Pós-graduação online em Direito Público Aplicado
Patronesse regente
Nathalia Masson
COCERTIFICAÇÃO E MÓDULO EXCLUSIVO
Televendas | 0800 941 7766
atendimento@ebradi.com.br
Todos os cursos na modalidade de ensino a distância oferecidos pela parceria entre as duas instituições possuem módulo de aprendizagem exclusivo OAB SP ESA, visando proporcionar aprendizado que potencializa a prática, um dos pilares da metodologia de ensino da EBRADI.
100% Online
Experiência focada na aprendizagem com conteúdo e avaliações a distância
12 a 18 meses
440 horas com possibilidade de integralização do curso em prazo menor. TCC opcional
Registro MEC
Clique aqui e acesse o cadastro do curso no Ministério da Educação
Módulo Exclusivo OAB SP ESA
Potencializa ainda mais a prática da advocacia
EBRADI e OAB SP ESA
A EBRADI e a Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, alinhadas respectivamente às suas missões de transformar a vida das pessoas por meio da educação e de promover, atualizar e propiciar o aperfeiçoamento profissional e cultural, bem como a capacitação técnica dos operadores do direito, por meio de cursos de pós-graduação: especialização; aperfeiçoamento e extensão universitária, iniciam a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu 100% online em mais de quinze áreas do Direito.
Apresentação
Nossa pretensão, com este curso, é a de formar um profissional com erudição teórica destacada e expertise prática que o permita atuar de forma consultiva e contenciosa. A pós-graduação é constituída por três disciplinas que são centrais no Direito Contemporâneo – o Constitucional, o Administrativo e o Eleitoral. É um curso que vai provocar inquietantes reflexões referentes à estrutura e a dinâmica do Estado e suas instituições, revisitar as estreitas conexões entre as esferas pública e privada e, em consequência, ponderações muito originais sobre a constitucionalização de todo o Direito.
Diferenciais
Grandes personalidades do Direito
Assinam o conteúdo programático dos cursos
Sócios de grandes escritórios de advocacia
Como supervisores acadêmicos, comprometidos com seu aprendizado
Peças e modelos que podem ser baixados
Para você iniciar a prática da advocacia e até mesmo ter o seu próprio escritório
Coaching e Mentoria
Sessões ao vivo de Alta Performance para quem busca novos patamares na vida pessoal e profissional
Acesso ilimitado durante o curso às principais
Bibliotecas Virtuais
com milhares de obras do Direito
Corpo docente
Alexandre Bissoli
Alexandre Mazza
Alfredo Copetti Neto
Bernardo Gonçalves Fernandes
Bruno Farage da Costa Felipe
Cláudio Antônio Marques da Silva
Diogo Rais Rodrigues Moreira
Eduardo dos Santos
Elival da Silva Ramos
Guilherme Madeira Martins
Licínia Rossi
Luis Manuel Fonseca Pires
Marcelo Labanca Corrêa de Araújo
Marcelo Novelino
Marcus Elidius Michelli de Almeida
Nathalia Masson
Paulo Adib Casseb
Paulo Eduardo Lépore
Rafael José Nadim de Lazari
Ricardo Ezequiel Torres
Roger Stiefelmann Leal
Samuel Sales Fonteles
Saul Tourinho Leal
Yuri Schneider
Aula demonstrativa
Receba o contato de um especialista com todos os detalhes sobre a pós
Conteúdo programático
Matricule-se. Na EBRADI, você pode começar a estudar agora mesmo. Não é necessário aguardar formação de turmas.
Nomes dos módulos e datas de disponibilização sujeitos à alteração.
