Pós-graduação online em Advocacia Tributária

Patrono regente

Ives Gandra Martins

Supervisor acadêmico

Daniel Moreti

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100% Online

Experiência focada na aprendizagem a distância

18 meses

460 horas com possibilidade de integralização do curso em prazo menor

Registro MEC

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Por que estudar na EBRADI?

Grandes personalidades do Direito

Assinam o conteúdo programático dos cursos

Sócios de grandes escritórios de advocacia

Como supervisores acadêmicos, comprometidos com seu aprendizado

Peças e modelos que podem ser baixados

Para você iniciar a prática da advocacia e até mesmo ter o seu próprio escritório

Tutoria

Cuidamos para que sua experiência de aprendizagem seja única. Nosso time de orientadores foi selecionado para prepará-lo para a conquista de seu objetivo

Coaching

Aluno EBRADI conta com acompanhamento personalizado e que vai além da tutoria

Mentoria

Independentemente de quais forem os seus parâmetros e o tamanho do seu sonho, selecionamos mentores, grandes nomes do Direito, para que compartilhem suas histórias e inspirem em você a vontade de agir

Biblioteca Virtual

Acesso completo durante o seu curso às obras digitais dos maiores autores e editoras do país

Palavra do patrono regente

Cada vez mais, o mercado de trabalho na área tributária requer profissionais da advocacia tributária devidamente habilitados e capacitados para atender às necessidades das empresas. Tais necessidades tendem a aumentar, seja em época de crescimento econômico ou em época de crise. Nossa estrutura programática permite o ingresso em aspectos modernos da atividade empresária que são reclamadas pelo mercado, tais como: planejamento tributário, medidas processuais eficientes, tributação setorial, relações internacionais, dentre outros.

O Curso de Pós-Graduação em Advocacia Tributária foca na abordagem específica do sistema tributário nacional sob o ponto de vista dos contribuintes, inserindo-o em um ambiente que atenda de forma específica às suas necessidades, preparando-o, de fato, para sua atuação profissional.

Corpo docente

Ives Gandra Martins

Doutorado em Direito pela Universidade Mackenzie (1982), Especialista em Ciência das Finanças (1971) na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Especialista em Direito Tributário(1970 )na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); Especialista em Direito Constitucional pelaUniversidade Mackenzie em 1990; Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1959).

Aula demonstrativa

Pós-graduação Online em Advocacia Tributária

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Conteúdo programático

Matricule-se. Na EBRADI, você pode começar a estudar agora mesmo. Não é necessário aguardar formação de turmas.

Nomes dos módulos e datas de disponibilização sujeitos à alteração.

Processo tributário (administrativo e judicial) | Disponível

Tema 01 – Processo administrativo tributário I
Tema 02 – Processo administrativo tributário II
Tema 03 – Processo administrativo tributário III – Questões divergentes
Tema 04 – Processo judicial tributário – A ação de execução fiscal
Tema 05 – Processo judicial tributário – Embargos à execução fiscal e meios de defesa do contribuinte
Tema 06 – Ações de iniciativa dos contribuintes
Tema 07 – Ações de iniciativa dos contribuintes – Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária e Ação anulatória de débito tributário
Tema 08 – Mandado de segurança
Tema 09 – Ação de repetição de indébito e Ação de consignação em pagamento
Tema 10 – Recursos

Direito Constitucional Tributário (Competência tributária e as espécies tributárias. Limitações ao poder de tributar: princípios e imunidades) | Disponível

Tema 01 – Competência tributária
Tema 02 – Espécies tributárias
Tema 03 – Espécies tributárias
Tema 04 – Administração Tributária e fiscalização tributária
Tema 05 – Tributação e direitos humanos
Tema 06 – Princípios tributários – I
Tema 07 – Princípios tributários – II
Tema 08 – Princípios tributários – III
Tema 09 – Imunidades tributárias
Tema 10 – Imunidades tributárias

Normas gerais do CTN: Lançamento, suspensão da exigibilidade, extinção e exclusão do crédito tributário. Repetição de indébito. Garantias e privilégios do crédito tributário | Disponível

Tema 01 – Normas gerais de direito tributário
Tema 02 – Obrigação tributária, RMIT e lançamento
Tema 03 – Suspensão da exigibilidade do crédito tributário
Tema 04 – Extinção do crédito tributário – pagamento e compensação
Tema 05 – Extinção do crédito tributário – pagamento e repetição do indébito
Tema 06 – Extinção do crédito tributário – decadência
Tema 07 – Extinção do crédito tributário – demais prescrição
Tema 08 – Extinção do crédito tributário – demais causas extintivas
Tema 09 – Exclusão do crédito tributário
Tema 10 – Garantias e privilégios do crédito tributário

Punibilidade tributária e responsabilidade tributária | Disponível

Tema 01 – Infrações e sanções tributárias
Tema 02 – Infrações e sanções tributárias II
Tema 03 – Direito penal tributário
Tema 04 – Responsabilidade tributária I
Tema 05 – Responsabilidade tributária II
Tema 06 – Responsabilidade tributária III
Tema 07 – Responsabilidade tributária IV
Tema 08 – Responsabilidade tributária V
Tema 09 – Responsabilidade tributária VI
Tema 10 – Responsabilidade tributária VII

