CURSO DE PRÁTICA JURÍDICA

Ação de execução fiscal​. Embargos à execução fiscal e meios de defesa do contribuinte​

Professor

Daniel Moreti

De Por apenas R$ 79,00

100% Online

2 horas

Certificado de conclusão

 

Daniel Moreti

Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP,  Professor de Direito Tributário e Direito Econômico da Universidade São Judas Tadeu – USJT. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da USJT, IBET e em outras instituições de ensino. Autor de diversas obras e artigos jurídicos de Direito Tributário. Advogado. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo.

Sobre o curso

Na esfera tributária, a ação de execução fiscal, sem sombra de dúvidas, é a mais importante. De iniciativa da Fazenda Pública, é o processo por meio do qual o Estado materializa a cobrança de certa quantia por eventuais dívidas tributárias ou não tributárias.  

Tamanha sua relevância, é possível notar um número cada vez maior de pessoas com inscrições na dívida ativa, resultando inevitavelmente na distribuição de execuções fiscais, que em muitos casos, acabam por penhorar bens dos contribuintes. De tal sorte, é essencial que o advogado que milita na seara tributária tenha conhecimentos sólidos acerca desta temática processual tributária, bem como tenha domínio dos meios de defesa do contribuinte, resultando em melhores e mais seguros resultados aos clientes. 

O curso Ação de execução fiscal​. Embargos à execução fiscal e meios de defesa do contribuinte​, ministrado pelo professor Daniel Clayton Moreti, é retirado da PósGraduação em Advocacia Tributária. É um curso essencial para quem deseja adquirir e consolidar a compreensão teórica e prática acerca desta relevante temática, capaz de alçar o aluno a um novo patamar de trabalhabilidade.

Elementos de aprendizagem

Slides

Materiais elaborados pelos professores e que orientam as aulas

Texto da aula

Organizamos a aula em um texto de forma didática com a legislação, jurisprudência e súmulas que abordam a matéria ministrada em aula

Questões objetivas

Para cada aula, os professores elaboram uma questão de múltipla escolha que será acompanhada do respectivo gabarito e fundamentação

Caso prático

Para cada aula há um caso prático ou questão dissertativa elaborados de forma a potencializar a compreensão real do conteúdo

Conteúdo programático

Matricule-se. Na EBRADI, você pode começar a estudar agora mesmo. Não é necessário aguardar formação de turmas.

Aula I: Os Meios de Exigibilidade do Crédito Tributário
Aula II: Ação de Execução Fiscal – I
Aula III: Ação de Execução Fiscal – II
Aula IV: Ação de Execução Fiscal e Prescrição Intercorrente

Aula I: Embargos à execução fiscal I 

Aula II: Embargos à execução fiscal II 

Aula III: Exceção de pré-executividade 

Aula IV: O incidente de desconsideração da personalidade jurídica

A Escola Brasileira de Direito tem como proposta direcionar o caminho do sucesso para os alunos por meio da educação jurídica. Para isso, desenvolveu, como parceira do Centro Universitário Una – empresa do mesmo grupo econômico da EBRADI, a Ânima Educação, cursos de pós-graduação 100% EaD voltados à trabalhabilidade.