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Pós-Graduação em Direito Constitucional
Dos fundamentos clássicos aos desafios contemporâneos da Constituição
Uma formação constitucional para quem precisa compreender não apenas a Constituição, mas os desafios que estão redefinindo sua aplicação. Da teoria do Estado ao controle de constitucionalidade, passando por IA, jurimetria, democracia, separação de poderes e ordem econômica, com aulas exclusivas do patrono.
PatronoIves Gandra Martins
SupervisoraNathalia Masson
Cadastro recebido!
Você será um dos primeiros a receber as novidades sobre a Pós-Graduação em Direito Constitucional.
12 mesesde formação
400 horasde carga horária
100% onlineestude de onde estiver
10 entrevistas-aulacom Ives Gandra Martins
Uma nova fase
Tradição jurídica, pensamento crítico e visão de futuro
A EBRADI e o Instituto Ives Gandra Martins se unem para criar uma formação que vai além da técnica: integra Direito, Economia e Filosofia para preparar profissionais capazes de interpretar a Constituição diante dos desafios que a tecnologia impõe ao Estado, às instituições e à sociedade.
Tradição
O pensamento constitucional de Ives Gandra Martins sobre liberdade, limites do poder estatal e ordem econômica.
Pensamento crítico
Pesquisa, argumentação e fundamentos filosóficos para sustentar teses com profundidade.
Visão de futuro
Jurimetria, algoritmos e governo digital como parte de uma formação constitucional completa.
Conteúdo
O que você vai estudar
São 10 módulos que percorrem o Direito Constitucional de ponta a ponta, da teoria da Constituição ao controle de constitucionalidade, conectando os fundamentos clássicos a temas contemporâneos como algoritmos, jurimetria e inteligência artificial.
Cada módulo termina com uma entrevista-aula exclusiva com Ives Gandra Martins.
Módulo 01Teoria do Estado, Poder Constituinte e Hermenêutica Constitucional
- Gênese e Arquitetura do Estado Moderno: Elementos Constitutivos e Evolução Histórica
- Morfologia Política Clássica: Formas de Estado, Governos e Sistemas de Poder
- A Ontologia da Constituição: Conceito, Concepções e Tipologias Estruturais
- A Força Normativa Originária: Titularidade e Limites Políticos do Poder Fundacional
- Dinâmica Constitucional Derivada: o Poder Reformador e a Rigidez Constitucional
- Fenômenos da transição constitucional: recepção, repristinação e desconstitucionalização
- Cânones Clássicos da Exegese Constitucional: os Vetores de Integração normativa
- Paradigmas de Interpretação da Constituição: abordagens Científicas, Clássicas e Estruturais
- Teoria Geral da Constituição, Normas Constitucionais e Jurimetria Aplicada
- Entrevista-aula com Ives Gandra MartinsBastidores da Assembleia Nacional Constituinte de 1988
Módulo 02Evolução, Dogmática e Aplicabilidade dos Direitos Fundamentais
- Arqueologia dos Direitos Fundamentais: das declarações solenes ao constitucionalismo moderno
- A Historicidade Transversal dos Direitos Fundamentais: Análise Crítica das Dimensões Cívicas
- Dimensão Subjetiva dos Direitos Fundamentais: Universalidade, Titularidade e Casos Complexos
- Teoria Geral da Eficácia dos Direitos Fundamentais: Dimensões Vertical, Horizontal e Radiante
- A Teoria das Restrições aos Direitos Fundamentais e a Salvaguarda do Núcleo Essencial (Os Limites dos Limites)
- Conflitos Normativos e Técnicas de Otimização: A Ponderação no Constitucionalismo Contemporâneo
- A Salvaguarda do Núcleo Essencial dos Direitos Coletivos e a Eficácia do Princípio do Não Retrocesso
- Direitos Fundamentais e Algoritmos: Constitucionalismo na era da IA
- Bloco de Constitucionalidade e a Integração dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos
- Entrevista-aula com Ives Gandra MartinsDireitos Fundamentais em Expansão: o Legado da Redemocratização na Constituição de 1988
Módulo 03Direitos Individuais, Coletivos e Remédios Constitucionais
- Dimensões da Isonomia: Igualdade Substancial, Justiça Distributiva e Ações Afirmativas
- Estatuto Jurídico das Liberdades Constitucionais
- Os Direitos da Personalidade e as Inviolabilidades Constitucionais
- Propriedade Constitucional: a Dialética entre o Direito Individual, Função Social e o Regime de Desapropriação
- O Devido Processo Legal Substancial e Instrumental: Tutela Jurisdicional Efetiva e Direitos de Defesa
- O Habeas Corpus na Tradição Constitucional: Evolução Histórica, Cabimento e Arquitetura Processual
- A Tutela Constitucional de Direitos Líquidos e Certos: Teoria e Prática do Mandado de Segurança
- A Proteção Informativa e o Combate à Omissão Inconstitucional: Habeas Data e Mandado de Injunção
- Ação Popular e Instrumentos de Democracia Direta
- Entrevista-aula com Ives Gandra MartinsConstituição na Prática: Quem defende nossos Direitos Fundamentais hoje?
