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Métodos Adequados de Solução de Conflitos

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Apresentação

A nova realidade, decorrente das ondas renovatórias do processo civil e do novo conceito de acesso à justiça, torna imprescindível aos operadores do Direito dominar os diversos métodos de solução de conflitos, para além da tradicional perspectiva litigante e centralizada no Poder Judiciário. A advocacia não está imune aos avanços sociais, e os métodos adequados de solução de disputas encontram-se em franca expansão, oferecendo respostas potencialmente mais céleres e satisfatórias aos clientes e profissionais.

Conteúdo Programático

Matricule-se. Na EBRADI, você pode começar a estudar agora mesmo. Não é necessário aguardar formação de turmas.

Tema 01 – Autotutela, autocomposição e heterocomposição – os diversos métodos de solução de conflitos
Tema 02 – As ondas renovatórias do processo civil e o novo conceito de acesso à justiça. Acesso à justiça – obstáculos e superação
Tema 03 – Princípio da adequação dos métodos de solução dos conflitos. Adoção da técnica adequada ao conflito
Tema 04 – Desenho de sistemas de disputas
Tema 05 – ADRs
Tema 06 – Tribunal Multiportas
Tema 07 – Preceitos da negociação
Tema 08 – Técnicas de negociação e o papel do advogado
Tema 09 – Mediação – conceito, princípios informadores e finalidades
Tema 10 – Formação e atuação do mediador, modalidades de mediação e sua aplicação

Tema 01 – Conciliação – conceito e fundamentos da justiça conciliativa
Tema 02 – Conciliação pré-processual e o papel do conciliador. O “Movimento pela conciliação” e a Resolução 125 do CNJ.
Tema 03 – Mediação e conciliação no Código de Processo Civil de 2015 parte I
Tema 04 – Mediação e conciliação no Código de Processo Civil de 2015 parte II
Tema 05 – Solução consensual de conflitos no direito de família
Tema 06 – Solução consensual de conflitos com a Administração Pública I
Tema 07 – Solução consensual de conflitos com a Administração Pública II
Tema 08 – Solução consensual de conflitos e os direitos transindividuais I
Tema 09 – Solução consensual de conflitos e os direitos transindividuais II
Tema 10 – Solução consensual de conflitos no direito societário

Tema 01 – Arbitrabilidade subjetiva e a arbitragem com a administração pública – I
Tema 02 – Arbitrabilidade subjetiva e as arbitragem com a administração pública – II
Tema 03 – Arbitrabilidade objetiva – I
Tema 04 – Arbitrabilidade objetiva – II
Tema 05 – Arbitragem por direito ou por equidade e a aplicação do direito pelo árbitro – I
Tema 06 – Arbitragem por direito ou por equidade e a aplicação do direito pelo árbitro – II
Tema 07 – Convenção de arbitragem e seus efeitos no processo arbitral – I
Tema 08 – Convenção de arbitragem e seus efeitos no processo arbitral – II
Tema 09 –  Princípio da competência-competência no direito brasileiro – I
Tema 10 – Princípio da competência-competência no direito brasileiro – II

Tema 01 – Arbitragem financiada por terceiros – I
Tema 02 – Arbitragem financiada por terceiros – II
Tema 03 – Intervenção de terceiros na arbitragem e as hipóteses de extensão subjetiva da cláusula compromissória – I
Tema 04 – Intervenção de terceiros na arbitragem e as hipóteses de extensão subjetiva da cláusula compromissória – II
Tema 05 – Imparcialidade dos árbitros
Tema 06 – Imparcialidade dos árbitros
Tema 07 – Dever de revelação dos árbitros
Tema 08 – Dever de revelação dos árbitros – II
Tema 09 – Conexão e Arbitragem – I
Tema 10 – Conexão e Arbitragem – II

Tema 01 – Gestão do tempo no processo arbitral
Tema 02 –  Tutela provisória pré-arbitral
Tema 03 – Inadmissibilidade das medidas antiarbitragem no direito brasileiro
Tema 04 – Produção antecipada de prova na arbitragem
Tema 05 – Revogação da tutela provisória judicial pelo juízo arbitral
Tema 06 – Tutelas provisórias requeridas aos árbitros
Tema 07 – Poderes dos árbitros para efetivação das tutelas provisórias
Tema 08 – Conflito positivo de competência entre o árbitro e o magistrado
Tema 09 – Arbitragens internacionais – análise e comparação do direito italiano e francês com o direito brasileiro
Tema 10 – Arbitragens internacionais – análise e comparação do direito norte-americano e canadense com o direito brasileiro

