Name: Pós-graduação online em Direito Processual Civil Aplicado
Brand: EBRADI
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PÓS-GRADUAÇÃO EM 6 MESES

Direito Processual Civil Aplicado

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Apresentação

A entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) introduziu novos paradigmas para administração da justiça civil em nosso país. A fim de cumprir a missão constitucional de que a prestação jurisdicional seja célere, justa e eficaz, o novo Código positiva garantias fundamentais previstas na Constituição Federal, valoriza a jurisprudência dos Tribunais Superiores e estimula a aplicação dos métodos autocompositivos de solução de conflitos. Essas inovações exigem do profissional do Direito uma constante atualização, dado que a lógica do Código de Processo Civil de 1973 não mais se aplica aos novos tempos.

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Acesso ilimitado durante o curso às principais

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Com milhares de obras do Direito

Conteúdo Programático

Matricule-se. Na EBRADI, você pode começar a estudar agora mesmo. Não é necessário aguardar formação de turmas.

Módulo 1

Fundamentos do Processo Civil | Disponível

Tema 01 – Acesso à Justiça e Métodos Adequados de Solução de Conflitos
Tema 02 – Normas Fundamentais do Processo Civil e o Devido Processo Legal
Tema 03 – Colaboração no Processo Civil e Vedação às Decisões-Surpresa
Tema 04 – Boa-fé no Processo Civil
Tema 05 – Limites da Jurisdição Internacional, Cooperação Internacional e Homologação de Sentença Estrangeira
Tema 06 – Fixação e Modificação da Competência
Tema 07 – As funções da Eficiência no Processo Civil Brasileiro
Tema 08 – Atos Processuais e Negócio Jurídico Processual
Tema 09 – Nulidades Processuais
Tema 10 – Honorários Advocatícios e Justiça Gratuita

Módulo 2

Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros | Disponível

Tema 01 – Partes e Terceiros no Processo Civil – Conceito de Litisconsórcio
Tema 02 – Espécies e classificações do Litisconsórcio
Tema 03 – Irregularidades na Formação do Litisconsórcio e Relação entre os litisconsortes
Tema 04 – Litisconsórcio sucessivo, eventual e alternativo
Tema 05 – Assistência (simples e litisconsorcial)
Tema 06 – Denunciação da Lide
Tema 07 – Chamamento ao Processo, Oposição e Nomeação à autoria
Tema 08 – Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Tema 09 – Intervenção de terceiro por ordem do juiz
Tema 10 – Amicus Curiae

Módulo 3

Tutela Provisória | Disponível

Tema 01 – Fundamentos da tutela provisória no CPC/2015 – I
Tema 02 – Fundamentos da tutela provisória no CPC/2015 – II
Tema 03 – Estabilização da tutela antecipada e coisa julgada
Tema 04 – Antecipação de tutela sem o requisito da urgência
Tema 05 – Tutela de evidência e os precedentes obrigatórios
Tema 06 – Fungibilidade da tutela provisória
Tema 07 – Tutela provisória contra a Fazenda Pública
Tema 08 – Tutela Provisória no Âmbito Recursal
Tema 09 – Tutela Provisória nos Processos Societários
Tema 10 – Tutela Provisória e Arbitragem

Módulo 4

Dinâmica da Fase de Conhecimento | Disponível

Tema 01 – Condições da ação e pressupostos ao julgamento de mérito – I
Tema 02 – Condições da ação e pressupostos ao julgamento de mérito – II
Tema 03 – Elementos objetivos do processo: a causa de pedir
Tema 04 – Elementos objetivos do processo: o pedido
Tema 05 – Respostas do réu: contestação e reconvenção
Tema 06 – Julgamento Conforme o Estado do Processo. Julgamento antecipado parcial do mérito
Tema 07 – Saneamento e Organização do Processo (art. 357 do CPC)
Tema 08 – Sentença e Motivação das Decisões Judiciais
Tema 09 – Limites Objetivos e Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada
Tema 10 – Limites Subjetivos da Coisa Julgada

Módulo 5

Provas no Processo Civil | Disponível

Tema 01 – Objeto da Prova – Admissibilidade e Relevância – Vedação à Prova Ilícita – I
Tema 02 – Objeto da Prova – Admissibilidade e Relevância – Vedação à Prova Ilícita – II
Tema 03 – Poderes introdutórios do Juiz
Tema 04 – Provas Atípicas no Processo e a Dinâmica da Prova Emprestada
Tema 05 – Ônus da Prova e sua Dinamização
Tema 06 – Negócios Jurídicos Processuais em matéria probatória
Tema 07 – Produção Pericial
Tema 08 – Prova Testemunhal
Tema 09 – Valoração Racional da Prova e Standards Probatórios I
Tema 10 – Valoração Racional da Prova e Standards Probatórios II

