Name: Pós-graduação online em Direito Público Aplicado OAB-SP ESA
Brand: EBRADI
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PÓS-GRADUAÇÃO

Direito Público Aplicado

PATRONESSE REGENTE

Nathalia Masson

COCERTIFICAÇÃO E MÓDULO EXCLUSIVO

EBRADI E OAB SP ESA

De Por *18X de R$ 263,33

*EM ATÉ 18X NO BOLETO.

Fazer Matrícula

Todos os cursos na modalidade de ensino a distância oferecidos pela parceria entre as duas instituições possuem módulo de aprendizagem exclusivo OAB SP ESA, visando proporcionar aprendizado que potencializa a prática, um dos pilares da metodologia de ensino da EBRADI.

EBRADI e OAB SP ESA

A EBRADI e a Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, alinhadas respectivamente às suas missões de transformar a vida das pessoas por meio da educação e de promover, atualizar e propiciar o aperfeiçoamento profissional e cultural, bem como a capacitação técnica dos operadores do direito, por meio de cursos de pós-graduação: especialização; aperfeiçoamento e extensão universitária, iniciam a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu 100% online em mais de quinze áreas do Direito.

O Curso abrange temas importantes como, por exemplo, a dignidade da pessoa humana, isonomia, probidade, solidarismo constitucional e função social e o modo como estes valores incidem sobre o direito privado.

Apresentação

Nossa pretensão, com este curso, é a de formar um profissional com erudição teórica destacada e expertise prática que o permita atuar de forma consultiva e contenciosa. A pós-graduação é constituída por três disciplinas que são centrais no Direito Contemporâneo – o Constitucional, o Administrativo e o Eleitoral. É um curso que vai provocar inquietantes reflexões referentes à estrutura e a dinâmica do Estado e suas instituições, revisitar as estreitas conexões entre as esferas pública e privada e, em consequência, ponderações muito originais sobre a constitucionalização de todo o Direito.

Diferenciais

Sessões de Coaching e Mentoria Ao Vivo.

Exclusivo para alunos da Escola Brasileira de Direito

Acesso ilimitado durante o curso às principais

Bibliotecas Virtuais

Com milhares de obras do Direito

Corpo Docente

Luis Manuel Fonseca Pires

Alexandre Mazza

Guilherme Madeira Martins

Samuel Sales Fonteles

Clique aqui e confira a lista completa

Conteúdo programático

Matricule-se. Na EBRADI, você pode começar a estudar agora mesmo. Não é necessário aguardar formação de turmas.

Módulo 1

Teoria Geral do Direito Constitucional | Disponível

Tema 01 – Aula Magna
Tema 02 – Formação democrática do Estado Constitucional Brasileiro: um olhar crítico sobre as Constituições pátrias
Tema 03 – Poder Constituinte Originário: a gênese de um texto constitucional
Tema 04 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Tema 05 – Direito à vida: pressuposto elementar
Tema 06 – Direito à igualdade: princípio geral do ordenamento pátrio e pedra angular do regime democrático
Tema 07 – Direitos de Liberdade: o ideal republicano de ausência de dominação
Tema 08 – Dignidade da Pessoa Humana: valor intrínseco, autonomia, heteronomia e a jurisprudência da Corte Interamericana
Tema 09 – Nacionalidade: o texto constitucional e a nova Lei de Migração
Tema 10 – Direitos Sociais: a teoria da “reserva do possível”, o mínimo existencial, a vedação do retrocesso e a judicialização de todas

Módulo 2

Organização do Estado | Disponível

Tema 01 – Formas e Sistemas de Governo
Tema 02 – Formas de Estado
Tema 03 – Classificações das federações
Tema 04 – Evolução do federalismo pátrio
Tema 05 – Estrutura e dinâmica do Estado Federal
Tema 06 – A Federação na Constituição Federal de 1988
Tema 07 – Repartição de competências na Constituição Federal
Tema 08 – Repartição de competências na jurisprudência do STF
Tema 09 – Federalismo fiscal: raízes da crise
Tema 10 – Processo Interventivo

Módulo 3

Organização dos Poderes | Disponível

Tema 01 – Crise na Separação dos Poderes: interferências (in) devidas
Tema 02 – Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e Estatuto dos Congressistas
Tema 03 – Poder Legislativo: atribuições
Tema 04 – Poder Executivo: estrutura e funcionamento
Tema 05 – Poder Executivo: Imunidades e Responsabilização
Tema 06 – Processo Legislativo Ordinário
Tema 07 – Processo Legislativo de Medidas Provisórias e Leis Delegadas: o protagonismo do Poder Executivo
Tema 08 – Reforma constitucional: estudo da correção e adequação das emendas constitucionais
Tema 09 – Poder Judiciário: estrutura e funcionamento
Tema 10 – Entre o pêndulo do Ativismo e da Autocontenção: revisitando a atuação judicial pátria

Módulo 4

Controle de Constitucionalidade | Disponível

Tema 01 – Origens do Controle de Constitucionalidade: matriz norte-americana e austríaca
Tema 02 – Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade: sistemas, momento e vias de exercício
Tema 03 – Controle de Constitucionalidade Difuso: introdução, surgimento, parâmetro, ações, legitimados e objeto
Tema 04 – Controle de Constitucionalidade Difuso: competência e efeitos
Tema 05 – Controle de Constitucionalidade Concentrado: introdução, surgimento, competência, parâmetro, ações
Tema 06 – Controle de Constitucionalidade Concentrado: legitimados e objeto
Tema 07 – Controle de Constitucionalidade Concentrado: efeitos
Tema 08 – Controle de Constitucionalidade Concentrado em âmbito estadual
Tema 09 – Controle de Constitucionalidade Concentrado: procedimento
Tema 10 – Controle de Constitucionalidade Concentrado: análise processual das ações diretas

