PÓS-GRADUAÇÃO DIGITAL

Advocacia no Direito Digital e
Proteção de Dados

PATRONO REGENTE

Renato Opice Blum

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Apresentação

O curso de pós-graduação em Direito Digital reúne todos os temas afetos à área, desde a compreensão da sociedade da informação contemporânea, passando pelo entendimento dos principais aspectos e discussões do direito material pertinente até o ensinamento das providências jurídicas (preventivas e reativas), com as respectivas discussões.

Com desenvolvedores e professores com atuação e envolvimento diário nos temas tratados, além de longa experiência na área, assegura a completitude apta a fornecer conteúdo teórico e prático necessário para captação do aluno para a atuação no Direito Digital, instrumentalizando para a vida profissional e assegurando amplo reconhecimento pelo mercado. Tem por escopo, portanto, preparar o aluno para lidar com questões envolvendo a utilização dos meios digitais e o enfrentamento de todos os desafios propostos pelas inovações disruptivas inerentes à sociedade da informação.

No mais, a metodologia inovadora desenvolvida para este curso de pós-graduação, somada aos modernos recursos e ferramentas de interação, asseguram que a aprendizagem aconteça de forma individualizada, acessível e efetiva. Além disso, a EBRADI – Escola Brasileira de Direito, é a única instituição de pós-graduação que garante a todos os seus alunos, sem custo extra, a constante atualização dos conteúdos no decorrer do curso na eventualidade de alteração legislativa ou jurisprudencial.

Esteja preparado para a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Enfrente, com segurança, os desafios da área digital e da proteção de dados no cenário jurídico atual.

Conteúdo programático

Matricule-se. Na EBRADI, você pode começar a estudar agora mesmo. Não é necessário aguardar formação de turmas.

Tema 01 – Evolução histórica dos meios digitais

Tema 02 – A sociedade do risco

Tema 03 – A quarta revolução industrial

Tema 04 – Funcionamento da internet e principais aspectos históricos e técnicos

Tema 05 – A economia dos dados pessoais, big data e Internet das coisas e smart cities.

Tema 06 – Inteligência artificial, algoritmos e machine learning

Tema 07 – Jurimetria

Tema 08 – Economia compartilhada

Tema 09 – Blockchain

Tema 10 – Educação Digital

Tema 01 – A Constituição Federal Brasileira

Tema 02 – A liberdade de crença e os meios digitais

Tema 03 – O direito à livre manifestação do pensamento e a vedação ao anonimato

Tema 04 – A liberdade de expressão e os direitos de resposta, à honra e à imagem

Tema 05 – Direito à intimidade e a privacidade

Tema 06 – Direito à informação e o exercício da atividade jornalística

Tema 07 – Propriedade intelectual

Tema 08 – Direitos sociais e a tecnologia da informação

Tema 09 – A Constituição Econômica

Tema 10 – Promoção do desenvolvimento tecnológico

Tema 01 – Marco Civil da Internet: histórico legislativo e panorama da lei

Tema 02 – Fundamentos e princípios do uso da internet no Brasil

Tema 03 – Neutralidade da rede

Tema 04 – Definições legais e discussões técnicas

Tema 05 – Direitos e garantias dos usuários

Tema 06 – Proteção aos registros, aos dados pessoais e às comunicações privadas

Tema 07 – Dever de guarda de registros de conexão e de acesso a aplicações

Tema 08 – Responsabilidade por danos gerados por terceiros

Tema 09 – A identificação judicial dos usuários

Tema 10 – A atuação do Poder Público

Tema 01 – Direito à privacidade

Tema 02 – Evolução histórica da matéria

Tema 03 – General Data Protection Regulation – GDPR Parte I

Tema 04 – General Data Protection Regulation – GDPR Parte II

Tema 05 – Lei Geral de Proteção de Dados: evolução legislativa e visão geral

Tema 06 – Fundamentos da proteção de dados no Brasil

Tema 07 – Aplicação territorial da lei e aplicação material da lei

Tema 08 – Definições legais

Tema 09 – Princípios da atividade de tratamento de dados no país

Tema 10 – Bases legais de tratamento de dados pessoais

Tema 01 – Tratamento de dados pessoais sensíveis

Tema 02 – ECA e o tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes

Tema 03 – Direitos dos titulares de dados pessoais

Tema 04 – Tratamento de dados pessoais pelo Poder Público

Tema 05 – Os agentes de tratamento de dados pessoais e a dinâmica de responsabilidade

Tema 06 – A figura encarregado ou Data Protection Officer

Tema 07 – A Autoridade Nacional de Proteção de Dados e a fiscalização ao cumprimento da lei e sanções aplicáveis

