Advocacia Previdenciária

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Theodoro Agostinho
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Advocacia Previdenciária
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Theodoro Agostinho

A Pós-graduação Online em Advocacia Previdenciária da EBRADI visa preparar os participantes para se destacarem na seara previdenciária, com foco prático, corpo docente qualificado e oferecendo uma preparação de alto nível para o mercado jurídico.

Matricule-se

Aprenda na prática com Theodoro Vicente Agostinho

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Sob a liderança de Theodoro Agostinho, esta pós-graduação oferece formação prática e completa em Direito Previdenciário, com foco na interpretação da legislação, elaboração de teses e atuação administrativa e judicial. O curso abrange cálculo de benefícios, benefícios por incapacidade, programáveis, aos dependentes, RPPS e compliance previdenciário, preparando o profissional para uma atuação estratégica e segura. Com cinco modalidades, de 6 meses à versão Plus, a especialização alia flexibilidade, certificação reconhecida e forte valorização profissional.

Público alvo

Ideal para estudantes e profissionais em busca de especialização e que desejam se aprofundar na Área Previdenciária.

  • Advogados Previdenciaristas
  • Bacharéis em Direito
  • Contadores
  • Consultores Previdenciários
  • Sindicatos e Profissionais do INSS
  • Servidores Públicos

O que você vai aprender

Na EBRADI, você viverá uma experiência de aprendizagem digital pensada para a sua rotina, aprendendo com os melhores juristas que vão transformar a sua carreira no Direito. Conheça os módulos do seu curso abaixo:

Aula Experimental

Assista ao trecho da aula com o patrono Theodoro Agostinho:

Professores do módulo

Theodoro Agostinho

Theodoro Agostinho

Módulo introdutório: Business Law

Duração: 48h

O Business Law é um curso voltado a advogados que desejam ir além da prática jurídica tradicional, desenvolvendo visão estratégica, capacidade empreendedora e protagonismo profissional.

A formação é estruturada em três módulos: Marketing Jurídico, Gestão de Carreira e Gestão de Escritórios.

O módulo prepara o profissional do Direito para empreender, ganhar visibilidade e estruturar sua carreira de forma estratégica e sustentável.

Professores do módulo

Bruno Bom

Bruno Bom

Eduardo Perroni

Eduardo Perroni

Ricardo Oliveira

Ricardo Oliveira

1. Advocacia Previdenciária - Noções Elementares

Duração: 40h

Este módulo foca na nova advocacia previdenciária, explorando novos mercados e a digitalização no INSS, incluindo o INSS Digital e a parceria com a OAB. Também trata da gestão de escritório e marketing, honorários advocatícios, e apresenta entidades como o INSS, CRPS, RFB, CARF, PREVIC e SUSEP. Como diferencial, é abordada uma comparação entre a Previdência Social do Brasil e do Chile.

Professores do módulo

Bruna Ortiz

Bruna Ortiz

Daiane Becker

Daiane Becker

Euvaldo Leal

Euvaldo Leal

Everson Salem

Everson Salem

Marcelino Alves de Alcântara

Marcelino Alves de Alcântara

Suzani Ferraro

Suzani Ferraro

Theodoro Agostinho

Theodoro Agostinho

2. Previdência Social

Duração: 40h

Os alunos aprenderão sobre o Sistema de Seguridade Social e seus princípios, os dois regimes de previdência (RGPS e RPPS), o RPPS dos militares e a previdência complementar. Além disso, explora os beneficiários da previdência (segurados e dependentes) e os benefícios e serviços da previdência social.

Professores do módulo

Alessandra Minaré

Alessandra Minaré

Euvaldo Leal

Euvaldo Leal

Raphael Rosa Romero

Raphael Rosa Romero

Suzani Ferraro

Suzani Ferraro

Theodoro Agostinho

Theodoro Agostinho

3. Processo Administrativo Previdenciário (PAP)

Duração: 40h

Foca no funcionamento do Meu INSS e da plataforma INSS Digital, além de abordar as fases do processo administrativo previdenciário, incluindo instrutória e decisória, recursos administrativos (ordinário, especial, embargos de declaração) e o papel da uniformização de jurisprudência.

