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Parecerista, expert, professor, palestrante e Jurista convidado para a Comissão de Reforma do Código Civil. Presidente Emérito do IBERC.
Preside o Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil (IBERC) desde 2017, é membro da Society of Legal Scholars (Reino Unido), do Grupo Ibero-americano de Responsabilidade Civil e é Fellow do European Law Institute (ELI-Vienna).
É Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, tendo ingressado na carreira em 1989 e, por 34 anos atuou no âmbito do Direito Privado. Em 2023, assumiu a Coordenadoria de Controle da Constitucionalidade dessa instituição.
No campo acadêmico, atuou como Professor Visitante na Universidade de Oxford (2016/2017) e na Universidade Carlos III, Espanha (2018).
Lecionou Direito Civil em várias instituições de ensino no Brasil, sendo professor permanente do Mestrado e Doutorado (PPGD) do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP-DF).
A Escola Brasileira de Direito é 100% online. Todos os seus cursos são oferecidos na modalidade a distância. Para alunos de pós-graduação, inclusive, a avaliação é feita por meio de ferramenta online com reconhecimento facial para garantir a segurança e autenticidade.
As aulas têm início imediato, após confirmação de pagamento. Exceto para cursos em pré-lançamento – neste caso consulte a data informada no site.
A assinatura digital é um conjunto de dados criptográficos incorporados a um documento. Por essa razão, precisa de estar no ambiente digital, uma vez que há necessidade de softwares e sistemas específicos ler e compreender estes dados criptografados. O papel não é capaz de guardar a criptografia que garante a autenticidade da certificação digital. O Diploma Digital é um XML com assinatura digital e carimbo de tempo ICP-Brasil. Ao imprimir, estes dispositivos deixam de existir e passam ser apenas uma cópia não assinada e sem validade jurídica. O MEC, preocupado com toda essa questão, elucidou esse problema ao permitir que os alunos tenham uma cópia impressa com as mesmas características do diploma físico, o que denominamos Representação Visual Diploma Digital – RVDD. Esta RVDD, terá as mesmas características do diploma físico que você conhece e que sua instituição adota. A diferença é que esta representação visual terá dois mecanismos para fazer essa ligação do mundo real para o virtup al. A RVDD apesar de não ser o diploma, ela é a interface para remeter, com auxílio do QR Code por exemplo, para onde estará o seu Diploma Digital dentro desse universo eletrônico, de forma rápida, prática e segura. Somente de posse do seu QR Code ou do código de validação do seu diploma será possível ter acesso ao seu XML do Diploma Digital.
Temos uma condição especial para você!