| PÓS-GRADUAÇÃO DIGITAL

Métodos Adequados de Solução de Conflitos

PAULO HENRIQUE LUCON | PATRONO REGENTE
ANDRÉ ORTHMANN | SUPERVISOR ACADÊMICO

Domine os diversos métodos de solução de conflitos para além da tradicional perspectiva litigante e centralizada no Poder Judiciário.

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| APRENDA NA PRÁTICA COM PAULO LUCON

A nova realidade, decorrente das ondas renovatórias do processo civil e do novo conceito de acesso à justiça, torna imprescindível aos operadores do Direito dominar os diversos métodos de solução de conflitos, para além da tradicional perspectiva litigante e centralizada no Poder Judiciário. A advocacia não está imune aos avanços sociais, e os métodos adequados de solução de disputas encontram-se em franca expansão, oferecendo respostas potencialmente mais céleres e satisfatórias aos clientes e profissionais.

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| CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Tema 01 – Autotutela, autocomposição e heterocomposição – os diversos métodos de solução de conflitos
Tema 02 – As ondas renovatórias do processo civil e o novo conceito de acesso à justiça. Acesso à justiça – obstáculos e superação
Tema 03 – Princípio da adequação dos métodos de solução dos conflitos. Adoção da técnica adequada ao conflito
Tema 04 – Desenho de sistemas de disputas
Tema 05 – ADRs
Tema 06 – Tribunal Multiportas
Tema 07 – Preceitos da negociação
Tema 08 – Técnicas de negociação e o papel do advogado
Tema 09 – Mediação – conceito, princípios informadores e finalidades
Tema 10 – Formação e atuação do mediador, modalidades de mediação e sua aplicação

Tema 01 – Conciliação – conceito e fundamentos da justiça conciliativa
Tema 02 – Conciliação pré-processual e o papel do conciliador. O “Movimento pela conciliação” e a Resolução 125 do CNJ.
Tema 03 – Mediação e conciliação no Código de Processo Civil de 2015 parte I
Tema 04 – Mediação e conciliação no Código de Processo Civil de 2015 parte II
Tema 05 – Solução consensual de conflitos no direito de família
Tema 06 – Solução consensual de conflitos com a Administração Pública I
Tema 07 – Solução consensual de conflitos com a Administração Pública II
Tema 08 – Solução consensual de conflitos e os direitos transindividuais I
Tema 09 – Solução consensual de conflitos e os direitos transindividuais II
Tema 10 – Solução consensual de conflitos no direito societário

Tema 01 – Arbitrabilidade subjetiva e a arbitragem com a administração pública – I
Tema 02 – Arbitrabilidade subjetiva e as arbitragem com a administração pública – II
Tema 03 – Arbitrabilidade objetiva – I
Tema 04 – Arbitrabilidade objetiva – II
Tema 05 – Arbitragem por direito ou por equidade e a aplicação do direito pelo árbitro – I
Tema 06 – Arbitragem por direito ou por equidade e a aplicação do direito pelo árbitro – II
Tema 07 – Convenção de arbitragem e seus efeitos no processo arbitral – I
Tema 08 – Convenção de arbitragem e seus efeitos no processo arbitral – II
Tema 09 –  Princípio da competência-competência no direito brasileiro – I
Tema 10 – Princípio da competência-competência no direito brasileiro – II

Tema 01 – Arbitragem financiada por terceiros – I
Tema 02 – Arbitragem financiada por terceiros – II
Tema 03 – Intervenção de terceiros na arbitragem e as hipóteses de extensão subjetiva da cláusula compromissória – I
Tema 04 – Intervenção de terceiros na arbitragem e as hipóteses de extensão subjetiva da cláusula compromissória – II
Tema 05 – Imparcialidade dos árbitros
Tema 06 – Imparcialidade dos árbitros
Tema 07 – Dever de revelação dos árbitros
Tema 08 – Dever de revelação dos árbitros – II
Tema 09 – Conexão e Arbitragem – I
Tema 10 – Conexão e Arbitragem – II

