Pós-graduação online em Advocacia Consumerista

Name: Pós-graduação online em Advocacia Consumerista
Brand: EBRADI
Rating: 5 (1 reviews)

Patrono regente

Nelson Nery Júnior

Supervisores acadêmicos

Patrícia Miranda Pizzol | Georgios Alexandridis

De por *18x de R$ 191,66

*no boleto.

(11) 94927-0528

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100% Online

Experiência focada na aprendizagem a distância

12 a 18 meses

460 horas com possibilidade de integralização do curso em prazo menor

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50% de desconto para quem se matricular até a data de lançamento do curso

Diferenciais

Grandes personalidades do Direito

Assinam o conteúdo programático dos cursos

Sócios de grandes escritórios de advocacia

Como supervisores acadêmicos, comprometidos com seu aprendizado

Peças e modelos que podem ser baixados

Para você iniciar a prática da advocacia e até mesmo ter o seu próprio escritório

Sessões ao vivo de coaching e mentoria para sua

Crescimento - GROW
Mapa - Roadmap
Ganhos e Perdas
Meu SWOT
Gestão do tempo
Visualização
Mudando de Ideia
Ancoragem
Análise do Campo de Força
Missão e Propósito
Identificação de Valores
Modelo AF

Acesso ilimitado durante o curso às principais

Bibliotecas Virtuais

com milhares de obras do Direito

Apresentação

Todos os dias milhares de relações jurídicas de consumo são firmadas, gerando infinitas oportunidades de atuação do advogado, abrangendo a fase de consultoria e elaboração de contratos, a estruturação de todo departamento de atendimento ao consumidor, bem como as diretrizes para que as rotinas das empresas estejam em acordo com o CDC.

Assim, o advogado surge como elo entre os problemas decorrentes das relações massificadas e as soluções possíveis pelo fornecedor, passando pela defesa dos interesses junto ao Poder Público por meio de suas agências regulatórias, órgãos de defesa do consumidor, também na área do direito penal.

O curso de Pós-Graduação em Advocacia Consumerista pretende, com efeito, fornecer aos alunos sólida base teórica para que estejam habilitados a atuar em todas as fases da relação de consumo, tanto extrajudicialmente quanto judicialmente. Ele proporcionará ao advogado amplo conhecimento do direito consumerista e a aptidão para atuar plenamente no consultivo e no contencioso, em lides individuais e coletivas, propiciando, ainda, forte visão em estratégias desenvolvidas para a defesa dos consumidores e, também, dos fornecedores.

Corpo docente

Alberto Gentil de Almeida Pedroso

Alexandre David Malfatti

Ana Luiza Nery

Antonio Notariano

Fábio Monnerat

Fabiola Meira

Georgios Alexandridis

Gilson Delgado Miranda

Josué Rios

Nelson Nery Júnior

Patrícia Miranda Pizzol

Roberta Densa

Rosa Maria de Andrade Nery

Simone Figueiredo

Vitor Morais de Andrade

Conteúdo programático

Matricule-se. Na EBRADI, você pode começar a estudar agora mesmo. Não é necessário aguardar formação de turmas.

Nomes dos módulos e datas de disponibilização sujeitos à alteração.

Módulo 1

Fundamentos do Direito do Consumidor | Outubro de 2018

Tema 01 – A defesa do consumidor no plano constitucional
Tema 02 – O CDC como norma de ordem pública e de interesse social
Tema 03 – O objetivo da promoção da defesa do consumidor
Tema 04 – A vulnerabilidade do consumidor como princípio
Tema 05 – A harmonia e o equilíbrio nas relações de consumo
Tema 06 – O princípio da boa-fé nas relações de consumo – observância e consequências
Tema 07 – A facilitação da defesa do consumidor em juízo como princípio
Tema 08 – Princípio do dever governamental
Tema 09 – Princípio da educação e da informação
Tema 10 – Princípio da garantia da adequação – proteção de práticas abusivas – racionalização dos serviços públicos – estudo das modificações do mercado de consumo

Módulo 2

Formação da Relação Jurídica de Consumo e a Aplicação do CDC | Novembro de 2018

Tema 01 – Consumidor – destinatário final I
Tema 02 – Consumidor – destinatário final II
Tema 03 – Consumidores por equiparação – vítimas e expostos às práticas
Tema 04 – Consumidores por equiparação – coletividade
Tema 05 – Fornecedor – conceito
Tema 06 – Produtos e serviços – conceito
Tema 07 – Análises de relações jurídicas que não de consumo – distinção I
Tema 08 – Análises de relações jurídicas que não de consumo – distinção II
Tema 09 – Análise jurisprudencial da formação da relação de consumo
Tema 10 – Diálogo entre o CDC e outras fontes do Direito

Módulo 3

Proteção à Saude e à Segurança do Consumidor | Dezembro de 2018

Tema 01 – O dever de informar e a proteção do consumidor
Tema 02 – Riscos potenciais dos produtos e serviços e a proteção do consumidor
Tema 03 – Alto risco de produtos e serviços – Recall
Tema 04 – Responsabilidade pelo fato – caracterização e consequências
Tema 05 – Responsabilidade pelo fato do produto – configuração e excludentes
Tema 06 – Responsabilidade do comerciante do produto
Tema 07 – Responsabilidade pelo fato do serviço – configuração e excludentes
Tema 08 – Responsabilidade dos profissionais liberais
Tema 09 – A reparação de danos
Tema 10 – Prescrição da pretensão reparatória

