Ministrada pelo ilustre Prof. Ives Gandra Martins, renomado doutrinador na área tributária, e contando com um corpo docente altamente especializado, nossa Pós-graduação em Advocacia Tributária aborda uma ampla gama de tópicos essenciais para o seu aprendizado.
O programa oferece uma formação sólida e aprofundada em temas centrais da área, como Processo Tributário Estratégico, Direito Constitucional Tributário, Competência Tributária, Espécies Tributárias e Limitações ao Poder de Tributar. O curso visa fortalecer as capacidades analíticas e argumentativas dos participantes, preparando-os para propor soluções jurídicas eficazes e inovadoras, com impacto direto na atuação profissional, na liderança jurídica e no sucesso de seus clientes e organizações.
O curso foi projetado para atender tanto aos profissionais que desejam se especializar em Advocacia Tributária, quanto àqueles que lidam diretamente com questões tributárias no exercício de suas atividades.
Na EBRADI, você viverá uma experiência de aprendizagem digital pensada para a sua rotina, aprendendo com os melhores juristas que vão transformar a sua carreira no Direito. Conheça os módulos do seu curso abaixo:
Assista ao trecho da aula com a profª Tatiana Migiyama:
Este módulo aborda as questões centrais do processo tributário, tanto administrativo quanto judicial. Inicia com a análise do Processo Administrativo Tributário, passando por temas como a Ação de Execução Fiscal, Embargos à Execução Fiscal, e os meios de defesa do contribuinte.
Também aborda ações de iniciativa dos contribuintes, como a Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica Tributária e Ação Anulatória de Débito Tributário, além de examinar os recursos e o Mandado de Segurança no contexto tributário.
Foca na competência tributária, nas espécies tributárias e nas limitações ao poder de tributar, abordando os princípios constitucionais do sistema tributário brasileiro, como as imunidades tributárias.
Este módulo é essencial para entender os fundamentos da tributação à luz da Constituição Federal.
Explora as normas gerais do Código Tributário Nacional (CTN) relacionadas ao lançamento, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário.
O módulo analisa também as causas de extinção do crédito, como pagamento, compensação, decadência e prescrição, além das garantias e privilégios do crédito tributário.
Examina as infrações e sanções tributárias, além da responsabilidade tributária. Trata de aspectos do direito penal tributário, abordando as diversas formas de responsabilidade tributária, tanto do contribuinte quanto de terceiros, como os administradores e sucessores.
Aborda a tributação sobre a renda e o lucro, com foco em Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e o regime do Simples Nacional.
Analisa os diferentes regimes de apuração, como lucro presumido, arbitrado e real, além da tributação internacional de rendimentos e tratados para evitar bitributação.
Este módulo trata das contribuições sociais (PIS/Pasep, Cofins), regimes cumulativo e não cumulativo dessas contribuições, além de tributos sobre o comércio exterior, como II, IE, IPI e ICMS na importação.
Também são abordados os regimes aduaneiros especiais e as infrações aduaneiras, além do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Foca na tributação sobre a circulação de mercadorias e a prestação de serviços, com destaque para o ICMS, IPI e ISSQN. Explora a guerra fiscal, a substituição tributária no ICMS, além da tributação no setor de transportes e comunicação, além de outras especificidades do setor industrial e de serviços.
Aborda os tributos que incidem sobre o patrimônio, como o ITCMD, ITBI, IPTU, ITR e IPVA. Trata do Direito Patrimonial de Família e Sucessões, a transmissão de bens imóveis e os impostos relacionados à propriedade de bens móveis e imóveis, explorando as particularidades de cada tipo de tributo.
Este módulo explora os fundamentos da contabilidade com foco na tributação. Inclui noções gerais de contabilidade, práticas contábeis aplicadas à tributação, gestão tributária, tributos diretos e indiretos, e as obrigações acessórias que as empresas precisam cumprir. Também aborda a contabilidade societária no contexto tributário.
Foca na aplicação do planejamento tributário, abordando a análise de casos práticos sobre tributos como IRPJ, CSLL, PIS, Cofins, ICMS e ISSQN. Examina ainda o planejamento tributário no contexto internacional, para startups, e sucessório. Enfatiza a importância de estratégias para otimização da carga tributária de empresas e indivíduos, visando a conformidade fiscal e a eficiência tributária.
O módulo abordará os principais aspectos do IBS e da CBS, iniciando pela hipótese de incidência, incluindo materialidades, imunidades, bases de cálculo e alíquotas. Serão analisadas as formas de extinção dos débitos, o regime da não-cumulatividade e os regimes específicos, diferenciados e favorecidos, além do mecanismo de cashback.