Professores do módulo

Bruna Ortiz

Bruna Ortiz

4. Benefícios por Incapacidade

Duração: 40h

Neste módulo, são abordados os benefícios relacionados à incapacidade, como auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente. Também são discutidos temas sobre impugnações e laudos periciais, além de quesitação e estudos de cases sobre os benefícios por incapacidade.

Professores do módulo

Valéria Lesnik

Valéria Lesnik

5. Benefícios Programáveis

Duração: 40h

Os alunos aprenderão sobre aposentadorias programáveis como as por idade, tempo de contribuição, especial (para categorias específicas), para a pessoa com deficiência e rurais. A abordagem inclui os aspectos práticos e as nuances de cada tipo de aposentadoria.

Professores do módulo

Bruna Ortiz

Bruna Ortiz

Catarine Barroso

Catarine Barroso

Euvaldo Leal

Euvaldo Leal

Palomara Silva

Palomara Silva

Vinicius Soutosa Fiuza

Vinicius Soutosa Fiuza

6. Benefícios Pagos aos Dependentes e Outros

Duração: 40h

Foca em benefícios destinados aos dependentes, como auxílio-reclusão, pensão por morte, salário-maternidade, salário-família, e benefício assistencial. Também são discutidos os serviços da previdência social.

Professores do módulo

Euvaldo Leal

Euvaldo Leal

Marcelino Alves de Alcântara

Marcelino Alves de Alcântara

Pamela Ramos Quirino

Pamela Ramos Quirino

Theodoro Agostinho

Theodoro Agostinho

Thiago Albuquerque

Thiago Albuquerque

7. Cálculos e Teses Revisionais

Duração: 40h

Aborda os planejamentos previdenciários, teses revisionais, análise de carta de concessão, liquidação de sentença e as implicações das sentenças trabalhistas no direito previdenciário. Inclui ainda a análise de prescrição e decadência nos benefícios previdenciários.

Professores do módulo

Sérgio Geromes

Sérgio Geromes

Ricardo Leonel

Ricardo Leonel

8. Processo Judicial Previdenciário

Duração: 40h

Práticas processuais nos juizados especiais federais e na Justiça Federal. Também aborda as instâncias superiores, como a TNU, STJ e STF, além de técnicas de peticionamento, sustentação oral e mandados de segurança. A disciplina também explora os danos morais no contexto previdenciário.

Professores do módulo

João Batista Lazzari

João Batista Lazzari

Theodoro Agostinho

Theodoro Agostinho

9. Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)

Duração: 40h

Abrange os processos administrativos dentro do RPPS, com foco nos benefícios como incapacidade, aposentadoria por idade e compulsória, aposentadoria do servidor, professor e pensão por morte. Também há um estudo sobre decisões jurisprudenciais e casos relacionados ao RPPS.

Professores do módulo

Alex Sertão

Alex Sertão

Pamela Ramos Quirino

Pamela Ramos Quirino

Raphael Rosa Romero

Raphael Rosa Romero

Theodoro Agostinho

Theodoro Agostinho

Washington Barbosa

Washington Barbosa

10. Compliance Previdenciário

Duração: 40h

Trata das contribuições previdenciárias obrigatórias, gestão de riscos (afastados, FAP, regressivas), Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) e a desoneração judicial da folha de salários. Inclui ainda questões sobre CND (Certidão Negativa de Débito), crimes previdenciários e uma visão geral sobre previdência privada.