Tributos em Espécie I: Tributação sobre a renda e o lucro (IRPF, IRPJ, CSLL). SIMPLES NACIONAL | Disponível

Tema 01 – Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza – pessoas físicas – IRPF
Tema 02 – Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza – pessoas físicas – IRPF
Tema 03 – Imposto de renda das pessoas jurídicas – IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL – Lucro real
Tema 04 – Imposto de renda das pessoas jurídicas – IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL – Lucro real
Tema 05 – Imposto de renda das pessoas jurídicas – IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL – Lucro presumido
Tema 06 – Imposto de renda das pessoas jurídicas – IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL – Lucro presumido
Tema 07 – Imposto de renda das pessoas jurídicas – IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL – Lucro arbitrado
Tema 08 – SIMPLES NACIONAL
Tema 09 – Tributação internacional de rendimentos
Tema 10 – Regime especial de regularização cambial e tributária (RERCT)

Tributos em espécie II: Tributação para custeio da seguridade social e outros benefícios de natureza social.   (PIS/PASEP, COFINS, CPRB, CIDEs e outras contribuições);
Tributação sobre o comércio exterior (II, IE, IPI, ICMS-importação, PIS-imp. e COFINS-imp.) e tributação sobre operações financeiras (IOF)
 | Disponível

Tema 1 – Contribuições sociais
Tema 2 – Contribuições para o PIS e COFINS – regime cumulativo
Tema 3 – Contribuições para o PIS e COFINS: regime não-cumulativo – Parte I
Tema 4 -Contribuições para o PIS e COFINS: regime não-cumulativo – Parte II
Tema 5 – Contribuições de intervenção no domínio econômico – CIDE’s
Tema 6 – TRIBUTAÇÃO SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR. RMIT do II e IE IPI)
Tema 7 – OUTROS TRIBUTOS INCIDENTES NAS OPERAÇÕES DE COMEX. (ICMS, PIS e COFINS)
Tema 8 – REGINES ADUANEIROS ESPECIAIS
Tema 9 – Infrações aduaneiras
Tema 10 – IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS

Tributos em Espécie III: Tributação sobre a industrialização e comércio de bens e sobre a prestação de serviços (IPI, ICMS e ISSQN) | Disponível

Tema 01 – Imposto sobre produtos industrializados – IPI
Tema 02 – Imposto sobre produtos industrializados – IPI
Tema 03 – Imposto sobre circulação de mercadorias e transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS – Noções gerais
Tema 04 – Imposto sobre circulação de mercadorias e transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS – Noções gerais e o princípio da não cumulatividade
Tema 05 – Guerra fiscal no âmbito do ICMS
Tema 06 – Substituiçãa tributária no âmbito do ICMS
Tema 07 – ICMS prestação de serviços de transportes
Tema 08 – ICMS comunicação
Tema 09 – Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN
Tema 10 – Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN

Tributos em espécie IV: Tributação sobre o patrimônio (ITCMD, ITBI, IPVA, ITR e IPTU) | Disponível

Tema 01 – Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos – ITCMD
Tema 02 – Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos – ITCMD
Tema 03 – ITCMD e outras questões na sucessão hereditária
Tema 04 – Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de direitos a eles relativos – ITBI
Tema 05 – Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de direitos a eles relativos – ITBI
Tema 06 – Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU
Tema 07 – Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU
Tema 08 – Imposto sobre a propriedade territorial rural – ITR
Tema 09 – Imposto sobre a propriedade territorial rural – ITR
Tema 10 – Imposto sobre a propriedade de veículos automotores – IPVA

Contabilidade Tributária | Disponível

Tema 01 – Noções de contabilidade I
Tema 02 – Noções e contabilidade II
Tema 04 –  Gestão tributária I
Tema 05 – Gestão tributária II
Tema 06 – Tributos diretos
Tema 07 – Tributos indiretos
Tema 08 – Obrigações acessórias I
Tema 09 – Obrigações acessórias II
Tema 10 – Contabilidade societária

Planejamento tributário | Disponível

Tema 01 – Introdução ao planejamento tributário
Tema 02 – Aspectos societários do planejamento tributário
Tema 03 – Planejamento Sucessório e Empresas Familiares
Tema 04 – Planejamento tributário no IRPF
Tema 05 – IRPJ e CSLL – reorganização societária
Tema 06 – IRPJ e CSLL – planejamento tributário e o ágio
Tema 07 – Planejamento tributário – PIS e COFINS
Tema 08 – Planejamento tributário internacional
Tema 09 – Planejamento tributário – ICMS
Tema 10 – Planejamento tributário – ISSQN

Caso prático

Confira 1 dos 400 casos práticos disponíveis na pós

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Mais informações

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EBRADI, Una e Ânima Educação

A Escola Brasileira de Direito tem como proposta direcionar o caminho do sucesso para os alunos por meio da educação jurídica. Para isso, desenvolveu, como parceira do Centro Universitário Una –  empresa do mesmo grupo econômico da EBRADI, a Ânima Educação, cursos de pós-graduação 100% EaD voltados à trabalhabilidade.

Hardware

Conexão de internet: 2 mbps
Velocidade do processador: 1.0 GHZ
Componentes de áudio: Fone de ouvido ou caixa de som.
Resolução do monitor: Mínimo 1024 x 768 pixels.
Navegador de internet:
IE : 8.X e superiores
FF : 3.X e superiores
Chrome : 3.X e superiores

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