Também serão discutidas a administração e fiscalização dos tributos, o papel do Comitê Gestor do IBS, o período de transição para o novo modelo, o funcionamento do novo contencioso administrativo, a instituição do imposto seletivo e a aplicação do IBS e da CBS nas operações de comércio exterior.
Observação: Este módulo está atualmente em processo de gravação e em breve estará disponível na plataforma.
O presente caso em Advocacia Tributária aborda desafios práticos e teóricos no Direito Tributário, discutindo o papel do Direito nos tribunais brasileiros.
Com participação de Ives Gandra da Silva Martins, além dos professores Daniel Moreti e Carlos Augusto Daniel Neto, são tratados temas como relações comerciais envolvendo dados pessoais, subvenções governamentais, benefícios fiscais de ICMS, PIS, e COFINS.
Este módulo especial, desenvolvido em parceria com a ESA-MG, aborda questões institucionais da OAB e os principais desafios da advocacia contemporânea. Entre os temas tratados, destacam-se Tecnologias e Ferramentas Jurídicas, Visual Law, Legal Design, Resolução de Conflitos On-line, Prerrogativas da Advocacia, Soft Skills, Ética Profissional, Provas Digitais, Ética de Dados e as novas perspectivas do mercado jurídico.
Cada Pós-graduação possui 10 módulos. E cada módulo, 10 temas.
Os temas são compostos por 4 aulas que possuem 1 videoaula, 1 ebook, 1 quiz e 1 casuística. Ao final, há um resumo esquemático de tudo que foi tratado no tema. Totalizando 400 aulas, 400 ebooks, 400 casos práticos, 400 quizzes e 100 resumos esquemáticos.
Estude na melhor escola de Direito do Brasil e aprenda com os principais juristas do país, em uma metodologia inovadora. A EBRADI possui cursos de extensão e Pós-graduação pensados em potencializar o seu aprendizado, com alguns diferenciais que farão parte do seu dia a dia.
Com o App da EBRADI, você estuda de onde estiver — no celular, no seu tempo, no seu ritmo. Tenha acesso à aulas, exercícios, quizzes, e-books e muito mais.
Junte-se aos Patronos, supervisores e maiores personalidades jurídicas da EBRADI, por meio do debate de leading cases. Saiba quais foram as estratégias, técnicas e experiências vivenciadas pelos grandes nomes do Direito.
Nossa metodologia une conteúdo de excelência, tecnologia de ponta e serviços que permitem o ensino completo à distância, com aproveitamento total do seu potencial de aprendizagem.
Nosso sistema de bibliotecas digitais inclui a “Minha Biblioteca”; uma plataforma digital de livros que possui um vasto acervo de títulos técnicos e científicos. Formada por 16 grandes editoras acadêmicas e 42 selos editoriais, os estudantes, professores e profissionais têm acesso rápido, fácil e simultâneo a milhares de títulos. Além disso, temos a Revista dos Tribunais, com seu vasto repertório de conteúdo jurídico disponibilizado para nossos alunos.
Acesse o grupo de networking EBRADI no LinkedIn com advogados de todo o Brasil, trocando experiências, conhecimentos e debatendo sobre assuntos relevantes do momento. Conheça aqui.
Concluir um curso na EBRADI resulta na obtenção de um certificado que atesta a excelência e qualidade do ensino jurídico recebido. A certificação agrega valor ao currículo dos participantes no mercado de trabalho.
Nossas Pós-graduações possuem 400 casos práticos, dentre eles: desafios hipotéticos e reais apresentados com modelos, razões e fundamentos necessários para as soluções. A EBRADI ainda dispõe de um banco de peças, em que o aluno pode consultar modelos de petições iniciais, intermediárias, de defesa e de recursos para adaptá-las aos seus casos reais.
Estudar na EBRADI é sinônimo de engajamento e qualidade. Portanto, nossos cursos de Pós-Graduação são reconhecidos por sua excelência e possuem nota máxima (5) pelo Ministério da Educação.
6 Meses
Formação intensiva para rápida especialização, com aplicação imediata dos conhecimentos na prática profissional.
12 Meses
Permite atualização profissional e a aplicabilidade imediata dos conhecimentos ajuda a impulsionar a carreira em curto prazo.
Módulo ESA
Conteúdo extra voltado às questões institucionais da OAB, como Tecnologias e Ferramentas Jurídicas, Visual Law, Legal Design, Soft Skills para Advogados, Ética Profissional, Ética de Dados e mais.