Professores do módulo

Marcelino Alves de Alcântara

Marcelino Alves de Alcântara

Theodoro Agostinho

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Bônus: Law Case

Duração: 12h

O Law Case em Direito Previdenciário aborda desafios práticos e teóricos, promovendo um debate dinâmico sobre o papel do Direito nos tribunais brasileiros. Conta com a participação de Theodoro Agostinho, além dos professores Marcelino de Alcântara e Euvaldo Leal.

Entre os temas discutidos estão o não repasse de contribuições ao INSS, o não recolhimento pessoal de contribuições previdenciárias e questões de Direito Empresarial Previdenciário.

Professores do módulo

Euvaldo Leal

Euvaldo Leal

Marcelino Alves de Alcântara

Marcelino Alves de Alcântara

Theodoro Agostinho

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Módulo complementar: ESA OAB MG

Duração: 40h

Este módulo especial, desenvolvido em parceria com a ESA-MG, aborda questões institucionais da OAB e os principais desafios da advocacia contemporânea. Entre os temas tratados, destacam-se Tecnologias e Ferramentas Jurídicas, Visual Law, Legal Design, Resolução de Conflitos On-line, Prerrogativas da Advocacia, Soft Skills, Ética Profissional, Provas Digitais, Ética de Dados e as novas perspectivas do mercado jurídico.

Webinar: EBRADI LIVE

Aos alunos dos cursos de pós- graduação EBRADI, é concedida uma assinatura exclusiva e totalmente gratuita ao programa de webinars EBRADI LIVE, capacitando ainda mais nossos alunos para uma atuação jurídica de excelência.

O programa EBRADI LIVE conta com encontros semanais digitais ao vivo com os maiores nomes da seara jurídica em seus mais variados campos de atuação, sendo também disponibilizados para análise posterior.

Propicia-se ao assinante verdadeiro aprendizado didático, prático e imersivo, sendo possível realizar o envio in loco de eventuais dúvidas e sugestões e obter a resolução de tais pelos convidados.

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  • Conteúdo Programático
  • Informações do mercado
  • Curiosidades e muito mais!
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Nossa metodologia

Cada Pós-graduação possui 10 módulos. E cada módulo, 10 temas.

Os temas são compostos por 4 aulas que possuem 1 videoaula, 1 ebook, 1 quiz e 1 casuística. Ao final, há um resumo esquemático de tudo que foi tratado no tema. Totalizando 400 aulas, 400 ebooks, 400 casos práticos, 400 quizzes e 100 resumos esquemáticos.

Diferenciais da ebradi

Estude na melhor escola de Direito do Brasil e aprenda com os principais juristas do país, em uma metodologia inovadora. A EBRADI possui cursos de extensão e Pós-graduação pensados em potencializar o seu aprendizado, com alguns diferenciais que farão parte do seu dia a dia.

APP EBRADI

Com o App da EBRADI, você estuda de onde estiver — no celular, no seu tempo, no seu ritmo. Tenha acesso à aulas, exercícios, quizzes, e-books e muito mais.

Law Case

Junte-se aos Patronos, supervisores e maiores personalidades jurídicas da EBRADI, por meio do debate de leading cases. Saiba quais foram as estratégias, técnicas e experiências vivenciadas pelos grandes nomes do Direito.

Business Law

Módulo exclusivo para os cursos de pós-graduação na EBRADI com três temáticas relevantes para o mercado: Marketing Jurídico, Gestão de Carreira e Gestão de Escritório.

Metodologia 100% Digital

Nossa metodologia une conteúdo de excelência, tecnologia de ponta e serviços que permitem o ensino completo à distância, com aproveitamento total do seu potencial de aprendizagem.

Bibliotecas Virtuais

Nosso sistema de bibliotecas digitais inclui a “Minha Biblioteca”; uma plataforma digital de livros que possui um vasto acervo de títulos técnicos e científicos. Formada por 16 grandes editoras acadêmicas e 42 selos editoriais, os estudantes, professores e profissionais têm acesso rápido, fácil e simultâneo a milhares de títulos. Além disso, temos a Revista dos Tribunais, com seu vasto repertório de conteúdo jurídico disponibilizado para nossos alunos.

