Pós-graduação online em Métodos Adequados de Solução de Conflitos

Patrono regente

Paulo Henrique Dos Santos Lucon

Supervisor acadêmico

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Por que estudar na EBRADI?

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Como supervisores acadêmicos, comprometidos com seu aprendizado

Peças e modelos que podem ser baixados

Para você iniciar a prática da advocacia e até mesmo ter o seu próprio escritório

Tutoria

Cuidamos para que sua experiência de aprendizagem seja única. Nosso time de orientadores foi selecionado para prepará-lo para a conquista de seu objetivo

Coaching

Aluno EBRADI conta com acompanhamento personalizado e que vai além da tutoria

Mentoria

Independentemente do tamanho do seu sonho, selecionamos mentores, grandes nomes do Direito, para que compartilhem suas histórias e inspirem em você a vontade de agir

Biblioteca Virtual

Acesso completo durante o seu curso às obras digitais dos maiores autores e editoras do país

Curso totalmente concebido após a publicação da Lei 13.105/2015 (Código de Processo Civil de 2015)

Com apresentação das mais atuais interpretações doutrinárias e jurisprudenciais a respeito do código

Palavra do patrono regente

A nova realidade, decorrente das ondas renovatórias do processo civil e do novo conceito de acesso à justiça, torna imprescindível aos operadores do Direito dominar os diversos métodos de solução de conflitos, para além da tradicional perspectiva litigante e centralizada no Poder Judiciário. A advocacia não está imune aos avanços sociais, e os métodos adequados de solução de disputas encontram-se em franca expansão, oferecendo respostas potencialmente mais céleres e satisfatórias aos clientes e profissionais.
Nesse cenário, a arbitragem, por exemplo, tem ganhado forte projeção tanto no âmbito nacional quanto internacional. Trata-se de campo de atuação inserido no contexto de globalização dos mercados, sendo raros os estatutos de companhias, acordos de acionistas e contratos empresariais que não estabeleçam o procedimento arbitral como método para resolução de controvérsias. Até mesmo a Administração Pública brasileira tem aderido à arbitragem em diversos campos de sua atuação.
Atento a isso, o curso oferece não somente a base teórica, mas também noções da prática, apresentadas por professores com ampla experiência acadêmica e profissional. O conteúdo denso e a preocupação com a capacitação do aluno para atuar nas mais diversas áreas do Direito através dos métodos adequados de solução de conflitos formam um conjunto ideal para desenvolver novas habilidades e conhecimentos essenciais na atualidade.

Corpo docente

Paulo Henrique dos Santos Lucon

Sócio do Escritório Lucon Advogados. Professor Associado de Direito Processual Civil nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, instituição na qual obteve os títulos de Livre Docente, Doutor e Mestre. Pós-doutorando em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (2016/2018). Diretor e Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual Civil (2013-2018). Especializou-se em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade Estatal de Milão.

André Orthmann

Mestre (2016) e Bacharel (2012) em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - USP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Sócio do Escritório Lucon Advogados.

Conteúdo programático

Matricule-se. Na EBRADI, você pode começar a estudar agora mesmo. Não é necessário aguardar formação de turmas.

Nomes dos módulos e datas de disponibilização sujeitos à alteração.

Acesso à justiça e o direito ao método adequado de solução de conflitos – I | Maio de 2018

Tema 01 – Autotutela, autocomposição e heterocomposição – os diversos métodos de solução de conflitos
Tema 02 – As ondas renovatórias do processo civil e o novo conceito de acesso à justiça. Acesso à justiça – obstáculos e superação
Tema 03 – Princípio da adequação dos métodos de solução dos conflitos. Adoção da técnica adequada ao conflito
Tema 04 – Desenho de sistemas de disputas
Tema 05 – Dispute resolution boards – conceito
Tema 06 – Dispute resolution boards no Brasil e no mundo – aplicações
Tema 07 – Preceitos da negociação
Tema 08 – Técnicas de negociação e o papel do advogado
Tema 09 – Mediação – conceito, princípios informadores e finalidades
Tema 10 – Formação e atuação do mediador, modalidades de mediação e sua aplicação

Acesso à justiça e o direito ao método adequado de solução de conflitos – I Junho de 2018

