Patrono

Nelson Rosenvald

Direito Privado, Tecnologia e Informação

Parecerista, expert, professor, palestrante e Jurista convidado para a Comissão de Reforma do Código Civil. Presidente Emérito do IBERC.

15+ livros

publicados

30+ anos

de atuação em direito privado

Experiência profissional

1

Preside o Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil (IBERC) desde 2017, é membro da Society of Legal Scholars (Reino Unido), do Grupo Ibero-americano de Responsabilidade Civil e é Fellow do European Law Institute (ELI-Vienna).

2

É Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, tendo ingressado na carreira em 1989 e, por 34 anos atuou no âmbito do Direito Privado. Em 2023, assumiu a Coordenadoria de Controle da Constitucionalidade dessa instituição.

3

No campo acadêmico, atuou como Professor Visitante na Universidade de Oxford (2016/2017) e na Universidade Carlos III, Espanha (2018).

4

Lecionou Direito Civil em várias instituições de ensino no Brasil, sendo professor permanente do Mestrado e Doutorado (PPGD) do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP-DF).

Obras publicadas

Box (Casadinha) Curso de Direito Civil - 2025

Incluindo: Curso de Direito Civil - v.1 - Parte Geral e LINDB; Curso de Direito Civil - v.2 - Obrigações; Curso de Direito Civil - v.3 - Responsabilidade Civil; Curso de Direito Civil - v.4 - Contratos; Curso de Direito Civil - v.5 - Reais; Curso de Direito Civil - v.6 - Famílias e Curso de Direito Civil - v.7 - Sucessões.

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Manual de Direito Civil - Volume Único (2025)

O Direito Civil está em constante renovação, acompanhando as transformações sociais e jurídicas. Este livro reflete esse dinamismo, reunindo atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. Com uma abordagem acessível e comprometida com a evolução do direito, a obra oferece aos leitores uma visão atualizada e crítica da disciplina.

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Leis Civis Comentadas - 4Ed 2025

Nesta nova edição há mudanças legislativas relevantes, acréscimos nos comentários ao CDC, na LGPD, e questões importantes no Direito das Famílias – além de mudanças nos direitos reais, com repercussões no Código Civil e no sistema de leis esparsas, todas devidamente comentadas.

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Responsabilidade Civil - Teoria Geral - 1ª Ed - 2024

A responsabilidade civil evolui com a sociedade, adaptando-se a novas realidades e desafios, como as tecnologias emergentes. Este livro investiga a existência de uma teoria geral do tema, explorando seus princípios, funções e pressupostos em uma abordagem crítica e comparativa.

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1. EBRADI é online?

A Escola Brasileira de Direito é 100% online. Todos os seus cursos são oferecidos na modalidade a distância. Para alunos de pós-graduação, inclusive, a avaliação é feita por meio de ferramenta online com reconhecimento facial para garantir a segurança e autenticidade.

2 Quando iniciam as aulas?

As aulas têm início imediato, após confirmação de pagamento. Exceto para cursos em pré-lançamento – neste caso consulte a data informada no site.

3. Qual a validade do diploma digital?

A assinatura digital é um conjunto de dados criptográficos incorporados a um documento. Por essa razão, precisa de estar no ambiente digital, uma vez que há necessidade de softwares e sistemas específicos ler e compreender estes dados criptografados. O papel não é capaz de guardar a criptografia que garante a autenticidade da certificação digital. O Diploma Digital é um XML com assinatura digital e carimbo de tempo ICP-Brasil. Ao imprimir, estes dispositivos deixam de existir e passam ser apenas uma cópia não assinada e sem validade jurídica. O MEC, preocupado com toda essa questão, elucidou esse problema ao permitir que os alunos tenham uma cópia impressa com as mesmas características do diploma físico, o que denominamos Representação Visual Diploma Digital – RVDD. Esta RVDD, terá as mesmas características do diploma físico que você conhece e que sua instituição adota. A diferença é que esta representação visual terá dois mecanismos para fazer essa ligação do mundo real para o virtup al. A RVDD apesar de não ser o diploma, ela é a interface para remeter, com auxílio do QR Code por exemplo, para onde estará o seu Diploma Digital dentro desse universo eletrônico, de forma rápida, prática e segura. Somente de posse do seu QR Code ou do código de validação do seu diploma será possível ter acesso ao seu XML do Diploma Digital.

6. Como funciona e quais formas de pagamento dão direito aos 15% adicionais?

O desconto adicional de 15% será concedido para pagamentos realizados à vista ou em até 12 parcelas no cartão de crédito (consumindo o limite do cartão).
Os percentuais são aplicados sucessivamente, e não somados.

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