Você sabia que uma das matérias mais escolhidas na 2ª fase da OAB é Direito Penal?

Já na 1ª fase, penal e processo penal representam juntas 11 questões, ou seja, acertando essas duas matérias, você garante 10% da sua aprovação e ainda se prepara para a 2ª fase da OAB.

Visto isso, vamos a uma dica importantíssima, que sem dúvidas vai ajudar você, a obter sucesso.

Na história da OAB, a parte geral do código penal é o que mais tem sido cobrado, representando mais de 50% das questões.

E um tema que está presente nessa disciplina é a classificação dos crimes. Vajamos alguns pontos importantes.

A primeira divisão dos crimes se dá quanto ao resultado naturalístico. Que podem ser:

* MATERIAIS

* FORMAIS

* DE MERA CONDUTA

Essas formas estão apoiadas na súmula vinculante 24 do STF, nos seguintes termos:

Não se tipifica crime material contra a ordem tributária, previsto no art. 1º, incisos I a IV, da Lei nº 8.137/90, antes do lançamento definitivo do tributo.

Há ainda, a súmula 96 do STJ, que diz:

O crime de extorsão consuma-se independentemente da obtenção da vantagem indevida.

Podem os crimes também serem classificados quanto ao sujeito ativo, que serão?

* COMUNS

* PRÓPRIOS

* DE MÃO PRÓPRIA

E, para finalizar nossa dica, lembre-se sempre de identificar o tipo de crime em questão, que serão:

* CRIMES INSTANTÂNEOS E PERMANENTES

* CRIMES COMISSIVOS E OMISSIVOS

* CRIMES UNISSUBSISTENTES E PLURISSUBSISTENTES

* CRIMES DE DANO E DE PERIGO

Fique atento, pois há cada vez mais clara uma tendência do examinador da 1ª fase da OAB cobrar o conteúdo de súmulas e posições jurisprudenciais.

Caro amigo candidato, essas dicas foram preparadas para que você tenha mais um elemento de estudo e assim alcançar sucesso nessa prova.

Estamos juntos!!