Tema 01 – Gestão do tempo no processo arbitral
Tema 02 –  Tutela provisória pré-arbitral
Tema 03 – Inadmissibilidade das medidas antiarbitragem no direito brasileiro
Tema 04 – Produção antecipada de prova na arbitragem
Tema 05 – Revogação da tutela provisória judicial pelo juízo arbitral
Tema 06 – Tutelas provisórias requeridas aos árbitros
Tema 07 – Poderes dos árbitros para efetivação das tutelas provisórias
Tema 08 – Conflito positivo de competência entre o árbitro e o magistrado
Tema 09 – Arbitragens internacionais – análise e comparação do direito italiano e francês com o direito brasileiro
Tema 10 – Arbitragens internacionais – análise e comparação do direito norte-americano e canadense com o direito brasileiro

Tema 01 – Produção de prova no procedimento arbitral
Tema 02 – Poderes de disposição das partes em matéria probatória
Tema 03 –  Provas em espécie no processo arbitral
Tema 04 – Sentenças parciais no processo arbitral
Tema 05 – Sentença arbitral e coisa julgada
Tema 06 – Estrutura e requisitos da sentença arbitral. Está o árbitro vinculado ao art.489 do CPC/2015
Tema 07 – Sentença arbitral e as questões de ordem pública
Tema 08 – Precedentes judiciais e a arbitragem
Tema 09 – Arbitragem e leis inconstitucionais
Tema 10 – As decisões arbitrais formam jurisprudência? O sigilo na arbitragem e as decorrências de sua violação

Tema 01 – Execução da sentença arbitral – I
Tema 02 – Execução da sentença arbitral – II
Tema 03 – Defesas do executado – I
Tema 04 – Defesas do executado – II
Tema 05 – Poderes do árbitro na fixação de medidas coercitivas para garantir o cumprimento de decisões arbitrais
Tema 06 – Homologação de sentenças arbitrais estrangeiras – I
Tema 07 – Ação Anulatória/ Prestação de Contas/ Ação Cominatória/ Ação Revisional
Tema 08 – Homologação de sentenças arbitrais estrangeiras – II
Tema 09 – Desconsideração da personalidade jurídica na execução de sentença arbitral
Tema 10 – A instauração de arbitragem e suspensão do processo de execução

Tema 01 – Pedido de esclarecimentos
Tema 02 – Notas sobre o cabimento de mandado de segurança em matéria arbitral
Tema 03 – Cabimento de ação rescisória em matéria arbitral
Tema 04 – Inexistência da sentença arbitral e ação declaratória em sede arbitral
Tema 05 – Impugnação à sentença arbitral e a garantia constitucional do acesso à justiça
Tema 06 – O caráter subsidiário da ação anulatória
Tema 07 – Fundamentos da ação anulatória de sentença arbitral (Art.32, incs. I – IV)
Tema 08 – Fundamentos da ação anulatória de sentença arbitral (Art.32, incs. VI-VIII)
Tema 09 – Violação à ordem pública e a sentença arbitral – conceito
Tema 10 – Arbitrabilidade da pretensão anulatória de sentença arbitral

Tema 01 – Tendências do uso de tecnologia no direito processual I
Tema 02 – Tendências do uso de tecnologia no direito processual II
Tema 03 – Tecnologia e gestão de casos I
Tema 04 – Tecnologia e gestão de casos II
Tema 05 – Mediação e Conciliação nos Ambientes Virtuais I
Tema 06 – Mediação e Conciliação nos Ambientes Virtuais II
Tema 07 – Inteligência artificial e sistema multiportas I
Tema 08 – Inteligência artificial e sistema multiportas II
Tema 09 – Tecnologia blockchain e o devido processo legal I
Tema 10 – Tecnologia blockchain e o devido processo legal II

Tema 01 – Inteligência artificial e a gestão de precedentes I
Tema 02 – Inteligência artificial e a gestão de precedentes II
Tema 03 – Jurimetria e seus impactos para administração da justiça I
Tema 04 – Jurimetria e seus impactos para administração da justiça II
Tema 05 – Inteligência artificial e a advocacia I
Tema 06 – Inteligência artificial e a advocacia II
Tema 07 – Decidindo por algoritmos I
Tema 08 – Decidindo por algoritmos II
Tema 09 – As novas tecnologias e seus impactos nos tribunais superiores I
Tema 10 – As novas tecnologias e seus impactos nos tribunais superiores II

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A Escola Brasileira de Direito tem como proposta direcionar o caminho do sucesso para os alunos por meio da educação jurídica. Para isso, desenvolveu, como parceira da Universidade São Judas – empresa do mesmo grupo econômico da EBRADI, a Ânima Educação, cursos de pós-graduação 100% EaD voltados à trabalhabilidade.

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