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| PÓS-GRADUAÇÃO DIGITAL • 12 MESES

Direito Processual Civil Aplicado

PAULO HENRIQUE LUCON | PATRONO REGENTE
ANDRÉ ORTHMANN | SUPERVISOR ACADÊMICO

Curso elaborado para o profissional do Direito que visa aprimorar seus conhecimentos e qualificar-se para o exercício do ofício no âmbito do Direito Processual Civil.

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| APRENDA NA PRÁTICA COM PAULO LUCON

A entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) introduziu novos paradigmas para administração da justiça civil em nosso país. A fim de cumprir a missão constitucional de que a prestação jurisdicional seja célere, justa e eficaz, o novo Código positiva garantias fundamentais previstas na Constituição Federal, valoriza a jurisprudência dos Tribunais Superiores e estimula a aplicação dos métodos autocompositivos de solução de conflitos. Essas inovações exigem do profissional do Direito uma constante atualização, dado que a lógica do Código de Processo Civil de 1973 não mais se aplica aos novos tempos.

DIGITAL

Experiência focada na aprendizagem com conteúdo e avaliações online

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12 A 18 MESES

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Para você iniciar a prática da advocacia

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Acesso ilimitado durante o curso a milhares de obras do Direito

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| SESSÕES DE COACHING E MENTORIA AO VIVO

O programa de Coaching e Mentoria da EBRADI incorpora diversas áreas do saber humano para elevar o potencial daqueles que buscam superar os principais desafios da carreira jurídica. Exclusivo para alunos da pós-graduação EBRADI.

| CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Fundamentos do Processo Civil

Tema 01 – Acesso à Justiça e Métodos Adequados de Solução de Conflitos
Tema 02 – Normas Fundamentais do Processo Civil e o Devido Processo Legal
Tema 03 – Colaboração no Processo Civil e Vedação às Decisões-Surpresa
Tema 04 – Boa-fé no Processo Civil
Tema 05 – Limites da Jurisdição Internacional, Cooperação Internacional e Homologação de Sentença Estrangeira
Tema 06 – Fixação e Modificação da Competência
Tema 07 – As funções da Eficiência no Processo Civil Brasileiro
Tema 08 – Nulidades Processuais
Tema 09 – Atos e Negócio Jurídico Processual
Tema 10 – Honorários Advocatícios e Justiça Gratuita

Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros

Tema 01 – Partes e Terceiros no Processo Civil – Conceito de Litisconsórcio
Tema 02 – Espécies e classificações do Litisconsórcio
Tema 03 – Irregularidades na Formação do Litisconsórcio e Relação entre os litisconsortes
Tema 04 – Litisconsórcio sucessivo, eventual e alternativo
Tema 05 – Assistência (simples e litisconsorcial)
Tema 06 – Denunciação da Lide
Tema 07 – Chamamento ao Processo, Oposição e Nomeação à autoria
Tema 08 – Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Tema 09 – Intervenção de terceiro por ordem do juiz
Tema 10 – Amicus Curiae

Tutela Provisória

Tema 01 – Fundamentos da tutela provisória no CPC/2015 – I
Tema 02 – Fundamentos da tutela provisória no CPC/2015 – II
Tema 03 – Estabilização da tutela antecipada e coisa julgada
Tema 04 – Antecipação de tutela sem o requisito da urgência
Tema 05 – Tutela de Evidência
Tema 06 – Fungibilidade da tutela provisória
Tema 07 – Tutela provisória contra a Fazenda Pública
Tema 08 – Tutela Provisória no Âmbito Recursal
Tema 09 – Tutela Provisória nos Processos Societários
Tema 10 – Tutela Provisória e Arbitragem

Dinâmica da Fase de Conhecimento

Tema 01 – Condições da ação e pressupostos ao julgamento de mérito – I
Tema 02 – Condições da ação e pressupostos ao julgamento de mérito – II
Tema 03 – Elementos objetivos do processo: a causa de pedir
Tema 04 – Elementos objetivos do processo: o pedido
Tema 05 – Respostas do réu: contestação e reconvenção
Tema 06 – Julgamento Conforme o Estado do Processo. Julgamento antecipado parcial do mérito
Tema 07 – Saneamento e Organização do Processo (art. 357 do CPC)
Tema 08 – Sentença e Motivação das Decisões Judiciais
Tema 09 – Limites Objetivos e Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada
Tema 10 – Limites Subjetivos da Coisa Julgada

Provas no Processo Civil

Tema 01 – Objeto da Prova – Admissibilidade e Relevância – Vedação à Prova Ilícita – I
Tema 02 –  Objeto da Prova – Admissibilidade e Relevância – Vedação à Prova Ilícita – II
Tema 03 – Poderes introdutórios do Juiz
Tema 04 – Provas Atípicas no Processo e a Dinâmica da Prova Emprestada
Tema 05 – Ônus da Prova e sua Dinamização
Tema 06 – Negócios Jurídicos Processuais em matéria probatória
Tema 07 – Produção Pericial
Tema 08 – Prova Testemunhal
Tema 09 – Valoração Racional da Prova e Standards Probatórios I
Tema 10 – Valoração Racional da Prova e Standards Probatórios II

