| PÓS-GRADUAÇÃO DIGITAL • OAB SP ESA + EBRADI

Advocacia Empresarial

MARCUS ELIDIUS | PATRONO REGENTE
NELSON ZANZANELLI | SUPERVISOR ACADÊMICO

O curso foi desenvolvido para você, profissional do Direito, que busca uma melhor qualificação para o exercício da advocacia no âmbito Empresarial.

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| APRENDA NA PRÁTICA COM MARCUS ELIDIUS

Este ramo da advocacia traz ao profissional grandes desafios, sobretudo nos tempos atuais, períodos de grandes mudanças, de ampliação e criação de novas empresas. Por essa razão, o programa foi estruturado de forma a conciliar estudos teóricos do Direito de Empresas e do Processo Empresarial com aspectos práticos da advocacia.

O curso proporcionará uma ampla visão, tanto da parte teórica quanto da parte prática, trazidas por diversos profissionais do Direito, todos de grande reconhecimento e experiência, com intensa atividade acadêmica e vivência prática – em sua maioria, com mestrado e doutorado.

DIGITAL

Experiência focada na aprendizagem com conteúdo e avaliações online

CURSOS COCERTIFICADOS

Certificado assinado pela instituição e com um selo OAB SP ESA

12 A 18 MESES

440 horas de conteúdo e TCC opcional

400 CASOS PRÁTICOS

Para você iniciar a prática da advocacia

BIBLIOTECAS

Acesso ilimitado durante o curso a milhares de obras do Direito

MEC

Confira o registro do curso no Ministério da Educação

| MÓDULO EXCLUSIVO OAB SP ESA

Todos os cursos de pós-graduação oferecidos pela parceria entre a Escola Superior de Advocacia da OAB SP e a EBRADI oferecem módulo de aprendizagem exclusivo OAB SP ESA, visando proporcionar aprendizado que potencializa a prática, um dos pilares da metodologia de ensino da Escola Brasileira de Direito.

| CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Tema 01 – Teoria da Empresa. Empresário
Tema 02 – Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte
Tema 03 – Eireli. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
Tema 04 – Estabelecimento Empresarial
Tema 05 – Estabelecimento Virtual
Tema 06 – Ponto Empresarial e Locação Empresarial
Tema 07 – Contrato de Shopping e Locação
Tema 08 – Ordem Econômica Constitucional e Segurança Jurídica
Tema 09 – Direito de Concorrência. Aplicação e Perspectivas e Exercício do Poder de Compra
Tema 10 – CADE Competência e Atuação

Tema 01 – Tutela Constitucional dos Consumidores
Tema 02 – Comércio Eletrônico e Proteção ao Consumidor
Tema 03 – Qualidade do Fornecimento de Produtos
Tema 04 – Qualidade do Fornecimento de Serviços
Tema 05 – Tutela dos Consumidores e Publicidade
Tema 06 – Tutela do Consumidor em Juízo
Tema 07 – Práticas e Cláusulas Abusivas perante o Consumidor
Tema 08 – Direito à Privacidade do Consumidor
Tema 09 – O Empresário e a Sociedade Empresária perante o Direito de Consumo
Tema 10 – Banco de Dados e Cadastro dos consumidores

Tema 01 – Direito de Propriedade Industrial – Carta Patente
Tema 02 – Desenho Industrial e Marca- Registro
Tema 03 – Processo Administrativo no INPI
Tema 04 – Exploração da Propriedade Industrial
Tema 05 – Extinção do Direito de Propriedade Industrial
Tema 06 – Marcas, Nomes e Títulos Empresariais
Tema 07 – Direitos Autorais
Tema 08 – Direito Autoral do Software
Tema 09 – Direito Autoral
Tema 10 – Concorrência Desleal perante a Propriedade Industrial

Tema 01 – Introdução ao Direito Societário e Sociedades Personificadas
Tema 02 – Aspectos práticos para a constituição da sociedade limitada – Parte I
Tema 03 – Aspectos práticos para a constituição da sociedade limitada – Parte II
Tema 04 – Administração
Tema 05 – Capital Social
Tema 06 – Limitada. Deliberação dos Sócios – Parte I
Tema 07 – Limitada. Deliberação dos Sócios – Parte II
Tema 08 – Limitada. Direitos e Deveres dos Sócios
Tema 09 – Resolução Extrajudicial do Sócio
Tema 10 – Dissolução da Sociedade Limitada

