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Segunda fase OAB: Peça mais cobrada na matéria de Penal

14/07/2017 Por: Editorial EBRADI
 

Muitos estudantes ao chegar na segunda fase da OAB optam pela matéria de penal, e o presente texto foi escrito com o intuito de mostrar as peças mais cobradas desde 2007.


Após um comparativo é possível levantar os seguintes dados sobre a segunda fase de Penal:

Peças

Vezes que apareceu

Queixa-Crime

2

Memoriais

5

Memoriais ao juiz do tribunal do júri

1

Apelação

5

Recurso de Apelação

2

Recurso em sentido estrito

3

 

Recurso Ordinário Constitucional

1

Revisão Criminal e Justificação

1

Resposta à acusação

3

Petição de relaxamento de prisão, fundamentado no art. 5º, LXV, da CRFB/88, ou art. 310, I, do CPP    

1

 

 

 

               

               

               

               

               

a) Padrão de Cobrança nos Exames mais recentes:

 

1º Memoriais – 5

 

2º Apelação – 5

 

3º Recurso em Sentido Estrito / Resposta à Acusação – 3

 

Os temas elencados acima vem sendo recorrentes nos últimos Exames de Ordem. A FGV vem mantendo um padrão em Direito Penal e esses três temas vem se repetindo sucessivamente nas últimas edições! Vale a pena manter o foco nesse trio!

 

b) Pedidos de Liminar em Direito Penal:

 

Desde 2007 nos Exames de Ordem CESPE e FGV não há registro de peças com Pedido de Liminar em Direito Penal.

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