| PÓS-GRADUAÇÃO DIGITAL • OAB SP ESA + EBRADI

Advocacia Societária

FÁBIO ULHOA COELHO | PATRONO REGENTE
MARCELO TADEU COMETTI | SUPERVISOR ACADÊMICO

Curso elaborado para o profissional do Direito que visa aprimorar seus conhecimentos e qualificar-se para o exercício do ofício no âmbito do Direito Societário.

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| APRENDA NA PRÁTICA COM FÁBIO ULHOA COELHO

Acompanhamos a evolução progressiva das organizações que, muitas vezes, partem de um desenho institucional familiar para um modelo de grandes corporações nas quais o sistema de participação acionária determina uma separação ainda mais perceptível entre o proprietário da organização e os profissionais responsáveis pela gestão dessa organização. Nesse contexto de interesses, muitas vezes conflitantes, a compreensão aprofundada do conceito de governança corporativa, compliance, M&A – “Mergers and Acquisitions”, direitos e deveres dos sócios e administradores, regras de concorrência e modelagem institucional das diversas formas societárias deverá ter um ponto focal do profissional que deseja acompanhar esse novo ciclo de mudanças.

No cenário de transformação digital, é essencial para o profissional do Direito deter o conhecimento teórico e prático dos aspectos jurídicos relacionados a novos negócios, habilitando-se para assessorar tanto os empreendedores de “startups”, como seus potenciais investidores, desde a modelagem da estrutura societária a ser adotada para a exploração da atividade e das possíveis formas de captação de recursos para o financiamento da empresa até a possível abertura de capital por meio de IPO (“Initial Public Offering”) ou realização da venda da participação societária através de uma operação de M&A (“Mergers and Acquisitions”).

O objetivo do curso é oferecer aos profissionais do Direito uma visão moderna e vanguardista desses fenômenos.

DIGITAL

Experiência focada na aprendizagem com conteúdo e avaliações online

CURSOS COCERTIFICADOS

Certificado assinado pela instituição e com um selo OAB SP ESA

12 A 18 MESES

440 horas de conteúdo e TCC opcional

400 CASOS PRÁTICOS

Para você iniciar a prática da advocacia

BIBLIOTECAS

Acesso ilimitado durante o curso a milhares de obras do Direito

MEC

Confira o registro do curso no Ministério da Educação

| MÓDULO EXCLUSIVO OAB SP ESA

Todos os cursos de pós-graduação oferecidos pela parceria entre a Escola Superior de Advocacia da OAB SP e a EBRADI oferecem módulo de aprendizagem exclusivo OAB SP ESA, visando proporcionar aprendizado que potencializa a prática, um dos pilares da metodologia de ensino da Escola Brasileira de Direito.

| CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Tema 01 – Sociedades, Associações e Fundações

Tema 02 – Conceito e personalização das Sociedades

Tema 03 – Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Tema 04 – A constituição das Sociedades

Tema 05 – Sociedade em comum

Tema 06 – Sociedade em conta de participação

Tema 07 – Conceito de Sociedades Empresárias

Tema 08 – Classificação das Sociedades Empresárias

Tema 09 – O registro das Sociedades Empresárias

Tema 10 – EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada

Tema 01 – Sociedades simples como categoria societária e como tipo societário

Tema 02 – O registro das Sociedades Simples

Tema 03 – Constituição e capital social das sociedades simples

Tema 04 – Administração das sociedades simples

Tema 05 – Direitos e responsabilidades dos sócios na sociedade simples

Tema 06 – Resolução da sociedade simples em relação a um dos sócios

Tema 07 – Sociedade em nome coletivo, em comandita simples e em comandita por
ações

Tema 08 – Sociedades Cooperativas

Tema 09 – Contabilidade das Sociedades

Tema 10 – As sociedades microempresárias e empresárias de pequeno porte

Tema 01 – Introdução à Sociedade Limitada

Tema 02 – O contrato de Sociedade Limitada

Tema 03 – Administração da Sociedade Limitada

Tema 04 – Direitos e Deveres dos sócios na Sociedade Limitada

Tema 05 – Capital social, formação e sua modificação – Parte I

Tema 06 – Capital social, formação e sua modificação – Parte II

Tema 07 – Cessão de quotas

Tema 08 – Responsabilidade dos sócios pelo passivo trabalhista da Sociedade Limitada

Tema 09 – Responsabilidade dos sócios pelo passivo tributário da Sociedade Limitada

Tema 10 – Responsabilidade dos sócios pelo passivo cível da Sociedade Limitada

Tema 01 – Deliberação dos sócios: modalidades de conclave e matérias privativas

Tema 02 – Deliberação dos sócios: formalidades

Tema 03 – Exercício do direito de voto e vícios nas deliberações sociais

Tema 04 – Destinação dos Resultados na sociedade limitada

Tema 05 – Morte, retirada e exclusão de sócio da Sociedade Limitada

Tema 06 – Ação de dissolução parcial da Sociedade Limitada e apuração de haveres – I

