PÓS-GRADUAÇÃO DIGITAL

Advocacia Trabalhista

PATRONO REGENTE

Pedro Paulo Teixeira Manus

COCERTIFICAÇÃO E MÓDULO EXCLUSIVO

EBRADI E OAB SP ESA

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Apresentação

O curso foi desenvolvido para você, profissional do Direito, que busca uma melhor qualificação para o exercício da advocacia no âmbito da Justiça do Trabalho.

A advocacia trabalhista traz grandes desafios, sobretudo nos tempos atuais, de intensos debates em torno dos mais variados temas, como reforma trabalhista, limites para a terceirização, PJ-e, novo CPC e sua aplicação subsidiária ao processo do trabalho, além da nova sistemática recursal e os desafios da execução trabalhista.

Por essa razão, o programa foi estruturado de forma a conciliar estudos teóricos do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho com aspectos práticos da advocacia.

O curso de Advocacia Trabalhista da EBRADI proporcionará uma ampla visão, trazida pelos mais diversos profissionais do Direito: Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, Desembargadores de Tribunais Regionais do Trabalho, Juízes do Trabalho, Advogados e Pesquisadores. São todos profissionais da mais alta qualidade, com intensa atividade acadêmica, em sua grande maioria com mestrado e doutorado e, ao mesmo tempo, com grande vivência prática.

Todos os cursos na modalidade de ensino a distância oferecidos pela parceria entre as duas instituições possuem módulo de aprendizagem exclusivo OAB SP ESA, visando proporcionar aprendizado que potencializa a prática, um dos pilares da metodologia de ensino da EBRADI.

Conteúdo Programático

Matricule-se. Na EBRADI, você pode começar a estudar agora mesmo. Não é necessário aguardar formação de turmas.

Tema 01 – O Futuro do Mercado de Trabalho
Tema 02 – Os Direitos Sociais na Constituição da República
Tema 03 – Direitos Individuais dos Trabalhadores na Constituição da República
Tema 04 – Direitos Coletivos dos Trabalhadores na Constituição da República
Tema 05 – Caracterização do Direito do Trabalho e sua relação com os demais ramos do Direito
Tema 06 – Fontes formais, interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho
Tema 07 – As Principais Convenções e Recomendações da OIT
Tema 08 – Princípios de Direito do Trabalho
Tema 09 – Negociação coletiva e efeitos jurídicos das convenções e dos acordos coletivos.
Tema 10 – Prescrição e decadência no direito do trabalho

Tema 01 – Empregado
Tema 02 – Empregador
Tema 03 – Terceirização
Tema 04 – Contrato de trabalho – I
Tema 05 – Contrato de trabalho – II
Tema 06 – Contrato de trabalho e contratos afins
Tema 07 – Salário e remuneração – I
Tema 08: Salário e Remuneração II
Tema 09 – Duração do trabalho – I
Tema 10 – Duração do trabalho – II

Tema 01 – Períodos de descanso
Tema 02 – Alteração do contrato de trabalho e transferência do empregado
Tema 03 – Suspensão e interrupção do contrato de trabalho
Tema 04 – Estabilidades de garantias de emprego
Tema 05 – Extinção do contrato de trabalho – I
Tema 06 – Extinção do contrato de trabalho – II
Tema 07 – Efeitos da extinção do contrato de trabalho: aviso-prévio, indenizações, homologação e seguro-desemprego
Tema 08 – Proteção ao trabalho da mulher, da criança e do adolescente
Tema 09 – Proteção ao trabalhador portador de deficiência. Proteção contra práticas discriminatórias no ambiente do trabalho​
Tema 10 – Dano moral nas relações de trabalho

Tema 01 – Organização, funcionamento e competência da Justiça do Trabalho
Tema 02 – Atos, termos e prazos processuais. Peticionamento eletrônico
Tema 03 – Partes, representação, procuradores e terceiros
Tema 04 – Nulidades processuais
Tema 05 – Propositura da reclamação trabalhista e elaboração da petição inicial
Tema 06 – Contestação
Tema 07 –  Exceção, contestação e reconvenção
Tema 08 – Da Prova no processo do Trabalho
Tema 09 – Audiência e apresentação de razões finais
Tema 10 – Sentença

Tema 01 – Generalidades – I
Tema 02 – Generalidades – II
Tema 03 – Recurso Ordinário
Tema 04 – Recurso de Revista – I
Tema 05 – Recurso de Revista – II
Tema 06 – Incidente de Uniformização de Jurisprudência (IUJ) no âmbito dos TRTs. Incidente de julgamento de recurso de revista repetitivos.
Tema 07 – Agravo de Petição. Agravo de Instrumento. Agravo Regimental
Tema 08 – Embargos. Embargos de Declaração. Embargos de Divergência.
Tema 09 – Recurso Extraordinário
Tema 10 – Correição Parcial. Reclamação

Tema 01 – Introdução
Tema 02 – Liquidação de sentença – I
Tema 03 – Liquidação de sentença – II
Tema 04 – Espécies de execução
Tema 05 – Penhora e outras aulas correlatas
Tema 06 – Execução contra a fazenda pública.  Execução contra a massa falida. Execução de contribuições previdenciárias
Tema 07 – Exceção de pré-executividade. Impugnação à sentença de liquidação. Embargos à execução
Tema 08 – Embargos de terceiro. Ação anulatória de arrematação ou adjudicação
Tema 09 – Alienação de bens
Tema 10 – Satisfação do crédito, suspensão e extinção da execução.