Tema 01 – Produção de prova no procedimento arbitral
Tema 02 – Poderes de disposição das partes em matéria probatória
Tema 03 –  Provas em espécie no processo arbitral
Tema 04 – Sentenças parciais no processo arbitral
Tema 05 – Sentença arbitral e coisa julgada
Tema 06 – Estrutura e requisitos da sentença arbitral. Está o árbitro vinculado ao art.489 do CPC/2015
Tema 07 – Sentença arbitral e as questões de ordem pública
Tema 08 – Precedentes judiciais e a arbitragem
Tema 09 – Arbitragem e leis inconstitucionais
Tema 10 – As decisões arbitrais formam jurisprudência? O sigilo na arbitragem e as decorrências de sua violação

Tema 01 – Execução da sentença arbitral – I
Tema 02 – Execução da sentença arbitral – II
Tema 03 – Defesas do executado – I
Tema 04 – Defesas do executado – II
Tema 05 – Poderes do árbitro na fixação de medidas coercitivas para garantir o cumprimento de decisões arbitrais
Tema 06 – Homologação de sentenças arbitrais estrangeiras – I
Tema 07 – Ação Anulatória/ Prestação de Contas/ Ação Cominatória/ Ação Revisional
Tema 08 – Homologação de sentenças arbitrais estrangeiras – II
Tema 09 – Desconsideração da personalidade jurídica na execução de sentença arbitral
Tema 10 – A instauração de arbitragem e suspensão do processo de execução

Tema 01 – Pedido de esclarecimentos
Tema 02 – Notas sobre o cabimento de mandado de segurança em matéria arbitral
Tema 03 – Cabimento de ação rescisória em matéria arbitral
Tema 04 – Inexistência da sentença arbitral e ação declaratória em sede arbitral
Tema 05 – Impugnação à sentença arbitral e a garantia constitucional do acesso à justiça
Tema 06 – O caráter subsidiário da ação anulatória
Tema 07 – Fundamentos da ação anulatória de sentença arbitral (Art.32, incs. I – IV)
Tema 08 – Fundamentos da ação anulatória de sentença arbitral (Art.32, incs. VI-VIII)
Tema 09 – Violação à ordem pública e a sentença arbitral – conceito
Tema 10 – Arbitrabilidade da pretensão anulatória de sentença arbitral

Tema 01 – Tendências do uso de tecnologia no direito processual I
Tema 02 – Tendências do uso de tecnologia no direito processual II
Tema 03 – Tecnologia e gestão de casos I
Tema 04 – Tecnologia e gestão de casos II
Tema 05 – Mediação e Conciliação nos Ambientes Virtuais I
Tema 06 – Mediação e Conciliação nos Ambientes Virtuais II
Tema 07 – Inteligência artificial e sistema multiportas I
Tema 08 – Inteligência artificial e sistema multiportas II
Tema 09 – Tecnologia blockchain e o devido processo legal I
Tema 10 – Tecnologia blockchain e o devido processo legal II

Tema 01 – Inteligência artificial e a gestão de precedentes I
Tema 02 – Inteligência artificial e a gestão de precedentes II
Tema 03 – Jurimetria e seus impactos para administração da justiça I
Tema 04 – Jurimetria e seus impactos para administração da justiça II
Tema 05 – Inteligência artificial e a advocacia I
Tema 06 – Inteligência artificial e a advocacia II
Tema 07 – Decidindo por algoritmos I
Tema 08 – Decidindo por algoritmos II
Tema 09 – As novas tecnologias e seus impactos nos tribunais superiores I
Tema 10 – As novas tecnologias e seus impactos nos tribunais superiores II

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O Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil foi fundado em agosto de 1958, em Porto Alegre, por uma plêiade de processualistas, seguidores da linha científica do direito processual introduzida no Brasil por Enrico Tullio Liebman.

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Peças para baixar

Para você iniciar a prática da advocacia

Biblioteca

Acesso ilimitado durante o curso a milhares de obras do Direito

MEC

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Edital e mais informações

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A Escola Brasileira de Direito tem como proposta direcionar o caminho do sucesso para os alunos por meio da educação jurídica. Para isso, desenvolveu, como parceira do Centro Universitário Una – empresa do mesmo grupo econômico da EBRADI, a Ânima Educação, cursos de pós-graduação 100% EaD voltados à trabalhabilidade.