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Advocacia Tributária

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Apresentação

Cada vez mais, o mercado de trabalho na área tributária requer profissionais da advocacia tributária devidamente habilitados e capacitados para atender às necessidades das empresas. Tais necessidades tendem a aumentar, seja em época de crescimento econômico ou em época de crise. Nossa estrutura programática permite o ingresso em aspectos modernos da atividade empresária que são reclamadas pelo mercado, tais como: planejamento tributário, medidas processuais eficientes, tributação setorial, relações internacionais, dentre outros.

O Curso de Pós-Graduação em Advocacia Tributária foca na abordagem específica do sistema tributário nacional sob o ponto de vista dos contribuintes, inserindo-o em um ambiente que atenda de forma específica às suas necessidades, preparando-o, de fato, para sua atuação profissional.

Conteúdo Programático

Matricule-se. Na EBRADI, você pode começar a estudar agora mesmo. Não é necessário aguardar formação de turmas.

Tema 01 – Processo administrativo tributário I
Tema 02 – Processo administrativo tributário II
Tema 03 – Processo administrativo tributário III – Questões divergentes
Tema 04 – Processo judicial tributário – A ação de execução fiscal
Tema 05 – Processo judicial tributário – Embargos à execução fiscal e meios de defesa do contribuinte
Tema 06 – Ações de iniciativa dos contribuintes
Tema 07 – Ações de iniciativa dos contribuintes – Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária e Ação anulatória de débito tributário
Tema 08 – Mandado de segurança
Tema 09 – Ação de repetição de indébito e Ação de consignação em pagamento
Tema 10 – Recursos

Tema 01 – Competência tributária
Tema 02 – Espécies tributárias
Tema 03 – Espécies tributárias
Tema 04 – Administração Tributária e fiscalização tributária
Tema 05 – Tributação e direitos humanos
Tema 06 – Princípios tributários – I
Tema 07 – Princípios tributários – II
Tema 08 – Princípios tributários – III
Tema 09 – Imunidades tributárias
Tema 10 – Imunidades tributárias

Tema 01 – Normas gerais de direito tributário
Tema 02 – Obrigação tributária, RMIT e lançamento
Tema 03 – Suspensão da exigibilidade do crédito tributário
Tema 04 – Extinção do crédito tributário – pagamento e compensação
Tema 05 – Extinção do crédito tributário – pagamento e repetição do indébito
Tema 06 – Extinção do crédito tributário – decadência
Tema 07 – Extinção do crédito tributário – demais prescrição
Tema 08 – Extinção do crédito tributário – demais causas extintivas
Tema 09 – Exclusão do crédito tributário
Tema 10 – Garantias e privilégios do crédito tributário

Tema 01 – Infrações e sanções tributárias
Tema 02 – Infrações e sanções tributárias II
Tema 03 – Direito penal tributário
Tema 04 – Responsabilidade tributária I
Tema 05 – Responsabilidade tributária II
Tema 06 – Responsabilidade tributária III
Tema 07 – Responsabilidade tributária IV
Tema 08 – Responsabilidade tributária V
Tema 09 – Responsabilidade tributária VI
Tema 10 – Responsabilidade tributária VII

Tema 1 – Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza – pessoas físicas – IRPF – I
Tema 2 – Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza – pessoas físicas – IRPF – II
Tema 03 – Imposto de renda das pessoas jurídicas – IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL – Lucro real
Tema 04 – Imposto de renda das pessoas jurídicas – IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL – Lucro real
Tema 05 – Imposto de renda das pessoas jurídicas – IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL – Lucro presumido – I
Tema 06 – Imposto de renda das pessoas jurídicas – IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL – Lucro presumido – II
Tema 07 – Imposto de renda das pessoas jurídicas – IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL – Lucro real e Lucro arbitrado
Tema 08 – Simples Nacional
Tema 09 – Tributação internacional de rendimentos
Tema 10 – Regime especial de regularização cambial e tributária (RERCT)