Tema 01 – Constituição da Sociedade Anônima
Tema 02 – Valores Mobiliários
Tema 03 – Sociedade Anônima. Poder Econômico e Poder de Controle
Tema 04 – Partes Beneficiárias e outros Valores Mobiliários
Tema 05 – Órgãos Societários- Assembleia Geral e Conselho de Administração
Tema 06 – Órgãos Societários – Diretoria e Conselho Fiscal
Tema 07 – Deveres e Responsabilidades dos Administradores da S/A
Tema 08 – Governança Corporativa
Tema 09 – Operações Societárias
Tema 10 – Operações Societárias

Tema 01 – Processo de Falência
Tema 02 – Sentença Declaratória e Recursos
Tema 03 – Fundamentos da Falência. O Quadro Geral de Credores e sua formação
Tema 04 – Arrecadação e Restituição. Continuação dos negócios da falida.
Tema 05 – Realização do Ativo e Sucessão na Falência
Tema 06 – Pagamento Encerramento e Reabilitação
Tema 07 – Recuperação Judicia
Tema 08 – Recuperação Judicial – processo
Tema 09 – Recuperação Judicial da Micro Empresa e Recuperação Extrajudicial
Tema 10 – Crimes Falimentares

Tema 01 – Princípios dos Contratos
Tema 02 – Franquia
Tema 03 – Contratos Bancários
Tema 04 – Contrato de Faturização
Tema 05 – Compra e Venda empresarial
Tema 06 – Representação Comercial
Tema 07 – Alienação Fiduciária
Tema 08 – Contrato de Seguro
Tema 09 – Contrato de Colaboração
Tema 10 – Contrato de Arrendamento Mercantil

Tema 01 – Relação de Trabalho: Empregado
Tema 02 – Relação de Trabalho: Empregador
Tema 03 – Contrato de Trabalho e seus aspectos I
Tema 04 – Contrato de Trabalho e seus aspectos II
Tema 05 – Duração do Trabalho I
Tema 06 – Duração do Trabalho II
Tema 07 – Salário e Remuneração I
Tema 08 – Salário e Remuneração II
Tema 09 – Extinção do Contrato de Trabalho I
Tema 10 – Extinção do Contrato de Trabalho II

Tema 01: Teoria Geral dos Títulos de Crédito: Princípios Cambiais
Tema 02: Teoria Geral dos Títulos de Crédito: Principais Atos Cambiais
Tema 03 – Duplicata
Tema 04 – Cheque
Tema 05 – Conhecimento de Depósito e Warrant
Tema 06 -Títulos de Financiamento do Agronegócio
Tema 07 – Cédula de Crédito bancário
Tema 08 – Cédulas de Créditos
Tema 09 – Títulos de Créditos Atípicos
Tema 10 – Execução Judicial e outras Medidas perante os Títulos de Créditos

Tema 01 – Conceito de Tributos
Tema 02 – Princípios. Prescrição e Decadência
Tema 03 – Processo Administrativo Tributário
Tema 04 – Medidas Judiciais
Tema 05 – Execução Fiscal e Defesas do Contribuinte
Tema 06 – Consórcio Empresarial e aspectos Tributários
Tema 07 – Operações Societárias e aspectos Tributários
Tema 08 – Responsabilidade Tributária dos Sócios da sociedade irregular
Tema 09 – Regras e disposições sobre a escrituração tributária para apuração de balanços de resultados econômicos
Tema 10 – Disposições sobre IRPJ e ICMS perante as sociedades anônimas e limitadas

Módulo voltado às questões institucionais da OAB e mais

Tema 01 – Institucional da Ordem dos Advogados do Brasil: Os Desafios da Advocacia

Tema 02 – O Tribunal de Ética

Tema 03 – Prerrogativas dos Advogados – I

Tema 04 – Prerrogativas dos Advogados – II

Tema 05 – Assistência Judiciária

Tema 06 – Noções sobre Gestão de Escritórios de Advocacia – I

Tema 07 – Noções sobre Gestão de Escritórios de Advocacia – II

Tema 08 – Noções sobre Gestão de Escritórios de Advocacia – III

Tema 09 – Lawtechs: A Transformação Digital nos Escritórios de Advocacia

Tema 10 – Direito das Mulheres

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A Escola Brasileira de Direito tem como proposta direcionar o caminho do sucesso para os alunos por meio da educação jurídica. Para isso, desenvolveu, como parceira da Universidade São Judas – empresa do mesmo grupo econômico da EBRADI, a Ânima Educação, cursos de pós-graduação 100% EaD voltados à trabalhabilidade.

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