PÓS-GRADUAÇÃO DIGITAL

Direito Processual Civil Aplicado

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Apresentação

A entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) introduziu novos paradigmas para administração da justiça civil em nosso país. A fim de cumprir a missão constitucional de que a prestação jurisdicional seja célere, justa e eficaz, o novo Código positiva garantias fundamentais previstas na Constituição Federal, valoriza a jurisprudência dos Tribunais Superiores e estimula a aplicação dos métodos autocompositivos de solução de conflitos. Essas inovações exigem do profissional do Direito uma constante atualização, dado que a lógica do Código de Processo Civil de 1973 não mais se aplica aos novos tempos.

Conteúdo Programático

Matricule-se. Na EBRADI, você pode começar a estudar agora mesmo. Não é necessário aguardar formação de turmas.

Tema 01 – Acesso à Justiça e Métodos Adequados de Solução de Conflitos
Tema 02 – Normas Fundamentais do Processo Civil e o Devido Processo Legal
Tema 03 – Colaboração no Processo Civil e Vedação às Decisões-Surpresa
Tema 04 – Boa-fé no Processo Civil
Tema 05 – Limites da Jurisdição Internacional, Cooperação Internacional e Homologação de Sentença Estrangeira
Tema 06 – Fixação e Modificação da Competência
Tema 07 – As funções da Eficiência no Processo Civil Brasileiro
Tema 08 – Nulidades Processuais
Tema 09 – Atos e Negócio Jurídico Processual
Tema 10 – Honorários Advocatícios e Justiça Gratuita

Tema 01 – Partes e Terceiros no Processo Civil – Conceito de Litisconsórcio
Tema 02 – Espécies e classificações do Litisconsórcio
Tema 03 – Irregularidades na Formação do Litisconsórcio e Relação entre os litisconsortes
Tema 04 – Litisconsórcio sucessivo, eventual e alternativo
Tema 05 – Assistência (simples e litisconsorcial)
Tema 06 – Denunciação da Lide
Tema 07 – Chamamento ao Processo, Oposição e Nomeação à autoria
Tema 08 – Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Tema 09 – Intervenção de terceiro por ordem do juiz
Tema 10 – Amicus Curiae

Tema 01 – Fundamentos da tutela provisória no CPC/2015 – I
Tema 02 – Fundamentos da tutela provisória no CPC/2015 – II
Tema 03 – Estabilização da tutela antecipada e coisa julgada
Tema 04 – Antecipação de tutela sem o requisito da urgência
Tema 05 – Tutela de Evidência
Tema 06 – Fungibilidade da tutela provisória
Tema 07 – Tutela provisória contra a Fazenda Pública
Tema 08 – Tutela Provisória no Âmbito Recursal
Tema 09 – Tutela Provisória nos Processos Societários
Tema 10 – Tutela Provisória e Arbitragem

Tema 01 – Condições da ação e pressupostos ao julgamento de mérito – I
Tema 02 – Condições da ação e pressupostos ao julgamento de mérito – II
Tema 03 – Elementos objetivos do processo: a causa de pedir
Tema 04 – Elementos objetivos do processo: o pedido
Tema 05 – Respostas do réu: contestação e reconvenção
Tema 06 – Julgamento Conforme o Estado do Processo. Julgamento antecipado parcial do mérito
Tema 07 – Saneamento e Organização do Processo (art. 357 do CPC)
Tema 08 – Sentença e Motivação das Decisões Judiciais
Tema 09 – Limites Objetivos e Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada
Tema 10 – Limites Subjetivos da Coisa Julgada

Tema 01 – Objeto da Prova – Admissibilidade e Relevância – Vedação à Prova Ilícita – I
Tema 02 –  Objeto da Prova – Admissibilidade e Relevância – Vedação à Prova Ilícita – II
Tema 03 – Poderes introdutórios do Juiz
Tema 04 – Provas Atípicas no Processo e a Dinâmica da Prova Emprestada
Tema 05 – Ônus da Prova e sua Dinamização
Tema 06 – Negócios Jurídicos Processuais em matéria probatória
Tema 07 – Produção Pericial
Tema 08 – Prova Testemunhal
Tema 09 – Valoração Racional da Prova e Standards Probatórios I
Tema 10 – Valoração Racional da Prova e Standards Probatórios II

Tema 01 – Teoria Geral dos Recursos: Conceito, Classificações e Princípios

Tema 02 – Requisitos Gerais de Admissibilidade dos Recursos

Tema 03 – Efeitos dos Recursos

Tema 04 – Apelação I

Tema 05 – Apelação II

Tema 06 – Agravo de Instrumento I

Tema 07 – Agravo de Instrumento II

Tema 08 – Embargos de Declaração

Tema 09 – Recurso Extraordinário e Especial I

Tema 10 – Recurso Extraordinário e Especial II

Tema 01 – Precedentes Judiciais no Processo Civil Brasileiro I

Tema 02 – Precedentes Judiciais no Processo Civil Brasileiro II

Tema 03 – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas I

Tema 04 – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas II

Tema 05 – Incidente de Assunção de Competência

Tema 06 – Ação Rescisória I

Tema 07 – Ação Rescisória II

Tema 08 – Reclamação I

Tema 09 – Reclamação II

Tema 10 – Ampliação da Colegialidade

Tema 01 – Processo de Execução e Cumprimento de Sentença: Teoria Geral e Princípios Informativos da Execução Civil

Tema 02 – Liquidação de sentença
Tema 03 – Execução da obrigação de pagar quantia (penhora e responsabilidade patrimonial)
Tema 04 – Execução da obrigação de pagar quantia (atos de expropriação dos bens do executado)
Tema 05 – Execução da obrigação de fazer, não fazer e entregar coisa e a prevalência da tutela especifica
Tema 06 – Execução provisória
Tema 07 – Atipicidade das medidas executivas (Art. 139, inc. IV)
Tema 08 – Tutela jurisdicional do executado I
Tema 09 – Tutela jurisdicional do executado II
Tema 10 – Execução contra Fazenda Pública

Tema 01 – Ação de Consignação em Pagamento

Tema 02 – Ação de Exigir Contas
Tema 03 – Ações Possessórias
Tema 04 – Ação de Dissolução Parcial de Sociedade
Tema 05 – Embargos de Terceiro
Tema 06 – Ações de Família
Tema 07 – Mandado de Segurança
Tema 08 – Mandado de Injunção
Tema 09 – Aspectos Processuais do Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro I
Tema 10 – Aspectos Processuais do Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro II

Tema 01 – Aspectos processuais da tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos (legitimidade, interesse, competência, elementos de identificação das ações) I

Tema 02 – Aspectos processuais da tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos (legitimidade, interesse, competência, elementos de identificação das ações) II
Tema 03 – Coisa julgada coletiva
Tema 04 – Cumprimento de sentença em ações coletivas
Tema 05 – Ação Popular e Ação Civil Pública
Tema 06 – Ação Civil de Improbidade Administrativa
Tema 07 – Controle judicial de políticas públicas I
Tema 08 – Controle judicial de políticas públicas II
Tema 09 – Processos estruturais no direito brasileiro I
Tema 10 – Processos estruturais no direito brasileiro II

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Curso oferecido em parceira com o Instituto Brasileiro de Direito Processual.

O Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil foi fundado em agosto de 1958, em Porto Alegre, por uma plêiade de processualistas, seguidores da linha científica do direito processual introduzida no Brasil por Enrico Tullio Liebman.

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12 a 18 meses

400 horas com possibilidade de integralização do curso em prazo menor. TCC opcional

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Acesso ilimitado durante o curso a milhares de obras do Direito

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