A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA O CRESCIMENTO EMPRESARIAL
O planejamento tributário é uma prática essencial para a gestão eficaz das empresas, especialmente em um cenário tributário complexo como o brasileiro. A diferença entre elisão e evasão fiscal é um ponto central que deve ser bem compreendido, uma vez que a elisão, ao contrário da evasão, é legal e envolve o uso de estratégias para minimizar a carga tributária dentro dos limites da lei.
Para alcançar um planejamento tributário eficiente, é fundamental adotar uma visão holística das atividades empresariais. Isso significa considerar não apenas os aspectos tributários, mas também como eles se entrelaçam com a operação, a estratégia e o crescimento da empresa. Um bom planejamento tributário pode otimizar os recursos financeiros, liberando capital para investimentos em inovação, expansão e outras áreas cruciais para o desenvolvimento empresarial.
Contudo, essa tarefa requer um profundo conhecimento tanto do direito tributário quanto do direito empresarial. O sistema tributário brasileiro é repleto de nuances e armadilhas que podem facilmente transformar uma tentativa de elisão fiscal em uma prática de evasão fiscal, sujeita a penalidades severas. Por isso, o planejamento tributário deve ser conduzido por um advogado tributarista experiente, que tenha uma visão ampla das implicações legais e operacionais das estratégias adotadas.
Além disso, o papel do advogado tributarista é fundamental na identificação e aproveitamento de incentivos fiscais, na escolha do regime tributário mais adequado e na condução de reestruturações societárias que possam resultar em benefícios fiscais. Esse profissional deve ser capaz de integrar as decisões tributárias com a estratégia global da empresa, garantindo que o planejamento seja não apenas eficaz em termos de redução de impostos, mas também seguro do ponto de vista legal.
Em suma, um planejamento tributário bem executado pode ser um diferencial competitivo para as empresas, permitindo-lhes operar com maior eficiência e segurança. No entanto, para que isso ocorra, é imprescindível contar com o suporte de um advogado tributarista qualificado, que possa navegar pelas complexidades do sistema tributário e alinhar as estratégias fiscais com os objetivos empresariais. Dessa forma, as empresas podem maximizar seus resultados, mantendo-se dentro dos limites da legalidade e contribuindo de forma justa para a arrecadação tributária.
Artigo escrito por Mauro Zamaro – Aluno EBRADI do curso Pós graduação em Advocacia Empresarial