Advocacia Trabalhista

Analisa as bases do Direito do Trabalho sob a ótica da Doutrina Social Cristã, princípios juslaborais e eficácia normativa no tempo e no espaço. Também aborda direito sumular, ativismo judicial, tendências do mercado de trabalho, desafios da advocacia e estratégias para gestão e precificação de honorários.

Explora os diversos tipos de contratos trabalhistas, desde o pré-contrato até contratos por prazo indeterminado, temporário, parcial e especial. Inclui temas como terceirização, estágio, trabalho intermitente e cláusulas restritivas, como as de inação e não concorrência.

Estuda a Organização Internacional do Trabalho, suas convenções e recomendações. Compara sistemas jurídicos (Common Law, Romano Germânico, Islâmico e Oriental), analisa crises do direito internacional, impacto da migração no trabalho e reformas legislativas em diferentes países.

Aprofunda questões como PLR, dispensa coletiva, discriminação, garantias de emprego, jornadas especiais, compensação de jornada, propriedade intelectual no emprego, periculosidade, insalubridade, assédio moral e sexual e justa causa.

Apresenta métodos alternativos de resolução de conflitos trabalhistas, como conciliação, mediação, arbitragem e homologação de acordos extrajudiciais, explorando a ética na negociação e estratégias para acordos eficazes.

Foca na prática processual, abordando reclamações trabalhistas, defesas, recursos, tutelas provisórias, correição parcial, ações coletivas e execução trabalhista, com ênfase na liquidação e medidas de constrição.

Analisa teorias subjetiva e objetiva da responsabilidade civil no trabalho, danos morais e materiais, dano existencial, acidente de trabalho, nexo técnico epidemiológico e indenização por perda de uma chance.

Explora impactos da automação, internet, redes sociais e inteligência artificial nas relações de trabalho, incluindo direito à desconexão, home office, privacidade, monitoramento eletrônico e cyberbullying.

Aborda compliance trabalhista, due diligence, sucessão, grupo econômico, recuperação judicial e estratégias para redução de passivos e planejamento de parcelamento trabalhista.

Estuda a estrutura sindical, liberdade e práticas antissindicais, negociação coletiva, instrumentos normativos, dissídio coletivo e greve, com ênfase nos impactos da reforma trabalhista.

Este módulo especial, desenvolvido em parceria com a ESA-MG, aborda questões institucionais da OAB e os principais desafios da advocacia contemporânea. Entre os temas tratados, destacam-se Tecnologias e Ferramentas Jurídicas, Visual Law, Legal Design, Resolução de Conflitos On-line, Prerrogativas da Advocacia, Soft Skills, Ética Profissional, Provas Digitais, Ética de Dados e as novas perspectivas do mercado jurídico.