Módulo 1
Teoria Geral do Direito Constitucional | Disponível
Tema 01 – Aula Magna
Tema 02 – Formação democrática do Estado Constitucional Brasileiro: um olhar crítico sobre as Constituições pátrias
Tema 03 – Poder Constituinte Originário: a gênese de um texto constitucional
Tema 04 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Tema 05 – Direito à vida: pressuposto elementar
Tema 06 – Direito à igualdade: princípio geral do ordenamento pátrio e pedra angular do regime democrático
Tema 07 – Direitos de Liberdade: o ideal republicano de ausência de dominação
Tema 08 – Dignidade da Pessoa Humana: valor intrínseco, autonomia, heteronomia e a jurisprudência da Corte Interamericana
Tema 09 – Nacionalidade: o texto constitucional e a nova Lei de Migração
Tema 10 – Direitos Sociais: a teoria da “reserva do possível”, o mínimo existencial, a vedação do retrocesso e a judicialização de todas
Módulo 2
Organização do Estado | Disponível
Tema 01 – Formas e Sistemas de Governo
Tema 02 – Formas de Estado
Tema 03 – Classificações das federações
Tema 04 – Evolução do federalismo pátrio
Tema 05 – Estrutura e dinâmica do Estado Federal
Tema 06 – A Federação na Constituição Federal de 1988
Tema 07 – Repartição de competências na Constituição Federal
Tema 08 – Repartição de competências na jurisprudência do STF
Tema 09 – Federalismo fiscal: raízes da crise
Tema 10 – Processo Interventivo
Módulo 3
Organização dos Poderes | Disponível
Tema 01 – Crise na Separação dos Poderes: interferências (in) devidas
Tema 02 – Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e Estatuto dos Congressistas
Tema 03 – Poder Legislativo: atribuições
Tema 04 – Poder Executivo: estrutura e funcionamento
Tema 05 – Poder Executivo: Imunidades e Responsabilização
Tema 06 – Processo Legislativo Ordinário
Tema 07 – Processo Legislativo de Medidas Provisórias e Leis Delegadas: o protagonismo do Poder Executivo
Tema 08 – Reforma constitucional: estudo da correção e adequação das emendas constitucionais
Tema 09 – Poder Judiciário: estrutura e funcionamento
Tema 10 – Entre o pêndulo do Ativismo e da Autocontenção: revisitando a atuação judicial pátria
Módulo 4
Controle de Constitucionalidade | Disponível
Tema 01 – Origens do Controle de Constitucionalidade: matriz norte-americana e austríaca
Tema 02 – Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade: sistemas, momento e vias de exercício
Tema 03 – Controle de Constitucionalidade Difuso: introdução, surgimento, parâmetro, ações, legitimados e objeto
Tema 04 – Controle de Constitucionalidade Difuso: competência e efeitos
Tema 05 – Controle de Constitucionalidade Concentrado: introdução, surgimento, competência, parâmetro, ações
Tema 06 – Controle de Constitucionalidade Concentrado: legitimados e objeto
Tema 07 – Controle de Constitucionalidade Concentrado: efeitos
Tema 08 – Controle de Constitucionalidade Concentrado em âmbito estadual
Tema 09 – Controle de Constitucionalidade Concentrado: procedimento
Tema 10 – Controle de Constitucionalidade Concentrado: análise processual das ações diretas
Módulo 5
Teoria Geral do Direito Administrativo | Disponível
Tema 01 – Aula Magna
Tema 02 – Direito Administrativo: do clássico ao moderno
Tema 03 – Princípios constitucionais: questões atuais
Tema 04 – Princípios infraconstitucionais
Tema 05 – Organização Administrativa: concentração/desconcentração; centralização/descentralização
Tema 06 – Entidades da Administração Indireta: Autarquias e Fundações
Tema 07 – Entidades da Administração Indireta: agências reguladoras, agências executivas e associações públicas
Tema 08 – Empresas estatais
Tema 09 – Entidades paraestatais: a importância do terceiro setor
Tema 10 – A necessária reforma do Estado
Módulo 6
A Relação Entre o Estado e os Particulares: Intervenção do Estado na Propriedade Privada e a Prestação dos Serviços Públicos | Disponível
Tema 01 – Fundamentos gerais da Intervenção estatal
Tema 02 – Desapropriação: fundamentos e espécies
