Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria

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Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria

Formação Acadêmica

Graduação: Em 1987 ingressou na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, onde se bacharelou em Direto em 1991.

Mestrado: Em 1999 obteve o título de mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco.

Doutorado: Defendeu doutorado na Universidade Federal de Pernambuco, em 2009.

Atuação Profissional

Atua como professor e autor de obras jurídicas.

Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Trabalhou como Juiz do Trabalho no Rio Grande do Norte, Juiz Federal, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Desembargador Regional Eleitoral de Pernambuco.

Em 2019, participou do V Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário e do XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário.

Esteve no III Congresso Brasileiro de Processo Civil e Constitucional em 2018.

Atuação em Entidades

Foi Diretor da Escola de Magistratura, durante o biênio 2003/2005; Coordenador, durante o biênio 2005/2007; e Presidente, durante o biênio 2009/2011.

Foi membro efetivo do Conselho da Justiça Federal de 2009 a 2011.

Foi membro do corpo editorial da Revista Juridica in Verbis, de 2012 a 2014; e da Revista ESMAFE, de 2003 a 2005.

Publicações

Autor de A Extrafiscalidade e a Concretização do Princípio da Redução das Desigualdades Regionais, da Editora Quartier Latin.

É autor de O controle da constitucionalidade na omissão legislativa: instrumentos de proteção judicial e seus efeitos, da Editora Juruá.

 

Habilidades

Postado em

13 de abril de 2018

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