Advocacia Previdenciária

Este módulo foca na nova advocacia previdenciária, explorando novos mercados e a digitalização no INSS, incluindo o INSS Digital e a parceria com a OAB. Também trata da gestão de escritório e marketing, honorários advocatícios, e apresenta entidades como o INSS, CRPS, RFB, CARF, PREVIC e SUSEP. Como diferencial, é abordada uma comparação entre a Previdência Social do Brasil e do Chile.

Os alunos aprenderão sobre o Sistema de Seguridade Social e seus princípios, os dois regimes de previdência (RGPS e RPPS), o RPPS dos militares e a previdência complementar. Além disso, explora os beneficiários da previdência (segurados e dependentes) e os benefícios e serviços da previdência social.

Foca no funcionamento do Meu INSS e da plataforma INSS Digital, além de abordar as fases do processo administrativo previdenciário, incluindo instrutória e decisória, recursos administrativos (ordinário, especial, embargos de declaração) e o papel da uniformização de jurisprudência.

Neste módulo, são abordados os benefícios relacionados à incapacidade, como auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente. Também são discutidos temas sobre impugnações e laudos periciais, além de quesitação e estudos de cases sobre os benefícios por incapacidade.

Os alunos aprenderão sobre aposentadorias programáveis como as por idade, tempo de contribuição, especial (para categorias específicas), para a pessoa com deficiência e rurais. A abordagem inclui os aspectos práticos e as nuances de cada tipo de aposentadoria.

Foca em benefícios destinados aos dependentes, como auxílio-reclusão, pensão por morte, salário-maternidade, salário-família, e benefício assistencial. Também são discutidos os serviços da previdência social.

Aborda os planejamentos previdenciários, teses revisionais, análise de carta de concessão, liquidação de sentença e as implicações das sentenças trabalhistas no direito previdenciário. Inclui ainda a análise de prescrição e decadência nos benefícios previdenciários.

Práticas processuais nos juizados especiais federais e na Justiça Federal. Também aborda as instâncias superiores, como a TNU, STJ e STF, além de técnicas de peticionamento, sustentação oral e mandados de segurança. A disciplina também explora os danos morais no contexto previdenciário.

Abrange os processos administrativos dentro do RPPS, com foco nos benefícios como incapacidade, aposentadoria por idade e compulsória, aposentadoria do servidor, professor e pensão por morte. Também há um estudo sobre decisões jurisprudenciais e casos relacionados ao RPPS.

Trata das contribuições previdenciárias obrigatórias, gestão de riscos (afastados, FAP, regressivas), Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) e a desoneração judicial da folha de salários. Inclui ainda questões sobre CND (Certidão Negativa de Débito), crimes previdenciários e uma visão geral sobre previdência privada.

O Law Case em Direito Previdenciário aborda desafios práticos e teóricos, promovendo um debate dinâmico sobre o papel do Direito nos tribunais brasileiros. Conta com a participação de Theodoro Agostinho, além dos professores Marcelino de Alcântara e Euvaldo Leal.

Entre os temas discutidos estão o não repasse de contribuições ao INSS, o não recolhimento pessoal de contribuições previdenciárias e questões de Direito Empresarial Previdenciário.

Este módulo especial, desenvolvido em parceria com a ESA-MG, aborda questões institucionais da OAB e os principais desafios da advocacia contemporânea. Entre os temas tratados, destacam-se Tecnologias e Ferramentas Jurídicas, Visual Law, Legal Design, Resolução de Conflitos On-line, Prerrogativas da Advocacia, Soft Skills, Ética Profissional, Provas Digitais, Ética de Dados e as novas perspectivas do mercado jurídico.