Tema 03 – Desapropriação: procedimento judicial
Tema 04 – Confisco
Tema 05 – Servidão administrativa
Tema 06 – Ocupação temporária e requisição
Tema 07 – Tombamento
Tema 08 – Princípios incidentes na prestação dos serviços públicos
Tema 09 – A essencialidade dos serviços públicos na jurisprudência do STF
Tema 10 – Delegação dos serviços públicos
Módulo 7
Contratos Administrativos e Licitação | Disponível
Tema 01 – Licitação: princípios e modalidades
Tema 02 – Licitação: inexigibilidade e hipóteses de dispensa
Tema 03 – Licitação: fases, habilitação, julgamento, homologação e adjudicação
Tema 04 – Licitação: recursos e sanções administrativas
Tema 05 – Contratos Administrativos – definição e características essenciais
Tema 06 – Contratos Administrativos e Contratos Privados: perspectiva comparada
Tema 07 – Análise de contratos em espécie
Tema 08 – Contratos de concessão
Tema 09 – Consórcios e Convênios
Tema 10 – Parceria Público-Privada
Módulo 8
Teoria Geral do Direito Eleitoral Constitucional | Abril de 2019
Tema 01 – Aula Magna
Tema 02 – Formação democrática do Estado Brasileiro: evolução eleitoral
Tema 03 – Estruturação da justiça eleitoral e o Ministério Público Eleitoral na Constituição da República Federativa do Brasil
Tema 04 – Princípios de Direito Eleitoral
Tema 05 – Direitos Políticos na Constituição da República Federativa do Brasil: sufrágio, capacidade eleitoral ativa e passiva
Tema 06 – Direitos Políticos na Constituição da República Federativa do Brasil: Inelegibilidades – Parte I
Tema 07 – Direitos Políticos na Constituição da República Federativa do Brasil: Inelegibilidades – Parte II
Tema 08 – Direitos Políticos na Constituição da República Federativa do Brasil: cassação, suspensão e privação
Tema 09 – Estatuto dos Congressistas: perda do mandato (NATHALIA)
Tema 10 – Jurisdição constitucional do STF em temas de Direito Eleitoral
Módulo 9
Sistema Político Partidário | Maio de 2019
Tema 01 – Reformas Políticas
Tema 02 – Sistemas eleitorais
Tema 03 – Partidos Políticos no direito pátrio: aspectos históricos e evolução
Tema 04 – Regime Jurídico dos Partidos Políticos: fidelidade partidária, sistema de listas, coligações
Tema 05 – Sistema de financiamento dos partidos políticos
Tema 06 – Sistema de financiamento das campanhas eleitorais
Tema 07 – Candidatos: sistema de escolha pelos partidos políticos
Tema 08 – Candidatos: registro
Tema 09 – Candidatos: direitos, deveres e garantias no curso do processo eleitoral
Tema 10 – Propaganda eleitoral
Módulo 10
Processo Eleitoral | Junho de 2019
Tema 01 – Ações eleitorais: introdução
Tema 02 – Ações eleitorais: para declaração de inelegibilidade – AIRC e AIJE
Tema 03 – Ações eleitorais: para declaração de inelegibilidade – AIME
Tema 04 – Ações eleitorais: representações e reclamações
Tema 05 – Ações eleitorais: ação por captação ou gasto ilícito de recursos
Tema 06 – Ações eleitorais: ação por captação ilícita de sufrágio e por conduta vedada
Tema 07 – Prestação de contas
Tema 08 – Sistema recursal eleitoral: aspectos introdutórios
Tema 09 – Recursos eleitorais
Tema 10 – Procedimento recursal nos tribunais regionais eleitorais e no TSE
Módulo OAB SP ESA
Módulo voltado às questões institucionais da OAB, Ética, Direitos das Mulheres, Gestão de Escritórios, Assistência Judiciária e outros temas relevantes da advocacia paulista.
Edital e mais informações
A Escola Brasileira de Direito tem como proposta direcionar o caminho do sucesso para os alunos por meio da educação jurídica. Para isso, desenvolveu, como parceira do Centro Universitário Una – empresa do mesmo grupo econômico da EBRADI, a Ânima Educação, cursos de pós-graduação 100% EaD voltados à trabalhabilidade.
Hardware
Conexão de internet: 2 mbps
Velocidade do processador:
1.0 GHZ
Componentes de áudio:
Fone de ouvido ou caixa de som.
Resolução do monitor:
Mínimo 1024 x 768 pixels.
Navegador de internet:
IE : 8.X e superiores
FF : 3.X e superiores
Chrome : 3.X e superiores
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