Tema 01 – Conciliação – conceito e fundamentos da justiça conciliativa
Tema 02 – Conciliação pré-processual e o papel do conciliador. O “Movimento pela conciliação” e a Resolução 125 do CNJ.
Tema 03 – Mediação e conciliação no Código de Processo Civil de 2015
Tema 04 – Da audiência de conciliação e mediação no Código de Processo Civil de 2015 (art. 334).
Tema 05 – Solução consensual de conflitos no direito de família
Tema 06 – Solução consensual de conflitos no direito do trabalho
Tema 07 – Solução consensual de conflitos com a Administração Pública
Tema 08 – Solução consensual de conflitos em matéria tributária
Tema 09 – Solução consensual de conflitos e os direitos transindividuais
Tema 10 – Solução consensual de conflitos no direito societário

Arbitragem: Noções fundamentais I | Julho de 2018

Tema 01 – O caráter jurisdicional da arbitragem e sua evolução no direito brasileiro. “Privatização” da Justiça?
Tema 02 – Princípios informadores da arbitragem e a constitucionalidade da Lei n.9.307/96
Tema 03 – Princípio Kompetenz-Kompetenz
Tema 04 – Conteúdo e efeitos da convenção de arbitragem
Tema 05 – Cláusulas compromissórias vazias e o recurso ao Poder Judiciário para instituição da arbitragem
Tema 06 – Arguição de convenção de arbitragem no Código de Processo Civil de 2015
Tema 07 – Cláusulas escalonadas (cláusula med/arb)
Tema 08 – Convenção de arbitragem e a escolha da lei aplicável ao caso. Arbitragem por direito ou por equidade
Tema 09 –  Arbitragem financiada por terceiros
Tema 10 – Escolha e relevância da sede do juízo arbitral

Arbitragem: Noções fundamentais II | Agosto de 2018

Tema 01 – Critérios objetivos de arbitrabilidade dos litígios
Tema 02 – Critérios subjetivos de arbitrabilidade dos litígios
Tema 03 – Intervenção de terceiros na arbitragem. Incorporação de partes não signatárias da convenção
Tema 04 – Seleção de árbitros nos procedimentos arbitrais – Perfis, formação, câmaras arbitrais
Tema 05 – Poderes, deveres e responsabilização dos árbitros
Tema 06 – Conteúdo do dever de revelação imposto aos árbitros
Tema 07 – Imparcialidade na arbitragem e impugnação dos árbitros
Tema 08 – Árbitro – juiz de fato e de direito. Limitação à atividade cognitiva dos árbitros pelas partes
Tema 09 – Princípio da estabilização da demanda nos processos arbitrais
Tema 10 – Conexão e arbitragem

Tutelas provisórias e demais questões do procedimento arbitral | Setembro de 2018

Tema 01 – Gestão do tempo no processo arbitral
Tema 02 –  Tutela provisória pré-arbitral
Tema 03 – Inadmissibilidade das medidas antiarbitragem no direito brasileiro
Tema 04 – Produção antecipada de prova na arbitragem
Tema 05 – Revogação da tutela provisória judicial pelo juízo arbitral
Tema 06 – Tutelas provisórias requeridas aos árbitros
Tema 07 – Poderes dos árbitros para efetivação das tutelas provisórias
Tema 08 – Conflito positivo de competência entre o árbitro e o magistrado
Tema 09 – Arbitragens internacionais – análise e comparação do direito italiano e francês com o direito brasileiro
Tema 10 – Arbitragens internacionais – análise e comparação do direito norte-americano e canadense com o direito brasileiro

Provas e Sentença Arbitral | Outubro de 2018

Tema 01 – Produção de prova no procedimento arbitral
Tema 02 – Poderes de disposição das partes em matéria probatória
Tema 03 –  Provas em espécie no processo arbitral
Tema 04 – Sentenças parciais no processo arbitral
Tema 05 – Sentença arbitral e coisa julgada
Tema 06 – Estrutura e requisitos da sentença arbitral. Está o árbitro vinculado ao art.489 do CPC/2015
Tema 07 – Sentença arbitral e as questões de ordem pública
Tema 08 – Precedentes judiciais e a arbitragem
Tema 09 – Arbitragem e leis inconstitucionais
Tema 10 – As decisões arbitrais formam jurisprudência? O sigilo na arbitragem e as decorrências de sua violação