Tema 08 – Resposta prática a incidente de segurança

Tema 09 – Implementação prática do plano de adequação como ferramenta de mitigação de riscos e compliance

Tema 10 – Soluções de segurança de proteção de dados pessoais

Tema 01 – Propriedade intelectual: fundamento constitucional e importância

Tema 02 – Direitos de propriedade industrial

Tema 03 – Propriedade industrial e registro de domínio

Tema 04 – Lei de software

Tema 05 – Direitos Autorais na Era Digital

Tema 06 – Contratos eletrônicos: Conceito e Smart Contracts

Tema 07 – Termos de Uso: Elaboração e prevenção de riscos ao modelos de negócio

Tema 08 – Contratos de marketplace

Tema 09 – Crowdfunding

Tema 10 – Startups

Tema 01 – Evolução histórica da matéria

Tema 02 – A liberdade de imprensa e o direito à informação no Brasil

Tema 03 – A liberdade de imprensa e o direito à informação nos Estados Unidos e Europa

Tema 04 – Conceito e pressupostos à caracterização

Tema 05 – Situação de deleção de informações inseridas na internet por terceiros

Tema 06 – Situação de deleção após arrependimento de inserção por ato voluntário

Tema 07 – Situação de deleção após atingimento da maioridade

Tema 08 – Situação de divulgação pela imprensa de fatos pretéritos

Tema 09 – Direito ao esquecimento e o blockchain

Tema 10 – A posição da jurisprudência brasileira e meios processuais para fazer valer o direito ao esquecimento

Tema 01 – A função jurisicional, a inafastabilidade e a instrumentalidade do processo

Tema 02 – Ações de quebra de sigilo e de produção antecipada de provas

Tema 03 – Condições da ação e a configuração do interesse processual

Tema 04 – O pedido e a adequação à realidade digital

Tema 05 – Intervenção de terceiros e o provedores de internet

Tema 06 – Negócio jurídico processual e o ajuste do procedimento pelas partes

Tema 07 – Tutela provisória: conceito, espécies e a sua aplicabilidade às demandas de origem digital

Tema 08 – Documentos eletrônicos e a assinatura eletrônica

Tema 09 – A prova eletrônica, ata notarial e perícia

Tema 10 – Recursos pertinentes e coisa julgada

Tema 01 – A intervenção do Estado na economia e o Direito Penal Econômico e nomenclatura, conceito, classificação e premissas dogmáticas

Tema 02 – Artefatos, técnicas e métodos

Tema 03 – Crimes contra honra e crimes concorrenciais

Tema 04 – Violação de segredo profissional e invasão de dispositivo informático

Tema 05 – Furto mediante fraude e estelionato

Tema 06 – Extorsão, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e as criptomoedas

Tema 07 – Estupro virtual e revenge porn

Tema 08 – Crimes contra crianças e adolescentes

Tema 09 – Inquérito policial e ações penais

Tema 10 – Aspectos práticos da perícia criminal

Tema 01 – Compliance digital: conceito e contextualização histórica da evolução da intervenção do Estado na economia e da aproximação dos sistemas da civil law e common law

Tema 02 – Fundamentos do compliance

Tema 03 – Accountability e transparência

Tema 04 – Tratados, convenções no plano internacional e análise comparada entre os países do Mercosul

Tema 05 – Lei 12.846 de 2013 e Decreto Regulamentador

Tema 06 – Programa de integridade digital

Tema 07 – Whistleblowing

Tema 08 – Reflexos administrativos, civis, penais e trabalhistas do descumprimento dos Compliance Programs

Tema 09 – A estruturação da área de compliance e a figura do Chief Compliance Officer: papel e responsabilização

Tema 10 – Educação digital da empresa: premissa de sucesso do compliance

Digital

Experiência focada na aprendizagem com conteúdo e avaliações online

Patrono assina seu certificado

Certificado assinado pela instituição e pelo patrono regente da sua pós

12 a 18 meses

400 horas com possibilidade de integralização do curso em prazo menor. TCC opcional

Peças para baixar

Para você iniciar a prática da advocacia

Biblioteca

Acesso ilimitado durante o curso a milhares de obras do Direito

MEC

Confira o registro do curso no Ministério da Educação

Sessões de Coaching e Mentoria Ao Vivo.

Exclusivo para alunos da Escola Brasileira de Direito

Edital e mais informações

Clique aqui e veja o edital de processo seletivo e informações complementares da Pós 2020.

A Escola Brasileira de Direito tem como proposta direcionar o caminho do sucesso para os alunos por meio da educação jurídica. Para isso, desenvolveu, como parceira do Centro Universitário Una – empresa do mesmo grupo econômico da EBRADI, a Ânima Educação, cursos de pós-graduação 100% EaD voltados à trabalhabilidade.