Networking

Acesse o grupo de networking EBRADI no LinkedIn com advogados de todo o Brasil, trocando experiências, conhecimentos e debatendo sobre assuntos relevantes do momento. Conheça aqui

Certificado com a Assinatura do patrono

Concluir um curso na EBRADI resulta na obtenção de um certificado que atesta a excelência e qualidade do ensino jurídico recebido. A certificação agrega valor ao currículo dos participantes no mercado de trabalho.

400 Casos Práticos

Nossas Pós-graduações possuem 400 casos práticos, dentre eles: desafios hipotéticos e reais apresentados com modelos, razões e fundamentos necessários para as soluções. A EBRADI ainda dispõe de um banco de peças, em que o aluno pode consultar modelos de petições iniciais, intermediárias, de defesa e de recursos para adaptá-las aos seus casos reais.

A EBRADI tem Nota Máxima no MEC

Estudar na EBRADI é sinônimo de engajamento e qualidade. Portanto, nossos cursos de Pós-Graduação são reconhecidos por sua excelência e possuem nota máxima (5) pelo Ministério da Educação.

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Escolha o melhor Plano

Compare os Planos:
Tempo Mínimo (de conclusão)
Tempo Máximo (de conclusão)
Carga horária
Law Case: Desdobramentos e possibilidades de atuação na advocacia previdenciária
Módulo ESA: Tecnologias e Ferramentas Jurídicas, Visual Law, Legal Design, Soft Skills para Advogados, Ética Profissional, Ética de Dados e mais.
10 encontros síncronos com o Patrono
Conteúdo padrão do curso
Gestão Empresarial Previdenciária
Parametrização da Folha de Salários
6 Meses
180 dias
270 dias
400 horas
A partir de: 18x R$ 223,79 ou R$ 3.452,71
à vista
Matricule-se
12 Meses
360 dias
540 dias
400 horas
A partir de: 24x R$ 214,83 ou R$ 4.419,36
à vista
Matricule-se
ESA OAB MG
360 dias
540 dias
440 horas
A partir de: 24x R$ 236,81 ou R$ 4.871,45
à vista
Matricule-se
Ao Vivo
360 dias
540 dias
440 horas
A partir de: 24x R$ 289,41 ou R$ 5.953,61
à vista
Matricule-se
PLUS
360 dias
540 dias
480 horas
A partir de: 24x R$ 286,65 ou R$ 5.896,80
à vista
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6 Meses
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Ao Vivo
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PLUS
Por X R$ 286,65
(ou) à vista
R$ 5.896,80

FAQ DO CURSO

Quem pode se matricular nos cursos de pós-graduação da EBRADI?

De acordo com a Resolução CNE/MEC nº 1, de 8 de junho de 2007, os cursos de especialização só podem ser realizados por portadores de diploma de curso superior, sejam eles Bacharelado, Licenciatura ou Tecnólogo.

Como funcionam as aulas?

Os cursos são estruturados em dez módulos, divididos em dez temas. O tema é desenvolvido em etapas de aprendizagem.

A primeira etapa acompanha uma vídeo-aula de quinze minutos; uma apresentação de slides, em pdf, sobre o vídeo; uma animação resumindo a aula; e um texto complementar.

A segunda etapa, prática, é composta pela exposição de um caso prático, contendo uma situação-problema para ser analisada, e um modelo de ato processual ou contratual cabível.

A terceira etapa consolida o aprendizado por meio de atividades. É imprescindível que o aluno realize todos os componentes de uma etapa para que a próxima seja liberada, garantindo assim maior interatividade e exigindo comprometimento nos estudos.

Onde encontro os modelos mencionados no site?

