Patronesse

Flávia Piovesan

Direito Internacional Aplicado

Jurista, professora, advogada e autora de obras jurídicas. É conhecida internacionalmente por sua obra voltada aos Direitos Humanos e ao Direito Internacional.

Experiência profissional

1

Foi visiting fellow do Human Rights Program na Universidade de Harvard (1995, 2000 e 2002), do Centre for Brazilian Studies na Universidade de Oxford (2005) e do Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (2007-2017).

2

Leciona no Programa de Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide (Sevilha); no Programa de Doutorado da Universidade de Buenos Aires e no programa de Mestrado da American University (Washington, DC).

3

Tornou-se procuradora do Estado de São Paulo em 1991. Foi conselheira da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, eleita para o biênio 2016-2018.

4

Atuou na UN High Level Task Force da Organização das Nações Unidas. Integrou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos até o encerramento de seu mandato, em 2021.

Obras publicadas

Proteção Jurídica dos Cuidados

Este livro é uma contribuição inovadora e essencial ao debate sobre o direito dos cuidados, oferecendo insights valiosos para aqueles interessados em compreender e transformar as dinâmicas do cuidado na sociedade contemporânea.

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Temas de Direitos Humanos - 13ª Edição 2025

A obra, dividida em quatro partes, aprofunda temas centrais dos Direitos Humanos. Analisa o sistema internacional e seu impacto no Brasil, a proteção dos direitos sociais e dos refugiados, a implementação da igualdade, entre outros temas.

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Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional - 23ª Edição 2025

Baseada na tese de doutorado da autora na PUC-SP, esta obra referência em Direitos Humanos chega à 23ª edição, analisando a internacionalização do Direito Constitucional e a constitucionalização do Direito Internacional.

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Direitos Humanos e Justiça Internacional - 10ª Edição 2024

A justiça internacional em direitos humanos tem como objetivo central proteger a dignidade e aliviar o sofrimento das vítimas. Em um sistema multinível, a interação entre esferas global, regional e local fortalece a proteção à pessoa humana, impulsionando avanços legislativos e políticas públicas.

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1. EBRADI é online?

A Escola Brasileira de Direito é 100% online. Todos os seus cursos são oferecidos na modalidade a distância. Para alunos de pós-graduação, inclusive, a avaliação é feita por meio de ferramenta online com reconhecimento facial para garantir a segurança e autenticidade.

2 Quando iniciam as aulas?

As aulas têm início imediato, após confirmação de pagamento. Exceto para cursos em pré-lançamento – neste caso consulte a data informada no site.

3. Qual a validade do diploma digital?

A assinatura digital é um conjunto de dados criptográficos incorporados a um documento. Por essa razão, precisa de estar no ambiente digital, uma vez que há necessidade de softwares e sistemas específicos ler e compreender estes dados criptografados. O papel não é capaz de guardar a criptografia que garante a autenticidade da certificação digital. O Diploma Digital é um XML com assinatura digital e carimbo de tempo ICP-Brasil. Ao imprimir, estes dispositivos deixam de existir e passam ser apenas uma cópia não assinada e sem validade jurídica. O MEC, preocupado com toda essa questão, elucidou esse problema ao permitir que os alunos tenham uma cópia impressa com as mesmas características do diploma físico, o que denominamos Representação Visual Diploma Digital – RVDD. Esta RVDD, terá as mesmas características do diploma físico que você conhece e que sua instituição adota. A diferença é que esta representação visual terá dois mecanismos para fazer essa ligação do mundo real para o virtup al. A RVDD apesar de não ser o diploma, ela é a interface para remeter, com auxílio do QR Code por exemplo, para onde estará o seu Diploma Digital dentro desse universo eletrônico, de forma rápida, prática e segura. Somente de posse do seu QR Code ou do código de validação do seu diploma será possível ter acesso ao seu XML do Diploma Digital.

4. O que significa “até 40% de bolsa”?

Significa que o percentual total máximo oferecido durante a campanha pode chegar até 40% de desconto. Essa condição será disponibilizada em cursos selecionados, para pagamento à vista ou em até 12 parcelas no cartão de crédito. O percentual aplicável e o valor final serão informados na página de cada curso.
Campanha válida para novas matrículas realizadas de 01/08/2026 a 31/08/2026.

5. Todos os cursos de pós-graduação possuem 40% de bolsa?

Não. Todos os cursos participantes terão bolsa de, no mínimo, 25%.
Em cursos selecionados, a bolsa inicial será maior e, com a aplicação do desconto adicional de 15% vinculado à forma de pagamento, o benefício total chegará a 40%.

6. Como funciona e quais formas de pagamento dão direito aos 15% adicionais?

O desconto adicional de 15% será concedido para pagamentos realizados à vista ou em até 12 parcelas no cartão de crédito (consumindo o limite do cartão).
Os percentuais são aplicados sucessivamente, e não somados.

7. Por que uma bolsa de 25% mais 15% não corresponde a 40%?

Porque o desconto adicional de 15% incide sobre o valor que já recebeu a bolsa inicial, e não sobre o preço original.
Por exemplo, em um curso com preço de referência de R$ 1.000,00:
• após a bolsa de 25%, o valor passa a ser R$ 750,00;
• o desconto adicional de 15% corresponde a R$ 112,50;
• o valor final será de R$ 637,50;
• o benefício total efetivo será de 36,25%.
Nos cursos selecionados, a bolsa inicial será superior, permitindo que o benefício total alcance 40%.

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