Direito Digital, Proteção de Dados e Inteligência Artificial

Este módulo abrange a evolução dos meios digitais, destacando a Quarta Revolução Industrial e o funcionamento da Internet. Explora também temas como Big Data, Blockchain, criptoativos, smart contracts, metaverso e inteligência artificial, além de discutir a inclusão digital e a acessibilidade.

Examina os direitos fundamentais à luz das novas tecnologias, abordando temas como liberdade de expressão, privacidade, proteção de dados, direito à informação e os desafios legais no novo paradigma laboral e de consumo na era digital.

Foca no Marco Civil da Internet no Brasil, seus princípios e fundamentos, direitos dos usuários, proteção de dados pessoais, responsabilidade civil e regulamentação das redes. Também analisa as implicações jurídicas e a atuação do poder público na regulação da internet.

Analisa a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), seus princípios, definições legais e a aplicação territorial e material da lei. Aborda a transparência, a avaliação de legítimo interesse e o tratamento de dados pessoais sensíveis e de crianças.

Continuação do módulo anterior, focando nos direitos dos titulares de dados, o direito ao esquecimento, a privacidade por design e por padrão, responsabilidades dos agentes de tratamento de dados e as sanções aplicáveis, além da atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Explora a regulação da propriedade intelectual no contexto digital, abordando direitos de propriedade industrial, direitos autorais, registros de domínio e a Lei de Software. Também trata de contratos de marketplace, crowdfunding e as implicações legais para startups.

Este módulo aborda as questões éticas e jurídicas relacionadas à inteligência artificial (IA), incluindo decisões automatizadas, discriminação algorítmica, privacidade e direitos autorais. Discute também a responsabilidade por decisões de IA, governança corporativa e as tendências no mercado de trabalho.

Foca nos desafios processuais no ambiente digital, incluindo a produção de provas eletrônicas, a utilização de assinatura digital, o processo judicial em contexto digital e a aplicação de tutelas provisórias. Discute também os documentos eletrônicos e os recursos pertinentes à nova realidade digital.

Analisa os crimes cibernéticos, classificando-os e explorando os métodos e técnicas usados pelos criminosos digitais. Aborda desde crimes contra a honra, estelionato e pornografia infantil, até questões de segurança pública, perícia criminal e instrumentos internacionais de combate ao crime cibernético.

O módulo explora a aplicação da tecnologia no setor jurídico e os desafios legais enfrentados por negócios inovadores. A abordagem inclui automação de contratos, inteligência artificial aplicada ao Direito e legal design, além da estruturação jurídica de startups, modelos societários, captação de investimentos e compliance digital.

Também são analisados temas como proteção de dados, propriedade intelectual e regulamentação de fintechs, garantindo uma base sólida para o crescimento sustentável no mercado.

Observação: Professores a confirmar.

O presente caso em Direito Digital aborda desafios práticos e teóricos, promovendo debates sobre a aplicação do Direito nos tribunais brasileiros. Com a participação de Renato Opice Blum e dos professores Rony Vainzof e Henrique Fabretti, o caso destaca questões relacionadas a dados pessoais e sensíveis no contexto comercial.

Entre os temas discutidos estão o uso de reconhecimento facial, a aplicação prática da LGPD e medidas para viabilizar produtos enquanto mitigam riscos.

Este módulo especial, desenvolvido em parceria com a ESA-MG, aborda questões institucionais da OAB e os principais desafios da advocacia contemporânea. Entre os temas tratados, destacam-se Tecnologias e Ferramentas Jurídicas, Visual Law, Legal Design, Resolução de Conflitos On-line, Prerrogativas da Advocacia, Soft Skills, Ética Profissional, Provas Digitais, Ética de Dados e as novas perspectivas do mercado jurídico.