Direito de Família e Sucessões

Assista ao trecho da aula com a profª Débora Brandão:

O Business Law é um curso voltado a advogados que desejam ir além da prática jurídica tradicional, desenvolvendo visão estratégica, capacidade empreendedora e protagonismo profissional.

A formação é estruturada em três módulos: Marketing Jurídico, Gestão de Carreira e Gestão de Escritórios.

O módulo prepara o profissional do Direito para empreender, ganhar visibilidade e estruturar sua carreira de forma estratégica e sustentável.

Este módulo aborda os princípios constitucionais aplicáveis ao Direito de Família, com foco em temas como a dignidade humana, igualdade entre cônjuges e companheiros, e a função social da família. Também explora as diferentes espécies de famílias, como a tradicional, a eudemonista e as novas configurações familiares, como a união estável e famílias homoafetivas.

Aprofunda-se nas questões jurídicas do casamento e da união estável, desde o conceito, natureza jurídica e requisitos para celebração, até a análise de nulidades e anulabilidades. Trata também dos efeitos patrimoniais e das implicações legais relacionadas aos regimes de bens e dissolução dessas uniões.

Estuda os regimes de bens aplicáveis ao casamento e à união estável, com ênfase em sua teoria geral e nas disposições do pacto antenupcial. Também aborda a separação e o divórcio, incluindo questões patrimoniais, como partilha de bens e alimentos entre cônjuges e companheiros.

Explora as diversas formas de filiação, incluindo a consanguínea, civil e socioafetiva, abordando aspectos como reconhecimento voluntário, investigação de paternidade, e a questão da multiparentalidade. Inclui ainda o processo de adoção e a legislação recente que a regula.

Foca na proteção jurídica da pessoa, com temas sobre o poder familiar, guarda de filhos, tutelas e curatelas, além de detalhar o direito aos alimentos, suas espécies (provisórios, compensatórios, entre outros) e o processo judicial relacionado à sua exigibilidade e execução.

Aborda temas como a mediação familiar, as repercussões do direito empresarial no âmbito familiar, e a responsabilidade civil por alienação parental e abandono afetivo. Também trata do direito de convivência familiar internacional, com foco em questões jurídicas envolvendo famílias internacionais e bens de família.

Introduz o direito das sucessões, abordando as diferentes espécies de sucessões, as condições para suceder, os efeitos da morte (real, presumida ou simultânea) e as questões processuais envolvidas na abertura da sucessão, como a capacidade para suceder e a aceitação ou renúncia da herança.

Estuda a sucessão legítima, com a análise da ordem de vocação hereditária e a diferenciação entre sucessão legítima e testamentária. Aborda também a sucessão do cônjuge, companheiro e descendentes, incluindo aspectos como a reserva da quarta parte e a concorrência sucessória.

Trata do testamento, suas características, modalidades (público, cerrado e particular) e as questões relacionadas à capacidade testamentária. Discute também as cláusulas testamentárias, o direito de acrescer, as disposições testamentárias e as regras sobre legados e substituições testamentárias.

Foca nos procedimentos de inventário e partilha, tanto extrajudicial quanto judicial. Aborda questões processuais, a colação de bens, a redução das doações inoficiosas, e o planejamento sucessório, incluindo as repercussões tributárias e as implicações legais do planejamento de bens após a morte.

O presente caso em Direito de Família promove um debate prático e teórico sobre a advocacia familiarista e sua aplicação nos tribunais brasileiros. Liderado pela professora Giselda Hironaka e acompanhado pelas professoras Débora Brandão e Cláudia Stein, o caso aborda os desafios e as boas práticas dessa área.

Entre os temas discutidos estão institutos clássicos, como guarda e regime de convivência, adaptados ao contexto atual, além da importância de técnicas adequadas de redação e organização das peças jurídicas para alcançar os melhores resultados para os clientes.

Este módulo especial, desenvolvido em parceria com a ESA-MG, aborda questões institucionais da OAB e os principais desafios da advocacia contemporânea. Entre os temas tratados, destacam-se Tecnologias e Ferramentas Jurídicas, Visual Law, Legal Design, Resolução de Conflitos On-line, Prerrogativas da Advocacia, Soft Skills, Ética Profissional, Provas Digitais, Ética de Dados e as novas perspectivas do mercado jurídico.

Aos alunos dos cursos de pós- graduação EBRADI, é concedida uma assinatura exclusiva e totalmente gratuita ao programa de webinars EBRADI LIVE, capacitando ainda mais nossos alunos para uma atuação jurídica de excelência.

O programa EBRADI LIVE conta com encontros semanais digitais ao vivo com os maiores nomes da seara jurídica em seus mais variados campos de atuação, sendo também disponibilizados para análise posterior.

Propicia-se ao assinante verdadeiro aprendizado didático, prático e imersivo, sendo possível realizar o envio in loco de eventuais dúvidas e sugestões e obter a resolução de tais pelos convidados.