De acordo com a Resolução CNE/MEC nº 1, de 8 de junho de 2007, os cursos de especialização só podem ser realizados por portadores de diploma de curso superior, sejam eles Bacharelado, Licenciatura ou Tecnólogo.
Os cursos são estruturados em dez módulos, divididos em dez temas. O tema é desenvolvido em etapas de aprendizagem.
A primeira etapa acompanha uma vídeo-aula de quinze minutos; uma apresentação de slides, em pdf, sobre o vídeo; uma animação resumindo a aula; e um texto complementar.
A segunda etapa, prática, é composta pela exposição de um caso prático, contendo uma situação-problema para ser analisada, e um modelo de ato processual ou contratual cabível.
A terceira etapa consolida o aprendizado por meio de atividades. É imprescindível que o aluno realize todos os componentes de uma etapa para que a próxima seja liberada, garantindo assim maior interatividade e exigindo comprometimento nos estudos.
O curso oferece 400 casos práticos resolvidos, cujas respostas podem ser modelos de peças prático-profissionais, modelos de pareceres ou teses jurídicas hábeis a solucionar o caso concreto. Em suma, os casos visam oferecer ao aluno soluções práticas a situações problemas atrelados ao objeto de estudo do tema, aplicando na prática o conteúdo abordado em aula. Logo, os casos práticos resolvidos ficam disponíveis ao final de cada aula, cujo modelo de resposta fica à critério do professor, de modo a melhor atender em termos pedagógicos.
Sim. O prazo de 18 meses ou 6 meses (de acordo com a modalidade adquirida) para conclusão do curso se inicia a partir da liberação do conteúdo na plataforma. Esta, é liberada após a compensação do primeiro boleto ou da aprovação da compra via cartão de crédito.
A frequência do aluno é computada de acordo com a quantidade de elementos de aprendizagem concluídos. Para que você atinja a frequência necessária no curso, basta visualizar todos os elementos obrigatórios distribuídos nos 10 módulos. O aluno deverá ter frequência mínima de 75% em todas as atividades acadêmicas de cunho conteudista obrigatórios. OBS: Não há obrigatoriedade na realização das casuísticas e testes de aprendizagem, sendo essas atividades opcionais.
Em caso de dúvidas, o aluno poderá solicitar auxílio ao Departamento de Tutoria através do canal de atendimento Fale com a Gente, sempre indicando o nome de seu curso, módulo, tema e aula.
Conexão de internet: 2mbps. Velocidade do Processador: 1.0GHZ. Componentes de Áudio: Fone de Ouvido ou Caixa de Som. Resolução do Monitor: Mínimo 1024 x 768 Pixels. Navegador de Internet: Chrome: 70.X e Superiores.
A Ebradi oferece aos seus alunos um atendimento diferenciado de acordo com as necessidades especificas de cada um. Sem contar que a Ebradi oferece um curso rico em teoria, mas que também possibilita um conhecimento prático, efetivo, de acordo com as práticas mais atuais do mercado.
A Escola Brasileira de Direito é 100% online. Todos os seus cursos são oferecidos na modalidade a distância. Para alunos de pós-graduação, inclusive, a avaliação é feita por meio de ferramenta online com reconhecimento facial para garantir a segurança e autenticidade.
As aulas têm início imediato, após confirmação de pagamento. Exceto para cursos em pré-lançamento – neste caso consulte a data informada no site.
A assinatura digital é um conjunto de dados criptográficos incorporados a um documento. Por essa razão, precisa de estar no ambiente digital, uma vez que há necessidade de softwares e sistemas específicos ler e compreender estes dados criptografados. O papel não é capaz de guardar a criptografia que garante a autenticidade da certificação digital. O Diploma Digital é um XML com assinatura digital e carimbo de tempo ICP-Brasil. Ao imprimir, estes dispositivos deixam de existir e passam ser apenas uma cópia não assinada e sem validade jurídica. O MEC, preocupado com toda essa questão, elucidou esse problema ao permitir que os alunos tenham uma cópia impressa com as mesmas características do diploma físico, o que denominamos Representação Visual Diploma Digital – RVDD. Esta RVDD, terá as mesmas características do diploma físico que você conhece e que sua instituição adota. A diferença é que esta representação visual terá dois mecanismos para fazer essa ligação do mundo real para o virtup al. A RVDD apesar de não ser o diploma, ela é a interface para remeter, com auxílio do QR Code por exemplo, para onde estará o seu Diploma Digital dentro desse universo eletrônico, de forma rápida, prática e segura. Somente de posse do seu QR Code ou do código de validação do seu diploma será possível ter acesso ao seu XML do Diploma Digital.