Tema 1 – Contribuições sociais
Tema 2 – Contribuições para o PIS e COFINS – regime cumulativo
Tema 3 – Contribuições para o PIS e COFINS: regime não-cumulativo – Parte I
Tema 4 -Contribuições para o PIS e COFINS: regime não-cumulativo – Parte II
Tema 5 – Contribuições de intervenção no domínio econômico – CIDE’s
Tema 6 – TRIBUTAÇÃO SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR. RMIT do II e IE IPI)
Tema 7 – OUTROS TRIBUTOS INCIDENTES NAS OPERAÇÕES DE COMEX. (ICMS, PIS e COFINS)
Tema 8 – REGINES ADUANEIROS ESPECIAIS
Tema 9 – Infrações aduaneiras
Tema 10 – IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS

Tema 01 – Imposto sobre produtos industrializados – IPI
Tema 02 – Imposto sobre produtos industrializados – IPI
Tema 03 – Imposto sobre circulação de mercadorias e transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS – Noções gerais
Tema 04 – Imposto sobre circulação de mercadorias e transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS – Noções gerais e o princípio da não cumulatividade
Tema 05 – Guerra fiscal no âmbito do ICMS
Tema 06 – Substituiçãa tributária no âmbito do ICMS
Tema 07 – ICMS prestação de serviços de transportes
Tema 08 – ICMS comunicação
Tema 09 – Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN
Tema 10 – Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN

Tema 01 – Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos – ITCMD
Tema 02 – Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos – ITCMD
Tema 03 – ITCMD e outras questões na sucessão hereditária
Tema 04 – Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de direitos a eles relativos – ITBI
Tema 05 – Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de direitos a eles relativos – ITBI
Tema 06 – Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU
Tema 07 – Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU
Tema 08 – Imposto sobre a propriedade territorial rural – ITR
Tema 09 – Imposto sobre a propriedade territorial rural – ITR
Tema 10 – Imposto sobre a propriedade de veículos automotores – IPVA

Tema 01 – Noções de contabilidade I
Tema 02 – Noções e contabilidade II
Tema 04 –  Gestão tributária I
Tema 05 – Gestão tributária II
Tema 06 – Tributos diretos
Tema 07 – Tributos indiretos
Tema 08 – Obrigações acessórias I
Tema 09 – Obrigações acessórias II
Tema 10 – Contabilidade societária

Tema 01 – Introdução ao planejamento tributário
Tema 02 – Aspectos societários do planejamento tributário
Tema 03 – Planejamento Sucessório e Empresas Familiares
Tema 04 – Planejamento tributário no IRPF
Tema 05 – IRPJ e CSLL – reorganização societária
Tema 06 – IRPJ e CSLL – planejamento tributário e o ágio
Tema 07 – Planejamento tributário – PIS e COFINS
Tema 08 – Planejamento tributário internacional
Tema 09 – Planejamento tributário – ICMS
Tema 10 – Planejamento tributário – ISSQN

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Digital

Experiência focada na aprendizagem com conteúdo e avaliações online

Patrono assina seu certificado

Certificado assinado pela instituição e pelo patrono regente da sua pós

Tutoria

Acompanhamento intenso e especializado. O curso na modalidade de 6 meses não contempla coaching e mentoria

Peças para baixar

Para você iniciar a prática da advocacia

Biblioteca

Acesso ilimitado durante o curso a milhares de obras do Direito

MEC

Confira o registro do curso no Ministério da Educação

Edital e mais informações

Clique aqui e veja o edital de processo seletivo e informações complementares da Pós em 6 meses de 2020.

A Escola Brasileira de Direito tem como proposta direcionar o caminho do sucesso para os alunos por meio da educação jurídica. Para isso, desenvolveu, como parceira do Centro Universitário Una – empresa do mesmo grupo econômico da EBRADI, a Ânima Educação, cursos de pós-graduação 100% EaD voltados à trabalhabilidade.