Execução da sentença arbitral | Novembro de 2018

Tema 01 – Execução da sentença arbitral – I
Tema 02 – Execução da sentença arbitral – II
Tema 03 – Defesas do executado – I
Tema 04 – Defesas do executado – II
Tema 05 – Poderes do árbitro na fixação de medidas coercitivas para garantir o cumprimento de decisões arbitrais
Tema 06 – Homologação de sentenças arbitrais estrangeiras – I
Tema 07 – Ação Anulatória/ Prestação de Contas/ Ação Cominatória/ Ação Revisional
Tema 08 – Homologação de sentenças arbitrais estrangeiras – II
Tema 09 – Desconsideração da personalidade jurídica na execução de sentença arbitral
Tema 10 – A instauração de arbitragem e suspensão do processo de execução

Anulação de sentença arbitral | Dezembro de 2018

Tema 01 – Pedido de esclarecimentos
Tema 02 – Notas sobre o cabimento de mandado de segurança em matéria arbitral
Tema 03 – Cabimento de ação rescisória em matéria arbitral
Tema 04 – Inexistência da sentença arbitral e ação declaratória em sede arbitral
Tema 05 – Impugnação à sentença arbitral e a garantia constitucional do acesso à justiça
Tema 06 – O caráter subsidiário da ação anulatória
Tema 07 – Fundamentos da ação anulatória de sentença arbitral (Art.32, incs. I – IV)
Tema 08 – Fundamentos da ação anulatória de sentença arbitral (Art.32, incs. VI-VIII)
Tema 09 – Violação à ordem pública e a sentença arbitral – conceito
Tema 10 – Arbitrabilidade da pretensão anulatória de sentença arbitral

Arbitragens Especiais | Janeiro de 2019

Tema 01 – Arbitrabilidade dos conflitos societários – aspectos de direito material
Tema 02 – Arbitrabilidade dos conflitos societários – procedimento arbitral
Tema 03 – Arbitragem e os grupos de sociedades – aspectos de direito material
Tema 04 – Arbitragem e os grupos de sociedades – procedimento arbitral e a extensão subjetiva da convenção de arbitragem
Tema 05 – Arbitragem nos processos de recuperação judicial de empresas
Tema 06 – Arbitragem e falência. Efeitos da falência em arbitragens conexas
Tema 07 – Arbitragem no mercado de capitais – aspectos de direito material
Tema 08 – Arbitragem no mercado de capitais – procedimento arbitral
Tema 09 – Arbitrabilidade dos conflitos de propriedade intelectual – aspectos de direito material
Tema 10 – Arbitrabilidade dos litígios de propriedade intelectual – procedimento arbitra

Arbitragem aplicada | Fevereiro de 2019

Tema 01 – Arbitragem e o direito do consumidor – aspectos de direito material
Tema 02 – Arbitragem e o direito do consumidor – procedimento arbitral
Tema 03 – Arbitragem e o direito do trabalho – aspectos de direito material

Tema 04 – Arbitragem e o direito do trabalho – procedimento arbitral
Tema 05 – Arbitragem nos contratos com a administração pública – aspectos de direito material
Tema 06 – Arbitragem nos contratos com a administração pública – procedimento arbitral
Tema 07 – Arbitragem e as ações coletivas – aspectos de direito material
Tema 08 – Arbitragem e as ações coletivas – procedimento arbitral
Tema 09 – Arbitragem tributária – aspectos de direito material
Tema 10 – Arbitragem tributária – procedimento arbitral

EBRADI + IBDP

Curso oferecido em parceira com o Instituto Brasileiro de Direito Processual.

O Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil foi fundado em agosto de 1958, em Porto Alegre, por uma plêiade de processualistas, seguidores da linha científica do direito processual introduzida no Brasil por Enrico Tullio Liebman.

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Mais informações

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A Escola Brasileira de Direito tem como proposta direcionar o caminho do sucesso para os alunos por meio da educação jurídica. Para isso, desenvolveu, como parceira do Centro Universitário Una –  empresa do mesmo grupo econômico da EBRADI, a Ânima Educação, cursos de pós-graduação 100% EaD voltados à trabalhabilidade.

Hardware

Conexão de internet: 2 mbps
Velocidade do processador: 1.0 GHZ
Componentes de áudio: Fone de ouvido ou caixa de som.
Resolução do monitor: Mínimo 1024 x 768 pixels.
Navegador de internet:
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Chrome : 3.X e superiores

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