Módulo 04Direitos Sociais, Organização Sindical e o Estatuto Jurídico da Nacionalidade
- Teoria dos Direitos Sociais: a Dimensão Positiva das Normas Fundamentais e a Tensão Dialética do Mínimo Existencial
- Catálogo Dogmático dos Direitos Sociais
- O Estatuto Constitucional do Trabalho: Proteção Social, Prerrogativas Remuneratórias e Limitação de Jornada
- A Teoria da “Reserva do Possível”, o Mínimo Existencial, a Vedação do Retrocesso e a Judicialização
- O Modelo Constitucional Sindical: Princípios Estruturantes, Financiamento Corporativo e Autonomia de Greve
- O Vínculo Jurídico-Político da Nacionalidade: critérios de atribuição originária na ordem constitucional pátria
- Regimes Jurídicos da Naturalização: Hipóteses de Naturalização e o Estatuto de Igualdade dos Portugueses
- Desvinculação Político-Estatal: Perda de Nacionalidade e as Condições Dogmáticas de Reintegração
- A Soberania Estatal na Defesa de Fronteiras: Aspectos Constitucionais da Extradição, Expulsão e Deportação
- Entrevista-aula com Ives Gandra MartinsO Estado Social Vai Quebrar? A Crise do Mínimo Existencial no Brasil
Módulo 05Cidadania, Democracia Participativa e Regime Jurídico dos Partidos
- A Arquitetura da Participação Política: Teoria da Cidadania e Mecanismos Institucionais de Democracia Direta
- O Estatuto Jurídico da Cidadania Ativa e Passiva: Alistamento, Voto e Condições Dogmáticas de Elegibilidade
- Regime Jurídico das Inelegibilidades: Restrições Constitucionais à Capacidade Eleitoral Passiva
- O Vetor Constitucional da Idoneidade Política: Análise Crítica e Hermenêutica da Lei de Inelegibilidades
- Patologias da Cidadania: os Institutos Constitucionais de Perda e Suspensão dos Direitos Políticos
- Estatuto Jurídico dos Partidos Políticos: Natureza Institucional, Autonomia Constitucional e Dinâmica Societária
- Engenharia Constitucional dos Partidos: o Princípio da Fidelidade Partidária e as Cláusulas de Desempenho
- A Dimensão Econômica dos Partidos: Financiamento de Campanha, Fundos Públicos e Controle de Regularidade
- Sistemas Eleitorais e Contencioso Constitucional: Mecanismos Jurídicos de Tutela e Impugnação do Mandato
- Entrevista-aula com Ives Gandra MartinsA Judicialização da Política: quem Governa o Brasil, o voto ou os Tribunais?