Recursos

Tema 01 – Teoria Geral dos Recursos: Conceito, Classificações e Princípios

Tema 02 – Requisitos Gerais de Admissibilidade dos Recursos

Tema 03 – Efeitos dos Recursos

Tema 04 – Apelação I

Tema 05 – Apelação II

Tema 06 – Agravo de Instrumento I

Tema 07 – Agravo de Instrumento II

Tema 08 – Embargos de Declaração

Tema 09 – Recurso Extraordinário e Especial I

Tema 10 – Recurso Extraordinário e Especial II

Processos nos Tribunais

Tema 01 – Precedentes Judiciais no Processo Civil Brasileiro I

Tema 02 – Precedentes Judiciais no Processo Civil Brasileiro II

Tema 03 – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas I

Tema 04 – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas II

Tema 05 – Incidente de Assunção de Competência

Tema 06 – Ação Rescisória I

Tema 07 – Ação Rescisória II

Tema 08 – Reclamação I

Tema 09 – Reclamação II

Tema 10 – Ampliação da Colegialidade

Execução e Cumprimento de Sentença

Tema 01 – Processo de Execução e Cumprimento de Sentença: Teoria Geral e Princípios Informativos da Execução Civil

Tema 02 – Liquidação de sentença
Tema 03 – Execução da obrigação de pagar quantia (penhora e responsabilidade patrimonial)
Tema 04 – Execução da obrigação de pagar quantia (atos de expropriação dos bens do executado)
Tema 05 – Execução da obrigação de fazer, não fazer e entregar coisa e a prevalência da tutela especifica
Tema 06 – Execução provisória
Tema 07 – Atipicidade das medidas executivas (Art. 139, inc. IV)
Tema 08 – Tutela jurisdicional do executado I
Tema 09 – Tutela jurisdicional do executado II
Tema 10 – Execução contra Fazenda Pública
Procedimentos Especiais

Tema 01 – Ação de Consignação em Pagamento

Tema 02 – Ação de Exigir Contas
Tema 03 – Ações Possessórias
Tema 04 – Ação de Dissolução Parcial de Sociedade
Tema 05 – Embargos de Terceiro
Tema 06 – Ações de Família
Tema 07 – Mandado de Segurança
Tema 08 – Mandado de Injunção
Tema 09 – Aspectos Processuais do Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro I
Tema 10 – Aspectos Processuais do Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro II
Tutela dos Direitos Transindividuais

Tema 01 – Aspectos processuais da tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos (legitimidade, interesse, competência, elementos de identificação das ações) I

Tema 02 – Aspectos processuais da tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos (legitimidade, interesse, competência, elementos de identificação das ações) II
Tema 03 – Coisa julgada coletiva
Tema 04 – Cumprimento de sentença em ações coletivas
Tema 05 – Ação Popular e Ação Civil Pública
Tema 06 – Ação Civil de Improbidade Administrativa
Tema 07 – Controle judicial de políticas públicas I
Tema 08 – Controle judicial de políticas públicas II
Tema 09 – Processos estruturais no direito brasileiro I
Tema 10 – Processos estruturais no direito brasileiro II

| PROFESSORES DO CURSO

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Antonio do Passo Cabral
Teresa Arruda Alvim
Heitor Sica
William Santos Ferreira
João Francisco Naves da Fonseca
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A Escola Brasileira de Direito tem como proposta direcionar o caminho do sucesso para os alunos por meio da educação jurídica. Para isso, desenvolveu, como parceira da Universidade São Judas – empresa do mesmo grupo econômico da EBRADI, a Ânima Educação, cursos de pós-graduação 100% EaD voltados à trabalhabilidade.

  • Conexão de internet: 2mbps
  • Velocidade do processador: 1.0GHZ
  • Componentes de áudio: Fone de ouvido ou caixa de som.
  • Resolução do monitor: Mínimo 1024 x 768 pixels.
  • Navegador de internet:
    Chrome : 70.X e superiores
Hardware

Método de pagamento

A EBRADI disponibiliza as seguintes opções:

Formas de pagamento

Atendimento em dias úteis de segunda a sexta das 9h às 21h. Sábado das 10h às 15h.

TELEVENDAS | 0800 941 7766

Reconhecimentos





Sobre a EBRADI

Os cursos de pós-graduação lato sensu da Escola Brasileira de Direito são certificados pela Universidade São Judas, uma das instituições de ensino, assim como a EBRADI, da Ânima Educação. Ícones EBRADI, São Judas e Ânima Clique aqui para acessar o Aviso Externo de Privacidade.

Clique aqui para acessar o Aditivo ao Contrato Principal – Anexo de Privacidade e Proteção de Dados.

Clique aqui para acessar o Canal de Conduta Ânima.

Ânima Educação

A Ânima é uma das mais relevantes organizações educacionais privadas de ensino do país, com cerca de 115 mil estudantes em diversas unidades em São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Santa Catarina, Paraná, Bahia e Sergipe. Saiba mais sobre a Ânima e suas outras instituições em animaeducacao.com.br.

Ícones Ânima
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