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Por Luana Damasceno

A cada dia, o Direito Tributário está mais presente na vida do operador do Direito. A interdisciplinaridade das relações jurídicas faz com que mesmo os advogados que não sejam relacionados à área tributária estejam em constante contato com os tributos presentes no Sistema Tributário Nacional.

A elevada carga tributária e a complexidade que envolve a incidência dos impostos e das contribuições nas diversas atividades do dia a dia do cidadão tornam o advogado tributarista cada vez mais requisitado no mercado de trabalho.

A promessa do Governo Federal de uma reforma tributária é outro fator que contribui ainda mais para que o advogado tributarista continue sendo extremamente valorizado no mundo jurídico.

Tanto é que o nicho de atuação que cerca o Direito Tributário apresenta-se como extremamente promissor para quem busca por áreas pouco exploradas no Direito Público. Além disso, a doutrina que versa sobre os tributos é fascinante e profundamente inspiradora para aqueles que seguem as pesquisas acadêmicas e que têm afinidade pela matéria.

Pronto para saber quais são os benefícios de investir no ramo da advocacia tributária e entender o motivo de sua alta demanda no mercado? Confira!

Como é o mercado da advocacia tributária?

O advogado tributarista é um dos profissionais mais requisitados no mercado jurídico atual. Se comparada aos outros ramos do direito, a seara tributária tem um mercado mais acessível e de grandes oportunidades, visto que ainda está em desenvolvimento. Isso garante inúmeras chances para aqueles que buscam se fixar no mercado de trabalho.

Apesar de acessível, o mercado da advocacia tributária demanda grande aplicação e dedicação do jovem advogado. O grande número de espécies tributárias, fora a inacabável legislação que rege os tributos, exigem do operador do Direito dedicação de boa parte do seu tempo para compreender como cada tributo afeta a vida do cidadão.

Qual é a carga tributária brasileira?

Conceitua-se como carga tributária a relação do total dos tributos arrecadados pelo Poder Público e o Produto Interno Bruto (PIB).

Inúmeras pesquisas demonstram que o Brasil é um dos países que tem uma das cargas tributárias mais elevadas do mundo. Nesse ponto, as empresas nacionais demonstram enorme dificuldade em lidar com a incidência dos tributos.

Não é à toa que o mercado exige desses profissionais profundo conhecimento jurídico sobre a matéria. É bem por isso que, devido à extensão das espécies tributárias, não é raro encontrar advogados que são especializados em determinados tipos de tributos, como os federais (II, IE, IPI, IOF, ITR, IR), estaduais (ICMS, IPVA, ITCMD) e municipais (ITBI, IPTU, ISS).

A título de exemplo, grandes indústrias trabalham com boa dose de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O advogado que atuar em prol dessas empresas deverá estudar o referido tributo com atenção, pois, muitas vezes, haverá a necessidade de verificar o regime especial concedido à Zona Franca de Manaus quanto à aplicação desse imposto.

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Os comércios, por sua vez, operam sempre com a incidência do complexo ICMS, para o qual é imprescindível a participação do profissional do Direito. Além disso, os pequenos empresários optantes do Simples Nacional demandam grande ajuda para analisar a incidência do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

Por que um advogado tributário é tão procurado no mercado?

O grande medo que os estudantes de Direito têm em seguir na área tributária faz com que poucos graduandos busquem a especialização na advocacia tributária. Sendo assim, o número de advogados tributaristas é inacreditavelmente restrito quando posto à frente de outras áreas jurídicas (cível, penal e empresarial).

Ainda, a nossa alta carga tributária, além do extenso rol dos tributos, faz com que o consultor tributarista seja extremamente requisitado pelos contribuintes. Os problemas acerca dos autos de infração e das obrigações tributárias acessórias são também obstáculos que acontecem no cotidiano do particular e que o faz necessitar de um especialista na área.

Ao lidar com o enorme aparato e a infinidade de recursos de que dispõe o Fisco, o contribuinte precisa de um excelente profissional para litigar por seus interesses, na medida em que a ampla defesa é direito fundamental de todos aqueles que estejam em lide no processo administrativo ou judicial.

Por fim, o advogado tributarista é essencial nos termos de elaboração do crescente planejamento tributário brasileiro, ao passo em que as empresas estão cada vez mais se prevenindo, dentro nas normas legais, a pagar o mínimo de tributos que a legislação permite.

Quais são os passos para seguir carreira em advocacia tributária?

Devido à extensão das espécies tributárias incidentes no sistema legal brasileiro, o primeiro passo que o jovem advogado deve seguir é ampliar a visão acadêmica e intensificar os estudos no Direito Tributário.

Também é importante que o operador do Direito busque uma especialização, uma vez que o profissional que enriquece o seu currículo é visto com autoridade para pronunciar-se acerca do assunto.

Investir em cursos de aperfeiçoamento é outra alternativa para quem deseja explorar esse nicho de atuação. Manter-se atualizado em relação à legislação pertinente, assim como também às mudanças na doutrina e jurisprudência, é fator primordial para quem almeja se tornar um especialista nesse ramo da advocacia.

Além disso, é aconselhável que o jovem tributarista escolha determinado segmento para atuar, podendo selecionar áreas como o planejamento tributário, contencioso administrativo, contencioso judicial ou buscando atuação durante o processo de execução fiscal.

Desse modo, ao iniciar os estudos, é importante que o operador do Direito verifique a área que tem maior afinidade e a situação do mercado. A advocacia tributária exige do advogado uma atualização constante sobre as mudanças na sistemática tributária.

Um estudo diário acerca da matéria, por exemplo, é um hábito que deve ser presente na rotina do jovem tributarista. Afinal, é com conhecimento técnico, aperfeiçoamento e vivência jurídica que o operador do Direito conseguirá se destacar no seu ramo de atuação e captar clientes com mais facilidade.

Agora que você já tem ideia de como o Direito Tributário pode alavancar a sua carreira, que tal se aprofundar no assunto se especializando nessa área? Não perca tempo e entre logo em contato com a gente!

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