Tema 01 – Rito Sumário. Rito Sumaríssimo
Tema 02 – Tutela Provisória de Urgência e de Evidência
Tema 03 – Ação Monitória e Inquérito para Apuração de Falta Grave
Tema 04 – Mandado de Segurança
Tema 05 – Incidente de desconsideração da Personalidade Jurídica
Tema 06 – Ação de Consignação em Pagamento. Oposição. Habilitação Incidente / Restauração dos Autos
Tema 07 – Ação Anulatória. Prestação de Contas. Ação Cominatória / Ação Revisional
Tema 08 – Ações Possessórias
Tema 09 – Ação Rescisória I
Tema 10 – Ação Rescisória II

Tema 01 – Norma Regulamentadora 1, 2 e 3​
Tema 02 – Norma Regulamentadora 4​
Tema 03 – Norma Regulamentadora 5 e 6​
Tema 04 – Norma Regulamentadora 7 (PCMSO) e 9 (PPRA)​
Tema 05 – Norma Regulamentadora 15​
Tema 06 – Norma Regulamentadora 16​
Tema 07 – Norma Regulamentadora 17​
Tema 08 – Norma Regulamentadora 24 e 26
Tema 08 – Norma Regulamentadora 24 e 27
Tema 08 – Norma Regulamentadora 24 e 28
Tema 08 – Norma Regulamentadora 24 e 29
Tema 09 – Norma Regulamentadora 28​
Tema 10 – Perícias Judiciais – Insalubridade e Periculosidade

Tema 01 – Introdução do Direito Sindical
Tema 02 – Sistemas de Representação
Tema 03 – Estrutura Sindical Brasileira – Sindicato
Tema 04 – Estrutura Sindical Brasileira – Entidades de Nível Superior
Tema 05 – Autonomia Privada Coletiva e Negociação Coletiva
Tema 06 – Convenção e Acordos Coletivos de Trabalho
Tema 07 – Greve
Tema 08 – Conflitos Coletivos de Trabalho
Tema 09 – Ação de Cumprimento. Dissídio Coletivo
Tema 10 – Ação Civil Pública

Tema 01 – A reforma da Previdência e os desafios da Seguridade Social – Parte II
Tema 02 – A reforma da Previdência e os desafios da Seguridade Social – Parte I
Tema 03 – Políticas de Compliance e suas implicações para o Direito do Trabalho​
Tema 04 – ATIVISMO JUDICIAL
Tema 05 – Respeito à Intimidade do Trabalhador e Proteção aos Interesses Empresariais
Tema 06 – Assédio Moral e Sexual nas Relações de Trabalho​
Tema 07 – AS SOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS E A LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA FRATERNIDADE
Tema 08 – Formas alternativas para solução de conflitos individuais de Trabalho ​
Tema 09 – Direito Coletivo do Trabalho Comparado
Tema 10 – O Porvir do Direito do Trabalho

Módulo voltado às questões institucionais da OAB e mais

Tema 01 – Institucional da Ordem dos Advogados do Brasil: Os Desafios da Advocacia

Tema 02 – O Tribunal de Ética

Tema 03 – Prerrogativas dos Advogados – I

Tema 04 – Prerrogativas dos Advogados – II

Tema 05 – Assistência Judiciária

Tema 06 – Noções sobre Gestão de Escritórios de Advocacia – I

Tema 07 – Noções sobre Gestão de Escritórios de Advocacia – II

Tema 08 – Noções sobre Gestão de Escritórios de Advocacia – III

Tema 09 – Lawtechs: A Transformação Digital nos Escritórios de Advocacia

Tema 10 – Direito das Mulheres

Digital

Experiência focada na aprendizagem com conteúdo e avaliações online

Patrono e OAB SP ESA assinam seu certificado

Certificado assinado pelas instituições e pelo patrono regente da sua pós

12 a 18 meses

400 horas com possibilidade de integralização do curso em prazo menor. TCC opcional

Biblioteca

Acesso ilimitado durante o curso a milhares de obras do Direito

Módulo Exclusivo OAB SP ESA

Potencializa ainda mais a prática da advocacia

MEC

Confira o registro do curso no Ministério da Educação

Edital e mais informações

Clique aqui e veja o edital de processo seletivo e informações complementares da Pós 2020.

A Escola Brasileira de Direito tem como proposta direcionar o caminho do sucesso para os alunos por meio da educação jurídica. Para isso, desenvolveu, como parceira do Centro Universitário Una – empresa do mesmo grupo econômico da EBRADI, a Ânima Educação, cursos de pós-graduação 100% EaD voltados à trabalhabilidade.