Módulo 4

Garantia da Adequação e a Responsabilidade do Consumidor | Janeiro de 2019

Tema 01 – Garantia legal – conceito e amplitude
Tema 02 – Responsabilidade pelo vício – caracterização
Tema 03 – Responsabilidade pelo vício de qualidade do produto
Tema 04 – Responsabilidade pelo vício de quantidade do produto
Tema 05 – Responsabilidade por vício de qualidade e quantidade do serviço
Tema 06 – Serviços públicos – caracterização do vício
Tema 07 – Garantia contratual e garantia estendida – reflexos no direito do consumidor
Tema 08 – Limitações à garantia – validade
Tema 09 – Excludentes da responsabilidade do fornecedor
Tema 10 – Decadência ao direito do consumidor de reclamar pelos vícios

Módulo 5

Práticas Comerciais | Fevereiro de 2019

Tema 01 – Oferta – configurações e consequências
Tema 02 – Publicidade – enganosa/abusiva
Tema 03 – Práticas comerciais abusivas – I
Tema 04 – Práticas comerciais abusivas – II
Tema 05 – Cláusula penal
Tema 06 – Cobrança de dívidas – I
Tema 07 – Cobrança de dívidas – II
Tema 08 – Banco de dados e cadastro de consumo – I
Tema 09 – Banco de dados e cadastro de consumo – II
Tema 10 – Práticas comerciais no comércio eletrônico

Módulo 6

Proteção Contratual I | Março de 2019

Tema 01 – Força obrigatória dos contratos de consumo
Tema 02 – Modificação do contrato de consumo por desproporcionalidade e a revisão por fato superveniente
Tema 03 – A interpretação do contrato de consumo
Tema 04 – Direito de arrependimento no CDC
Tema 05 – Garantia contratual e garantia estendida
Tema 06 – Contrato de adesão
Tema 07 – Contratos com outorga de crédito e contratos de compra e venda em prestações
Tema 08 – Cláusulas abusivas I
Tema 09 – Cláusulas abusivas II
Tema 10 – Cláusulas abusivas III

Módulo 7

Proteção Contratual II | Abril de 2019

Tema 01 – Contratos bancários no CDC
Tema 02 – Contrato de planos de saúde no CDC
Tema 03 – Contratos de transporte aéreo no CDC
Tema 04 – Contratos de prestação de serviço no CDC
Tema 05 – Contrato de seguro no CDC
Tema 06 – Contratos eletrônicos I
Tema 07 – Contratos eletrônicos II
Tema 08 – Contratos imobiliários no CDC I
Tema 09 – Contratos imobiliários no CDC I
Tema 10 – Considerações do STJ a respeito dos contratos de consumo

Módulo 8

Tutela Administrativa e Penal do Consumidor | Maio de 2019

Tema 01 – O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Tema 02 – As agências regulatórias e seu papel de fiscalização
Tema 03 – Conflito de normas administrativas e o CDC
Tema 04 – Sanções administrativas I
Tema 05 – Sanções administrativas II
Tema 06 – Procedimento administrativo para aplicação das Sanções
Tema 07 – Teoria geral das infrações penais no CDC
Tema 08 – Tipos penais próprios do CDC I
Tema 09 – Tipos penais próprios do CDC Ii
Tema 10 – Código Penal e crimes aplicáveis à relação de consumo

Módulo 9

Tutela Coletiva do Consumidor | Junho de 2019

Tema 01 – Configuração de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos
Tema 02 – Ação coletiva, ação civil pública e demais ações
Tema 03 – A legitimidade para a ação coletiva
Tema 04 – A competência para a ação coletiva
Tema 05 – A prova no processo coletivo
Tema 06 – Sentença e recursos na ação
Tema 07 – Coisa Julgada da ação coletiva
Tema 08 – Liquidação e execução nas ações coletivas
Tema 09 – A ação coletiva e as técnicas de padronização das decisões judiciais previstas no CPC
Tema 10 – Compromisso de ajustamento de conduta e outras formas de solução consensual das lides de consumo

Módulo 10

Tutela Individual do Consumidor | Julho de 2019

Tema 01 – Facilitação da defesa do consumidor em juízo
Tema 02 – Inversão do ônus da prova
Tema 03 – Competência das ações de consumo
Tema 04 – Desconsideração da personalidade jurídica
Tema 05 – Tutela provisória nas lides de consumo
Tema 06 – Intervenção de terceiros
Tema 07 – Negócio jurídico processual aplicável às lides de consumo
Tema 08 – Juizado Especial Cível versus Justiça Comum na tutela do consumidor
Tema 09 – Arbitragem nas relações de consumo
Tema 10 – O direito do consumidor nos tribunais superiores

Edital e mais informações

Clique aqui e veja o edital de processo seletivo e informações complementares da Pós 2018

A Escola Brasileira de Direito tem como proposta direcionar o caminho do sucesso para os alunos por meio da educação jurídica. Para isso, desenvolveu, como parceira do Centro Universitário Una – empresa do mesmo grupo econômico da EBRADI, a Ânima Educação, cursos de pós-graduação 100% EaD voltados à trabalhabilidade.

Hardware

Conexão de internet: 2 mbps
Velocidade do processador: 1.0 GHZ
Componentes de áudio: Fone de ouvido ou caixa de som.
Resolução do monitor: Mínimo 1024 x 768 pixels.
Navegador de internet:
IE : 8.X e superiores
FF : 3.X e superiores
Chrome : 3.X e superiores