Aborda a autonomia privada, boa-fé objetiva, relatividade e função social do contrato, teoria da imprevisão, revisão contratual, e cláusulas contratuais como a de hardship, arrependimento e penalidades.
Professores do módulo
Anderson Schreiber
Antonio Pedro Medeiros Dias
Gustavo Tepedino
Mariana Ribeiro Siqueira
Paula Greco Bandeira