PÓS-GRADUAÇÃO DIGITAL EM 6 MESES
Advocacia Contratual e Responsabilidade Civil
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Gustavo Tepedino
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A incidência dos princípios da função social do contrato, da boa-fé objetiva e do equilíbrio econômico passou a exigir do advogado expertise e cuidado redobrados na criação da disciplina negocial, que deve não apenas considerar os interesses da contraparte, mas, de igual forma, não violar interesse merecedor de tutela de terceiros que eventualmente possam ser atingidos pelo contrato.
O curso de Pós-Graduação em Advocacia Contratual e Responsabilidade Civil pretende, com efeito, fornecer aos alunos sólida base teórica para que estejam habilitados a redigir semelhantes contratos, sem prejuízo de municiá-los, também, com exemplos práticos das diversas cláusulas e tipos contratuais que serão abordados ao longo do curso.
Tema 01 – A contemporânea conformação da autonomia privada
Tema 02 – Liberdade e boa-fé objetiva
Tema 03 – Figuras parcelares da boa-fé objetiva
Tema 04 – A figura do terceiro cúmplice
Tema 05 – Relatividade e função social do contrato
Tema 06 – Obrigatoriedade e equilíbrio econômico financeiro. Teoria da Imprevisão
Tema 07 – Onerosidade excessiva. Revisão contratual. Cláusula de hardship
Tema 08 – Lesão
Tema 09 – Interpretação e qualificação contratual
Tema 10 – Formação dos contratos
Tema 01 – Contrato preliminar
Tema 02 – Vícios redibitórios
Tema 03 – Evicção
Tema 04 – Cláusula resolutiva expressa e cláusula de caso fortuito e força maior
Tema 05 – Cláusula de arrependimento e arras
Tema 06 – Cláusula penal
Tema 07 – Cláusula de não indenizar e cláusula limitativa de responsabilidade
Tema 08 – Cláusula de juros
Tema 09 – Cláusula compromissória
Tema 10 – Cláusulas contratuais gerais
Tema 01 – Contratos de adesão
Tema 02 – Contratos aleatórios
Tema 03 – Contratos incompletos
Tema 04 – Contratos Conexos e Coligados
Tema 05 – Contratos de Consumo
Tema 06 – Contratos de Consumo (continuação)
Tema 07 – Contratos bancários
Tema 08 – Contratos de prestação de serviços médicos
Tema 09 – Contratos eletrônicos
Tema 10 – Smart Contracts. Blockchain.
Tema 01 – Promessa de compra e venda
Tema 02 – Compra e venda
Tema 03 – Compra e venda – continuação
Tema 04 – Doação
Tema 05 – Locação residencial
Tema 06 – Locação comercial
Tema 07 – Mútuo
Tema 08 – Seguro
Tema 09 – Alienação fiduciária em garantia
Tema 10 – Contratos em direito de família: contrato de namoro e pacto antenupcial
Tema 01 – Inadimplemento absoluto
Tema 02 – Inadimplemento relativo. Adimplemento substancial
Tema 03 – Violação positiva do contrato e inadimplemento anterior ao termo
Tema 04 – Efficient Breach e frustração do fim do contrato
Tema 05 – Exceção de contrato não cumprido. Exceção de inseguridade
Tema 06 – Execução específica
Tema 07 – Resolução. Efeito liberatório, restitutório e indenizatório. Execução pelo equivalente
Tema 08 – Resilição contratual: denúncia e distrato
Tema 09 – Solução de conflitos contratuais em arbitragem
Tema 10 – Técnicas de negociação contratual
Tema 01 – Responsabilidade civil: tendências
Tema 02 – Funções da responsabilidade civil
Tema 03 – O princípio da reparação integral e suas mitigações
Tema 04 – Despatrimonialização da indenização: reparação in natura
Tema 05 – Responsabilidade civil contratual v. extracontratual
Tema 06 – Responsabilidade civil pré-contratual
Tema 07 – Responsabilidade civil pós-contratual
Tema 08 – Responsabilidade civil subjetiva v. objetiva
Tema 09 – Culpa e responsabilidade subjetiva
Tema 10 – Risco e responsabilidade objetiva
Tema 01 – Dano patrimonial: danos emergentes e lucros cessantes
Tema 02 – Dano moral
Tema 03 – Dano institucional (dano moral à pessoa jurídica)
Tema 04 – Dano moral coletivo
Tema 05 – Novos danos
Tema 06 – Teorias sobre nexo de causalidade
Tema 07 – Interrupção do nexo causal e sistemas de distribuição do prejuízo
Tema 08 – Presunção de causalidade
Tema 09 – Perda de uma chance
Tema 10 – Prescrição das pretensões reparatórias
Tema 01 – Responsabilidade civil dos pais
Tema 02 – Responsabilidade civil do tutor, do curador e do apoiador
Tema 03 – Responsabilidade civil dos estabelecimentos educacionais
Tema 04 – Responsabilidade civil do empregador
Tema 05 – Responsabilidade civil pelo fato da coisa
Tema 06 – Responsabilidade civil pelo fato dos animais
Tema 07 – Responsabilidade civil do médico
Tema 08 – Responsabilidade civil e violência obstétrica
Tema 09 – Responsabilidade civil do construtor – I
Tema 10 – Responsabilidade civil do Estado
Tema 01 – Responsabilidade civil do transportador
Tema 02 – Responsabilidade civil dos veículos de comunicação
Tema 03 – Responsabilidade civil do administrador
Tema 04 – Responsabilidade civil dos provedores de internet
Tema 05 – Responsabilidade civil e inteligência artificial
Tema 06 – Responsabilidade civil e internet das coisas
Tema 07 – Responsabilidade civil das instituições financeiras
Tema 08 – Responsabilidade civil do advogado
Tema 09 – Responsabilidade civil por vício do produto/serviço ou por acidente de consumo
Tema 10 – Responsabilidade civil ambiental
Tema 01 – Caso fortuito (fortuito interno ou externo) ou de força maior, legítima defesa e estado de necessidade
Tema 02 – Exercício regular de um direito v. abuso do Direito
Tema 03 – Seguro de responsabilidade civil
Tema 04 – Enriquecimento sem causa
Tema 05 – Lucro da intervenção
Tema 06 – Responsabilidade civil e propriedade intelectual
Tema 07 – Responsabilidade civil nas relações paterno-filiais
Tema 08 – Responsabilidade civil nas relações conjugais
Tema 09 – Repercussões da responsabilidade criminal na cível
Tema 10 – Responsabilidade civil por ato lícito
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