Direito Médico e Bioética

Assista ao trecho da aula com o profº Igor Mascarenhas:

O Business Law é um curso voltado a advogados que desejam ir além da prática jurídica tradicional, desenvolvendo visão estratégica, capacidade empreendedora e protagonismo profissional.

A formação é estruturada em três módulos: Marketing Jurídico, Gestão de Carreira e Gestão de Escritórios.

O módulo prepara o profissional do Direito para empreender, ganhar visibilidade e estruturar sua carreira de forma estratégica e sustentável.

Este módulo aborda a evolução histórica da responsabilidade dos médicos, com ênfase na natureza contratual da relação médica e as obrigações de meios e de resultado. São analisados temas como a responsabilidade civil em serviços médicos e extramédicos, incluindo a perda de uma chance de cura ou sobrevivência, a responsabilidade da equipe médica, e a atuação de residentes e acadêmicos de medicina. A responsabilidade penal também é discutida, abordando crimes específicos do médico, culpa penal em erro médico, e crimes contra a saúde pública. Por fim, trata-se do seguro de responsabilidade civil profissional.

Este módulo explora a bioética e o biodireito no início e no fim da vida, incluindo o direito à autonomia da vontade do paciente. Discute o consentimento livre e esclarecido, e os aspectos ético-jurídicos do relacionamento médico-paciente, incluindo questões como a responsabilidade civil médica pelo descumprimento do dever de informar, especialmente em situações envolvendo Testemunhas de Jeová e o conceito de “bebê salvador”. Também são abordados os cuidados paliativos, as diretivas antecipadas de vontade e o testamento vital.

Este módulo aborda as implicações jurídicas da responsabilidade médica, explorando temas como o Código de Defesa do Consumidor e a inversão do ônus da prova nas demandas médico-hospitalares. São discutidas questões processuais como a responsabilidade solidária entre médicos e hospitais, a denunciação da lide, a prescrição nas demandas indenizatórias e a tutela de urgência no direito da saúde. Também são analisados conceitos médico-legais para a indenização de danos corporais.

A responsabilidade civil nas diversas especialidades médicas é abordada neste módulo. São analisadas as áreas de ginecologia, obstetrícia, cirurgia plástica, ortopedia, pediatria, anestesiologia, psiquiatria, oftalmologia, geriatria, auditoria médica e odontologia, com foco nas peculiaridades e responsabilidades de cada uma delas em relação à prática médica.

Este módulo trata das responsabilidades civis das instituições de saúde, como hospitais, clínicas e laboratórios. São discutidas as relações entre médicos e hospitais, a responsabilidade por infecções hospitalares, e questões como homicídio de pacientes, falhas na transferência e no atendimento de emergência. Também são abordadas responsabilidades relacionadas ao sigilo médico, guarda de prontuários, e a responsabilidade civil em casos de resultados equivocados em exames laboratoriais.

Este módulo analisa o fundamento constitucional do direito à saúde, com destaque para o Sistema Único de Saúde (SUS) e a judicialização da saúde. Discute a incorporação de novas tecnologias no SUS e o papel da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) na regulação dos planos de saúde. São tratados aspectos dos contratos de planos de saúde, como cobertura, carência e cláusulas restritivas, e também as negativas de cobertura e a responsabilidade civil de médicos, hospitais, clínicas, planos de saúde e SUS.

Este módulo aborda a ética médica, incluindo a análise do Código de Ética Médica e suas implicações na responsabilidade civil e penal dos profissionais de saúde. São discutidos os processos ético-disciplinares, a confidencialidade médica, e o impacto da publicidade médica, especialmente nas mídias sociais. Também são analisados os aspectos ético-jurídicos dos documentos médicos e o papel dos advogados junto aos Conselhos de Classe.

O módulo 8, serão exploradas as interfaces entre o Direito Médico e as novas tecnologias, abordando os impactos jurídicos da telemedicina, da inteligência artificial aplicada à saúde, dos prontuários eletrônicos, das plataformas digitais de atendimento e do uso de big data no diagnóstico e no tratamento.

O tema também discute os desafios éticos e legais relacionados à privacidade dos dados dos pacientes e à responsabilidade civil médica em contextos tecnológicos.

O módulo 9 trata da gestão estratégica, do compliance e da segurança jurídica para empresas médicas, com foco na estruturação empresarial de clínicas, consultórios e hospitais.

O aluno compreenderá como implementar práticas de governança, programas de integridade e modelos de prevenção de riscos jurídicos e regulatórios, especialmente em relação à LGPD, ao Código de Ética Médica e às exigências da ANVISA e demais órgãos de controle.

Por fim, o módulo 10 será dedicado à análise de casos práticos e decisões judiciais no campo do Direito Médico, permitindo ao aluno desenvolver a capacidade crítica de interpretar precedentes relevantes, identificar padrões jurisprudenciais e aplicar o conhecimento teórico à realidade da atuação médica e hospitalar.

Serão discutidas ações de responsabilidade civil médica, conflitos éticos, negativas de plano de saúde, e outras situações recorrentes na judicialização da saúde.

Este módulo especial, desenvolvido em parceria com a ESA-MG, aborda questões institucionais da OAB e os principais desafios da advocacia contemporânea. Entre os temas tratados, destacam-se Tecnologias e Ferramentas Jurídicas, Visual Law, Legal Design, Resolução de Conflitos On-line, Prerrogativas da Advocacia, Soft Skills, Ética Profissional, Provas Digitais, Ética de Dados e as novas perspectivas do mercado jurídico.

Aos alunos dos cursos de pós- graduação EBRADI, é concedida uma assinatura exclusiva e totalmente gratuita ao programa de webinars EBRADI LIVE, capacitando ainda mais nossos alunos para uma atuação jurídica de excelência.

O programa EBRADI LIVE conta com encontros semanais digitais ao vivo com os maiores nomes da seara jurídica em seus mais variados campos de atuação, sendo também disponibilizados para análise posterior.

Propicia-se ao assinante verdadeiro aprendizado didático, prático e imersivo, sendo possível realizar o envio in loco de eventuais dúvidas e sugestões e obter a resolução de tais pelos convidados.