Módulo 06Federação Brasileira, Repartição de Competências e Intervenção
- Tipologias Estatais e Organização Territorial do Poder: Modelos de Centralização e Descentralização
- A Arquitetura do Pacto Federativo: Origens Estruturais e as Singularidades do Modelo Nacional
- Configuração Dogmática da Federação na Ordem Constitucional de 1988
- Federalismo, Competências Constitucionais e Políticas Públicas Baseadas em Dados
- Teoria geral da repartição de competências: os princípios da predominância do interesse e da subsidiariedade
- A Concentração de Poderes na União: Análise Dogmática das Competências Exclusivas e Privativas
- Federalismo de Cooperação: Estrutura Normativa das Competências Concorrentes e a Produção Jurídica Suplementar
- Atribuições Periféricas e Autonomia Local: As Competências Remanescentes Estaduais e o Interesse Municipal
- A Salvaguarda da Unidade Federativa: Processo, Iniciativa e Limites Constitucionais do Instituto Interventivo
- Entrevista-aula com Ives Gandra MartinsUnião Hipertrófica, Estados Asfixiados: a Disfunção Estrutural da Federação Brasileira
Módulo 07Separação de Poderes, Funções Estatais e Estatuto das Funções Essenciais à Justiça
- Teoria da Divisão Funcional do Poder: Das Matrizes Clássicas ao Sistema de Freios e Contrapesos (Checks and Balances)
- Organização dos Poderes, Separação Funcional e Governo Algorítmico
- Dogmática do Poder Legislativo: Competências, Função Fiscalizatória e Organização dos Parlamentos Modernos
- O Estatuto Jurídico-Constitucional dos Congressistas: Imunidades, Prerrogativas e o Regime das Incompatibilidades
- Produção Normativa Constitucional: Tipologias de Atos e Fluxo Procedimental
- Morfologia do Poder Executivo Nacional: Presidencialismo brasileiro, Dinâmica Sucessória e o Regime de Eleição Presidencial
- Competências Privativas do Presidente da República e os Limites Dogmáticos da Legislação de Urgência
- O Estatuto de Responsabilidade do Presidente da República: Crimes de Responsabilidade, Crimes Comuns e o Processo de Impeachment
- Processo Constitucional, Jurimetria e Predição de Comportamento do STF
- Entrevista-aula com Ives Gandra MartinsQuem Guarda os Guardiões? Os Limites da atuação do STF na Democracia Pátria
Módulo 08Jurisdição Constitucional e Teoria Geral do Controle
- Matrizes Históricas da Jurisdição Constitucional: O Modelo Americano Incidental e o Paradigma Concentrado Kelseniano
- Tipologia e Sistemas de Controle de Constitucionalidade: Órgãos e Momento na realização do Controle
- Jurisdição Constitucional Difusa: características, efeitos e a Reconfiguração do papel do Senado
- A Súmula Vinculante como mecanismos de uniformização e estabilização da Jurisprudência
- Jurisdição Constitucional Concentrada: origem, ações e legitimados
- Jurisdição Constitucional Concentrada: competência, efeitos e dogmática processual
- Singularidades do Controle Concentrado Abstrato: análise comparativa e critérios especiais de admissibilidade das Ações (ADI, ADC, ADO e ADPF)
- Teoria Geral dos Efeitos no Processo Objetivo: Eficácia Vinculante, Retroatividade e a Técnica da Modulação Temporal
- Controle em âmbito estadual: a Jurisdição dos Tribunais de Justiça, o Parâmetro das Cartas Estaduais, definição do objeto. A simultaneidade de ADIs
- Entrevista-aula com Ives Gandra MartinsMutação Constitucional Informal: ou como o STF altera a Constituição sem o Congresso Nacional
Módulo 09Constituição Social: Seguridade, Educação, Cultura e Meio Ambiente
- Matrizes Filosóficas da Ordem Social de 1988: O Primado do Trabalho e o Bem-Estar como Objetivos Constitucionais. A Estrutura Universal da Seguridade Social
- A Concretização Dogmática do Direito à Saúde: Prestações Estatais, Responsabilidade Solidária e a Judicialização
- Dogmática da Previdência Social: Princípios Estruturantes, Direitos Adquiridos e as Reformas Constitucionais
- Seguridade não contributiva: a Proteção Social aos Vulneráveis
- O Regime Constitucional da Educação: Dever de Prestação Estatal, Pluralismo de Ideias, Garantias de Financiamento e Autonomia Universitária
- Identidade Nacional e Patrimônio Cultural: deveres de fomento, Pluralismo e a Proteção Constitucional das Manifestações Populares. O Direito ao Lazer e Desporto
- O Marco Constitucional da Inovação e Tecnologia: o Sistema Nacional de Ciência, os Vetores de Incentivo à Pesquisa e o Cooperativismo de Inovação
- O Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
- Estatuto da Família e dos Grupos Hipervulneráveis: Deveres de Tutela, Dignidade Humana e a Proteção das Pessoas com Deficiência
- Entrevista-aula com Ives Gandra MartinsA Utopia da Ordem Social: a Constituição de 1988 prometeu mais do que o Brasil pode entregar?
