| PÓS-GRADUAÇÃO DIGITAL • 6 MESES
Direito Processual Civil Aplicado
PAULO HENRIQUE LUCON | PATRONO REGENTE
ANDRÉ ORTHMANN | SUPERVISOR ACADÊMICO
Curso elaborado para o profissional do Direito que visa aprimorar seus conhecimentos e qualificar-se para o exercício do ofício no âmbito do Direito Processual Civil.
A entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) introduziu novos paradigmas para administração da justiça civil em nosso país. A fim de cumprir a missão constitucional de que a prestação jurisdicional seja célere, justa e eficaz, o novo Código positiva garantias fundamentais previstas na Constituição Federal, valoriza a jurisprudência dos Tribunais Superiores e estimula a aplicação dos métodos autocompositivos de solução de conflitos. Essas inovações exigem do profissional do Direito uma constante atualização, dado que a lógica do Código de Processo Civil de 1973 não mais se aplica aos novos tempos.
Experiência focada na aprendizagem com conteúdo e avaliações online
Certificado assinado pela instituição e com um selo da assinatura do patrono regente
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400 horas de conteúdo distribuídas em um semestre. Você com seu título de especialização na velocidade que o mercado exige. A EBRADI disponibilizará tutores para que o estudo mais intenso ocorra com acompanhamento especializado.
| CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Tema 01 – Acesso à Justiça e Métodos Adequados de Solução de Conflitos
Tema 02 – Normas Fundamentais do Processo Civil e o Devido Processo Legal
Tema 03 – Colaboração no Processo Civil e Vedação às Decisões-Surpresa
Tema 04 – Boa-fé no Processo Civil
Tema 05 – Limites da Jurisdição Internacional, Cooperação Internacional e Homologação de Sentença Estrangeira
Tema 06 – Fixação e Modificação da Competência
Tema 07 – As funções da Eficiência no Processo Civil Brasileiro
Tema 08 – Nulidades Processuais
Tema 09 – Atos e Negócio Jurídico Processual
Tema 10 – Honorários Advocatícios e Justiça Gratuita
Tema 01 – Partes e Terceiros no Processo Civil – Conceito de Litisconsórcio
Tema 02 – Espécies e classificações do Litisconsórcio
Tema 03 – Irregularidades na Formação do Litisconsórcio e Relação entre os litisconsortes
Tema 04 – Litisconsórcio sucessivo, eventual e alternativo
Tema 05 – Assistência (simples e litisconsorcial)
Tema 06 – Denunciação da Lide
Tema 07 – Chamamento ao Processo, Oposição e Nomeação à autoria
Tema 08 – Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Tema 09 – Intervenção de terceiro por ordem do juiz
Tema 10 – Amicus Curiae
Tema 01 – Fundamentos da tutela provisória no CPC/2015 – I
Tema 02 – Fundamentos da tutela provisória no CPC/2015 – II
Tema 03 – Estabilização da tutela antecipada e coisa julgada
Tema 04 – Antecipação de tutela sem o requisito da urgência
Tema 05 – Tutela de Evidência
Tema 06 – Fungibilidade da tutela provisória
Tema 07 – Tutela provisória contra a Fazenda Pública
Tema 08 – Tutela Provisória no Âmbito Recursal
Tema 09 – Tutela Provisória nos Processos Societários
Tema 10 – Tutela Provisória e Arbitragem
Tema 01 – Condições da ação e pressupostos ao julgamento de mérito – I
Tema 02 – Condições da ação e pressupostos ao julgamento de mérito – II
Tema 03 – Elementos objetivos do processo: a causa de pedir
Tema 04 – Elementos objetivos do processo: o pedido
Tema 05 – Respostas do réu: contestação e reconvenção
Tema 06 – Julgamento Conforme o Estado do Processo. Julgamento antecipado parcial do mérito
Tema 07 – Saneamento e Organização do Processo (art. 357 do CPC)
Tema 08 – Sentença e Motivação das Decisões Judiciais
Tema 09 – Limites Objetivos e Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada
Tema 10 – Limites Subjetivos da Coisa Julgada
Tema 01 – Objeto da Prova – Admissibilidade e Relevância – Vedação à Prova Ilícita – I
Tema 02 – Objeto da Prova – Admissibilidade e Relevância – Vedação à Prova Ilícita – II
Tema 03 – Poderes introdutórios do Juiz
Tema 04 – Provas Atípicas no Processo e a Dinâmica da Prova Emprestada
Tema 05 – Ônus da Prova e sua Dinamização
Tema 06 – Negócios Jurídicos Processuais em matéria probatória
Tema 07 – Produção Pericial
Tema 08 – Prova Testemunhal
Tema 09 – Valoração Racional da Prova e Standards Probatórios I
Tema 10 – Valoração Racional da Prova e Standards Probatórios II
Tema 01 – Teoria Geral dos Recursos: Conceito, Classificações e Princípios
Tema 02 – Requisitos Gerais de Admissibilidade dos Recursos
Tema 03 – Efeitos dos Recursos
Tema 04 – Apelação I
Tema 05 – Apelação II
Tema 06 – Agravo de Instrumento I
Tema 07 – Agravo de Instrumento II
Tema 08 – Embargos de Declaração
Tema 09 – Recurso Extraordinário e Especial I
Tema 10 – Recurso Extraordinário e Especial II
Tema 01 – Precedentes Judiciais no Processo Civil Brasileiro I
Tema 02 – Precedentes Judiciais no Processo Civil Brasileiro II
Tema 03 – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas I
Tema 04 – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas II
Tema 05 – Incidente de Assunção de Competência
Tema 06 – Ação Rescisória I
Tema 07 – Ação Rescisória II
Tema 08 – Reclamação I
Tema 09 – Reclamação II
Tema 10 – Ampliação da Colegialidade
Tema 01 – Processo de Execução e Cumprimento de Sentença: Teoria Geral e Princípios Informativos da Execução Civil
Tema 01 – Ação de Consignação em Pagamento
Tema 01 – Aspectos processuais da tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos (legitimidade, interesse, competência, elementos de identificação das ações) I
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A Escola Brasileira de Direito tem como proposta direcionar o caminho do sucesso para os alunos por meio da educação jurídica. Para isso, desenvolveu, como parceira da Universidade São Judas – empresa do mesmo grupo econômico da EBRADI, a Ânima Educação, cursos de pós-graduação 100% EaD voltados à trabalhabilidade.
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