitucionalidade 

Exame XIX Questão 1 Controle de Constitucionalidade 

Exame XX Questão 3 Controle de Constitucionalidade 

Exame XVII Questão 2 Controle de Constitucionalidade 

Exame XXI Questão 1

Exame XXI Questão 2

Exame XXI Questão 3

Exame XXI Questão 4

Questão nº 1 Exame XXII Coligações Eleitorais dos Partidos Políticos

Questão nº 2 Exame XXII Súmula Vinculante e Direitos Fundamentais

Questão nº 3 Exame XXII Controle de Constitucionalidade e Organização do Estado

Questão nº 4 Exame XXII Recepção e Inconstitucionalidade Superveniente

Questão nº 1 Exame XXIII Tratados Internacionais

Questão nº 2 Exame XXIII Imunidade Parlamentar

Questão nº 3 Exame XXIII Nacionalidade

Questão nº 4 Exame XXIII Conselho Nacional de Justiça

Questão nº 1 Exame XXIV Autonomia Municipal

Questão nº 2 Exame XXIV Organização do Estado

Questão nº 3 Exame XXIV Controle de Constitucionalidade

Questão nº 4 Exame XXIV Inelegibilidade

Simulado I

Simulado II

Mais informações

anima-1-1

A Escola Brasileira de Direito tem como proposta direcionar o caminho do sucesso para os alunos por meio da educação jurídica. Para isso, desenvolveu, como parceira do Centro Universitário Una –  empresa do mesmo grupo econômico da EBRADI, a Ânima Educação, cursos de pós-graduação 100% EaD voltados à trabalhabilidade.

Hardware

Conexão de internet: 2 mbps
Velocidade do processador: 1.0 GHZ
Componentes de áudio: Fone de ouvido ou caixa de som.
Resolução do monitor: Mínimo 1024 x 768 pixels.
Navegador de internet:
IE : 8.X e superiores
FF : 3.X e superiores
Chrome : 3.X e superiores

Inscreva-se para saber mais