O curso oferece 400 casos práticos resolvidos, cujas respostas podem ser modelos de peças prático-profissionais, modelos de pareceres ou teses jurídicas hábeis a solucionar o caso concreto. Em suma, os casos visam oferecer ao aluno soluções práticas a situações problemas atrelados ao objeto de estudo do tema, aplicando na prática o conteúdo abordado em aula. Logo, os casos práticos resolvidos ficam disponíveis ao final de cada aula, cujo modelo de resposta fica à critério do professor, de modo a melhor atender em termos pedagógicos.

Tenho prazo para começar iniciar as aulas da pós-graduação?

Sim. O prazo de 18 meses ou 6 meses (de acordo com a modalidade adquirida) para conclusão do curso se inicia a partir da liberação do conteúdo na plataforma. Esta, é liberada após a compensação do primeiro boleto ou da aprovação da compra via cartão de crédito.

Como a frequência é computada?

A frequência do aluno é computada de acordo com a quantidade de elementos de aprendizagem concluídos. Para que você atinja a frequência necessária no curso, basta visualizar todos os elementos obrigatórios distribuídos nos 10 módulos. O aluno deverá ter frequência mínima de 75% em todas as atividades acadêmicas de cunho conteudista obrigatórios. OBS: Não há obrigatoriedade na realização das casuísticas e testes de aprendizagem, sendo essas atividades opcionais.

Como faço para tirar dúvidas sobre as aulas?

Em caso de dúvidas, o aluno poderá solicitar auxílio ao Departamento de Tutoria através do canal de atendimento Fale com a Gente, sempre indicando o nome de seu curso, módulo, tema e aula.

Quais são as configurações mínimas necessárias?

Conexão de internet: 2mbps. Velocidade do Processador: 1.0GHZ. Componentes de Áudio: Fone de Ouvido ou Caixa de Som. Resolução do Monitor: Mínimo 1024 x 768 Pixels. Navegador de Internet: Chrome: 70.X e Superiores.

O que dizem nossos alunos

O diferencial da pós EBRADI é o enfoque prático da Advocacia. Estou adorando as aulas e os materiais disponibilizados, além da resolução dos casos e questões objetivas a cada bloco de 15 minutos de aula.

Tem alguma dúvida? A gente responde

Ir para FAQ

1. EBRADI é online?

A Escola Brasileira de Direito é 100% online. Todos os seus cursos são oferecidos na modalidade a distância. Para alunos de pós-graduação, inclusive, a avaliação é feita por meio de ferramenta online com reconhecimento facial para garantir a segurança e autenticidade.

2 Quando iniciam as aulas?

As aulas têm início imediato, após confirmação de pagamento. Exceto para cursos em pré-lançamento – neste caso consulte a data informada no site.

3. Qual a validade do diploma digital?

A assinatura digital é um conjunto de dados criptográficos incorporados a um documento. Por essa razão, precisa de estar no ambiente digital, uma vez que há necessidade de softwares e sistemas específicos ler e compreender estes dados criptografados. O papel não é capaz de guardar a criptografia que garante a autenticidade da certificação digital. O Diploma Digital é um XML com assinatura digital e carimbo de tempo ICP-Brasil. Ao imprimir, estes dispositivos deixam de existir e passam ser apenas uma cópia não assinada e sem validade jurídica. O MEC, preocupado com toda essa questão, elucidou esse problema ao permitir que os alunos tenham uma cópia impressa com as mesmas características do diploma físico, o que denominamos Representação Visual Diploma Digital – RVDD. Esta RVDD, terá as mesmas características do diploma físico que você conhece e que sua instituição adota. A diferença é que esta representação visual terá dois mecanismos para fazer essa ligação do mundo real para o virtup al. A RVDD apesar de não ser o diploma, ela é a interface para remeter, com auxílio do QR Code por exemplo, para onde estará o seu Diploma Digital dentro desse universo eletrônico, de forma rápida, prática e segura. Somente de posse do seu QR Code ou do código de validação do seu diploma será possível ter acesso ao seu XML do Diploma Digital.

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