Módulo 6

Recursos | Disponível

Tema 01 – Princípios Recursais
Tema 02 – Admissibilidade dos Recursos
Tema 03 – Efeitos dos Recursos
Tema 04 – Apelação
Tema 05 – Agravo de Instrumento
Tema 06 – Embargos de Declaração
Tema 07 – Agravo Interno
Tema 08 – Recurso Extraordinário e Especial
Tema 09 – Embargos de Divergência
Tema 10 – O Mandado de Segurança como Sucedâneo Recursal

Módulo 7

Processos nos Tribunais | Disponível

Tema 01 – Precedentes Judiciais no Processo Civil Brasileiro
Tema 02 – Poderes do Relator
Tema 03 – Ampliação da Colegialidade
Tema 04 – Incidente de Assunção de Competência
Tema 05 – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Tema 06 – Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
Tema 07 – Homologação de Decisão Estrangeira e Concessão de Exequatur à Carta Rogatória
Tema 08 – Ação Rescisória
Tema 09 – Reclamação
Tema 10 – Recurso Extraordinário e Especial Repetitivos

Módulo 8

Execução e Cumprimento de Sentença | Disponível

Tema 01 – Introdução – Princípios da Execução
Tema 02 – Execução Fundada em Título Judicial
Tema 03 – Execução de Título Executivo Extrajudicial
Tema 04 – Limites da Execução – Responsabilidade Patrimonial
Tema 05 – Execução para a Entrega de Coisa Certa e Incerta
Tema 06 – Execução das Obrigações de Fazer e Não Fazer
Tema 07 – Execução por Quantia Certa
Tema 08 – Execução de Alimentos
Tema 09 – Defesas do Executado – Impugnação, Exceção de Pré-executividade e Embargos à Execução
Tema 10 – Execução Provisória

Módulo 9

Procedimentos Especiais | Outubro de 2019

Tema 01 – Ação de Consignação em Pagamento
Tema 02 – Ação de Exigir Contas
Tema 03 – Ações Possessórias
Tema 04 – Ação de Divisão e de Demarcação de Terras Particulares
Tema 05 – Ação de Dissolução Parcial de Sociedade
Tema 06 – Inventário e Partilha
Tema 07 – Embargos de Terceiro
Tema 08 – Ações de Família
Tema 09 – Ação Monitória
Tema 10 – Aspectos da Jurisdição Voluntária

Módulo 10

Tutela dos Direitos Transindividuais | Outubro de 2019

Tema 01 – Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Tema 02 – Competência
Tema 03 – Legitimidade para as Ações Coletivas
Tema 04 – Funções do Ministério Público
Tema 05 – Fundamentos do Processo Estrutural
Tema 06 – Ações Coletivas Passivas
Tema 07 – Conexão e Litispendência
Tema 08 – Ações Coletivas em Espécie – Ação de Improbidade Administrativa, Ação Popular e Ação Civil Pública
Tema 09 – Coisa Julgada Coletiva
Tema 10 – Execução e Liquidação de Sentença

Corpo Docente

Antônio do Passo Cabral

Heitor Sica

João Francisco Naves da Fonseca

Teresa Arruda Alvim

William Santos Ferreira

Clique aqui e confira a lista completa

EBRADI + IBDP

Curso oferecido em parceira com o Instituto Brasileiro de Direito Processual.

O Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil foi fundado em agosto de 1958, em Porto Alegre, por uma plêiade de processualistas, seguidores da linha científica do direito processual introduzida no Brasil por Enrico Tullio Liebman.

Edital e mais informações

Clique aqui e veja o edital de processo seletivo e informações complementares da Pós em 6 meses de 2019.

A Escola Brasileira de Direito tem como proposta direcionar o caminho do sucesso para os alunos por meio da educação jurídica. Para isso, desenvolveu, como parceira do Centro Universitário Una – empresa do mesmo grupo econômico da EBRADI, a Ânima Educação, cursos de pós-graduação 100% EaD voltados à trabalhabilidade.

Conexão de internet: 2 mbps
Velocidade do processador: 1.0 GHZ
Componentes de áudio: Fone de ouvido ou caixa de som.
Resolução do monitor: Mínimo 1024 x 768 pixels.
Navegador de internet:
IE : 8.X e superiores
FF : 3.X e superiores
Chrome : 3.X e superiores