Módulo 10Constituição Econômica, Sistema Financeiro e Tributação
- Gênese da Constituição Econômica de 1988: Soberania Nacional, Propriedade Privada e o Livre Mercado Constitucionalizado. A Tensão Dialética entre a Livre Iniciativa e a Valorização do Trabalho
- Balizas Condicionantes do Mercado: O Estatuto da Função Social da Propriedade e a Vulnerabilidade do Consumidor
- A Proteção Constitucional da Livre Concorrência: Repressão ao Abuso de Poder Econômico e os Limites Antitruste
- O Estado Interventor Indireto: Funções Normativa, Reguladora, Indutiva e de Planejamento Econômico
- Ordem Econômica, Tributação, Regulação e Inteligência Artificial
- Reconfiguração Territorial e Fundiária: o Plano Diretor Urbano e o Regime Jurídico da Reforma Agrária Constitucional
- Arquitetura Constitucional do Sistema Financeiro Nacional: Regulação Monetária, Bancária e o Estatuto de Autonomia do Banco Central
- Finanças Públicas: normas gerais, gestão de receita e despesa, e a fiscalização financeira e orçamentária
- O Regime das Finanças Públicas: Execução Orçamentária, Controle de Despesas e Responsabilidade Fiscal
- Entrevista-aula com Ives Gandra MartinsAnatomia da Crise Econômica: o Diagnóstico do Prof. Ives Gandra sobre a Ordem Financeira Pátria
- Encerramento: Pensamento Jusfilosófico de Ives Gandra Martins
*Conteúdo programático preliminar, sujeito a alterações até o lançamento.
Certificação
Certificado emitido pela São Judas
Ao concluir as 400 horas da pós-graduação, você recebe o certificado emitido pela Universidade São Judas, com o selo do patrono Ives Gandra Martins.
400 horas, 10 módulos e certificado com o selo do patrono.
Quero ser avisadoLiderança acadêmica
Aprenda com referências do Direito Constitucional
Patrono
Ives Gandra Martins
Jurista, professor e um dos nomes mais influentes do pensamento constitucional e tributário brasileiro. Patrono da pós-graduação em Advocacia Tributária da EBRADI.
Supervisora
Nathalia Masson
Professora e autora referência em Direito Constitucional. Patronesse da pós-graduação em Direito Público Aplicado da EBRADI.
Estude com Ives Gandra Martins e Nathalia Masson.
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10 anosformando profissionais do Direito
+30 milalunos formados e em formação
100% onlinenascemos no digital: estude de onde estiver
Juristas renomadosprofessores atuantes no mercado
MEC e Ânimareconhecimento do MEC e parte do Ecossistema Ânima
Para quem é
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Atua com Direito Constitucional, Administrativo, Tributário ou Regulatório.
Trabalha no Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Procuradoria ou órgãos de controle.
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Dúvidas
Perguntas frequentes
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O cadastro me compromete com a matrícula?
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O curso é online?
Sim. A pós-graduação é 100% online, com 400 horas de carga horária distribuídas em 12 meses, para você estudar no seu ritmo, de onde estiver.
Quem emite o certificado?
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2 Quando iniciam as aulas?
As aulas têm início imediato, após confirmação de pagamento. Exceto para cursos em pré-lançamento – neste caso consulte a data informada no site.
3. Qual a validade do diploma digital?
A assinatura digital é um conjunto de dados criptográficos incorporados a um documento. Por essa razão, precisa de estar no ambiente digital, uma vez que há necessidade de softwares e sistemas específicos ler e compreender estes dados criptografados. O papel não é capaz de guardar a criptografia que garante a autenticidade da certificação digital. O Diploma Digital é um XML com assinatura digital e carimbo de tempo ICP-Brasil. Ao imprimir, estes dispositivos deixam de existir e passam ser apenas uma cópia não assinada e sem validade jurídica. O MEC, preocupado com toda essa questão, elucidou esse problema ao permitir que os alunos tenham uma cópia impressa com as mesmas características do diploma físico, o que denominamos Representação Visual Diploma Digital – RVDD. Esta RVDD, terá as mesmas características do diploma físico que você conhece e que sua instituição adota. A diferença é que esta representação visual terá dois mecanismos para fazer essa ligação do mundo real para o virtup al. A RVDD apesar de não ser o diploma, ela é a interface para remeter, com auxílio do QR Code por exemplo, para onde estará o seu Diploma Digital dentro desse universo eletrônico, de forma rápida, prática e segura. Somente de posse do seu QR Code ou do código de validação do seu diploma será possível ter acesso ao seu XML do Diploma Digital.
6. Como funciona e quais formas de pagamento dão direito aos 15% adicionais?
O desconto adicional de 15% será concedido para pagamentos realizados à vista ou em até 12 parcelas no cartão de crédito (consumindo o limite do cartão).
Os percentuais são aplicados sucessivamente, e não somados.