Módulo 5

Teoria Geral do Direito Administrativo | Disponível

Tema 01 – Aula Magna
Tema 02 – Direito Administrativo: do clássico ao moderno
Tema 03 – Princípios constitucionais: questões atuais
Tema 04 – Princípios infraconstitucionais
Tema 05 – Organização Administrativa: concentração/desconcentração; centralização/descentralização
Tema 06 – Entidades da Administração Indireta: Autarquias e Fundações
Tema 07 – Entidades da Administração Indireta: agências reguladoras, agências executivas e associações públicas
Tema 08 – Empresas estatais
Tema 09 – Entidades paraestatais: a importância do terceiro setor
Tema 10 – A necessária reforma do Estado

Módulo 6

A Relação Entre o Estado e os Particulares: Intervenção do Estado na Propriedade Privada e a Prestação dos Serviços Públicos | Disponível

Tema 01 – Fundamentos gerais da Intervenção estatal
Tema 02 – Desapropriação: fundamentos e espécies
Tema 03 – Desapropriação: procedimento judicial
Tema 04 – Confisco
Tema 05 – Servidão administrativa
Tema 06 – Ocupação temporária e requisição
Tema 07 – Tombamento
Tema 08 – Princípios incidentes na prestação dos serviços públicos
Tema 09 – A essencialidade dos serviços públicos na jurisprudência do STF
Tema 10 – Delegação dos serviços públicos

Módulo 7

Contratos Administrativos e Licitação | Disponível

Tema 01 – Licitação: princípios e modalidades
Tema 02 – Licitação: inexigibilidade e hipóteses de dispensa
Tema 03 – Licitação: fases, habilitação, julgamento, homologação e adjudicação
Tema 04 – Licitação: recursos e sanções administrativas
Tema 05 – Contratos Administrativos – definição e características essenciais
Tema 06 – Contratos Administrativos e Contratos Privados: perspectiva comparada
Tema 07 – Análise de contratos em espécie
Tema 08 – Contratos de concessão
Tema 09 – Consórcios e Convênios
Tema 10 – Parceria Público-Privada

Módulo 8

Teoria Geral do Direito Eleitoral Constitucional | Abril de 2019

Tema 01 – Aula Magna
Tema 02 – Formação democrática do Estado Brasileiro: evolução eleitoral
Tema 03 – Estruturação da justiça eleitoral e o Ministério Público Eleitoral na Constituição da República Federativa do Brasil
Tema 04 – Princípios de Direito Eleitoral
Tema 05 – Direitos Políticos na Constituição da República Federativa do Brasil: sufrágio, capacidade eleitoral ativa e passiva
Tema 06 – Direitos Políticos na Constituição da República Federativa do Brasil: Inelegibilidades – Parte I
Tema 07 – Direitos Políticos na Constituição da República Federativa do Brasil: Inelegibilidades – Parte II
Tema 08 – Direitos Políticos na Constituição da República Federativa do Brasil: cassação, suspensão e privação
Tema 09 – Estatuto dos Congressistas: perda do mandato (NATHALIA)
Tema 10 – Jurisdição constitucional do STF em temas de Direito Eleitoral

Módulo 9

Sistema Político Partidário | Disponível

Tema 01 – Reformas Políticas

Tema 02 – Sistemas eleitorais

Tema 03 – Partidos Políticos no direito pátrio: aspectos históricos e evolução

Tema 04 – Regime Jurídico dos Partidos Políticos: fidelidade partidária, sistema de listas, coligações

Tema 05 – Sistema de financiamento dos partidos políticos

Tema 06 – Sistema de financiamento das campanhas eleitorais

Tema 07 – Candidatos: sistema de escolha pelos partidos políticos

Tema 08 – Candidatos: registro

Tema 09 – Candidatos: direitos, deveres e garantias no curso do processo eleitoral

Tema 10 – Propaganda eleitoral

Módulo 10

Processo Eleitoral | Disponível

Tema 01 – Ações eleitorais: introdução

Tema 02 – Ações eleitorais: para declaração de inelegibilidade – AIRC e AIJE

Tema 03 – Ações eleitorais: para declaração de inelegibilidade – AIME

Tema 04 – Ações eleitorais: representações e reclamações

Tema 05 – Ações eleitorais: ação por captação ou gasto ilícito de recursos

Tema 06 – Ações eleitorais: ação por captação ilícita de sufrágio e por conduta vedada

Tema 07 – Prestação de contas

Tema 08 – Sistema recursal eleitoral: aspectos introdutórios

Tema 09 – Recursos eleitorais

Tema 10 – Procedimento recursal nos tribunais regionais eleitorais e no TSE

Módulo OAB SP ESA

Módulo voltado às questões institucionais da OAB, Ética, Direitos das Mulheres, Gestão de Escritórios, Assistência Judiciária e outros temas relevantes da advocacia paulista.

Edital e mais informações

Clique aqui e veja o edital de processo seletivo e informações complementares da Pós 2019.

A Escola Brasileira de Direito tem como proposta direcionar o caminho do sucesso para os alunos por meio da educação jurídica. Para isso, desenvolveu, como parceira do Centro Universitário Una – empresa do mesmo grupo econômico da EBRADI, a Ânima Educação, cursos de pós-graduação 100% EaD voltados à trabalhabilidade.

Conexão de internet: 2 mbps
Velocidade do processador: 1.0 GHZ
Componentes de áudio: Fone de ouvido ou caixa de som.
Resolução do monitor: Mínimo 1024 x 768 pixels.
Navegador de internet:
IE : 8.X e superiores
FF : 3.X e superiores
Chrome : 3.X e superiores