Tema 07 – Ação de dissolução parcial da Sociedade Limitada e apuração de haveres – II

Tema 08 – Ação de intervenção judicial na Sociedade Limitada

Tema 09 – Dissolução por meio de distrato social

Tema 10 – Ação de Dissolução Judicial e Autofalência

Tema 01 – Noções Gerais da Sociedade Anônima

Tema 02 – Os valores das ações

Tema 03 – As ações preferenciais

Tema 04 – Os negócios jurídicos acionários

Tema 05 – Debêntures e “Commercial Paper”

Tema 06 – Constituição das Sociedades Anônimas

Tema 07 – Capital social, suas mutações e acionista remisso

Tema 08 – A prescrição e decadência em matéria societária

Tema 09 – A sociedade anônima corruptora

Tema 10 – Direito Penal Societário

Tema 01 – Assembleia geral: composição, espécies e competência

Tema 02 – Dinâmica da Assembleia Geral: convocação, instalação, funcionamento e ata

Tema 03 – Anulação das Deliberações da Assembleia Geral

Tema 04 – Conselho de Administração

Tema 05 – Diretoria

Tema 06 – Requisitos, investidura, impedimentos e remuneração dos administradores

Tema 07 – Governança Corporativa

Tema 08 – Deveres e responsabilidade dos administradores

Tema 09 – Compliance

Tema 10 – Conselho Fiscal

Tema 01 – Poder de controle: conceito e responsabilidade por abuso

Tema 02 – Alienação do poder de controle

Tema 03 – Acordo de Acionistas

Tema 04 – Direito de participação nos resultados da companhia

Tema 05 – Direito de fiscalização da administração da companhia

Tema 06 – Direito à informação

Tema 07 – Direito de recesso

Tema 08 – Direito de preferência

Tema 09 – Direito de voto

Tema 10 – Proteção dos acionistas minoritários

Tema 01 – Teoria das Operações Societárias, transformação e “drop down”

Tema 02 – Incorporação, fusão e cisão: definições e procedimentos

Tema 03 – Incorporação, fusão e cisão: direitos dos credores e direito de recesso

Tema 04 – Incorporação, fusão e cisão: aspectos tributários

Tema 05 – Operações societárias entre sociedades sob mesmo controle (art. 264 da LSA)

Tema 06 – Subsidiária integral e incorporações de ações

Tema 07 – Grupo de sociedades

Tema 08 – Consórcios de sociedades

Tema 09 – Controle de estruturas pelo CADE

Tema 10 – A Dissolução da Sociedade Anônima

Tema 01 – Introdução ao Mercado de Valores Mobiliários e seus princípios

Tema 02 – As entidades do mercado de valores mobiliários

Tema 03 – Conceito e tipologia dos valores mobiliários

Tema 04 – As ofertas públicas de ações

Tema 05 – Valores Mobiliários do Agronegócio

Tema 06 – O sistema de distribuição dos valores mobiliários

Tema 07 – Os fundos de investimentos

Tema 08 – Bolsa de Valores e Mercado de Balcão

Tema 09 – Corretoras e distribuidoras de valores mobiliários e agentes de investimento

Tema 10 – Processo Administrativo na CVM

Tema 01 – As instituições financeiras

Tema 02 – As sociedades de economia mista e as empresas públicas

Tema 03 – As sociedades de telecomunicações

Tema 04 – As sociedades de energia elétrica

Tema 05 – As sociedades seguradoras

Tema 06 – As sociedades de plano de saúde

Tema 07 – As sociedades “startups”

Tema 08 – Direito Societário e Regulação Econômica

Tema 09 – As sociedades familiares

Tema 10 – As sociedades de Advogados

Módulo voltado às questões institucionais da OAB e mais

Tema 01 – Institucional da Ordem dos Advogados do Brasil: Os Desafios da Advocacia

Tema 02 – O Tribunal de Ética

Tema 03 – Prerrogativas dos Advogados – I

Tema 04 – Prerrogativas dos Advogados – II

Tema 05 – Assistência Judiciária

Tema 06 – Noções sobre Gestão de Escritórios de Advocacia – I

Tema 07 – Noções sobre Gestão de Escritórios de Advocacia – II

Tema 08 – Noções sobre Gestão de Escritórios de Advocacia – III

Tema 09 – Lawtechs: A Transformação Digital nos Escritórios de Advocacia

Tema 10 – Direito das Mulheres

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A Escola Brasileira de Direito tem como proposta direcionar o caminho do sucesso para os alunos por meio da educação jurídica. Para isso, desenvolveu, como parceira da Universidade São Judas – empresa do mesmo grupo econômico da EBRADI, a Ânima Educação, cursos de pós-graduação 100% EaD voltados à trabalhabilidade.

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