Direito Societário Aplicado

O curso começa com a introdução ao conceito de pessoas jurídicas de direito privado, tipos de sociedades, suas classificações e a desconsideração da personalidade jurídica. Também são abordados temas como o registro empresarial e as especificidades das microempresas e empresas de pequeno porte.

Este módulo foca no contrato social e na administração das sociedades simples, relações com terceiros, e as condições para dissolução das sociedades. Há também uma introdução às sociedades de advogados e cooperativas, além de noções essenciais de contabilidade.

O módulo analisa o contrato de sociedade limitada, a administração e os direitos e deveres dos sócios. Também abrange a formação e modificação do capital social, além da responsabilidade dos sócios pelas obrigações trabalhistas, tributárias e cíveis da sociedade.

Aborda a deliberação dos sócios, as formalidades legais e o exercício do direito de voto nas sociedades limitadas. Também são tratados os processos de morte, retirada e exclusão de sócios, além das ações de dissolução parcial da sociedade.

Este módulo examina a constituição de sociedades anônimas, o papel do estatuto social, as diferentes classes de ações e os valores mobiliários como debêntures e bônus de subscrição. Também aborda a relação com terceiros e o direito penal societário.

Foca nos órgãos internos da sociedade anônima, como a assembleia geral, o conselho de administração e o conselho fiscal. Além disso, discute temas como governança corporativa, proteção de dados e a aplicação dos princípios ESG (Environmental, Social, and Governance).

Trata do poder de controle nas sociedades anônimas, os direitos dos acionistas minoritários e os mecanismos de proteção como direito de recesso, preferência e de voto.

Este módulo analisa operações societárias como fusão, cisão e incorporação, além de questões relacionadas ao grupo de sociedades e consórcios. A análise das operações sob o ponto de vista tributário e do controle de estruturas pelo CADE também é abordada.

Foca nas entidades do mercado de valores mobiliários, os diferentes tipos de valores mobiliários, ofertas públicas de ações e a atuação das corretoras e distribuidoras de valores. Também aborda o processo administrativo na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

O último módulo é dedicado à Lei da Sociedade Anônima do Futebol (SAF), abordando sua evolução normativa, a constituição da SAF, aspectos de governança, compliance, e recuperação judicial dos clubes de futebol.

Este módulo especial, desenvolvido em parceria com a ESA-MG, aborda questões institucionais da OAB e os principais desafios da advocacia contemporânea. Entre os temas tratados, destacam-se Tecnologias e Ferramentas Jurídicas, Visual Law, Legal Design, Resolução de Conflitos On-line, Prerrogativas da Advocacia, Soft Skills, Ética Profissional, Provas Digitais, Ética de Dados e as novas perspectivas do mercado jurídico.