Direito de Família e Sucessões

Assista ao trecho da aula com a profª Débora Brandão:

O Business Law é um curso voltado a advogados que desejam ir além da prática jurídica tradicional, desenvolvendo visão estratégica, capacidade empreendedora e protagonismo profissional.

A formação é estruturada em três módulos: Marketing Jurídico, Gestão de Carreira e Gestão de Escritórios.

O módulo prepara o profissional do Direito para empreender, ganhar visibilidade e estruturar sua carreira de forma estratégica e sustentável.

Este módulo aborda os princípios constitucionais aplicáveis ao Direito de Família, com foco em temas como a dignidade humana, igualdade entre cônjuges e companheiros, e a função social da família. Também explora as diferentes espécies de famílias, como a tradicional, a eudemonista e as novas configurações familiares, como a união estável e famílias homoafetivas.

Aprofunda-se nas questões jurídicas do casamento e da união estável, desde o conceito, natureza jurídica e requisitos para celebração, até a análise de nulidades e anulabilidades. Trata também dos efeitos patrimoniais e das implicações legais relacionadas aos regimes de bens e dissolução dessas uniões.

Estuda os regimes de bens aplicáveis ao casamento e à união estável, com ênfase em sua teoria geral e nas disposições do pacto antenupcial. Também aborda a separação e o divórcio, incluindo questões patrimoniais, como partilha de bens e alimentos entre cônjuges e companheiros.

Explora as diversas formas de filiação, incluindo a consanguínea, civil e socioafetiva, abordando aspectos como reconhecimento voluntário, investigação de paternidade, e a questão da multiparentalidade. Inclui ainda o processo de adoção e a legislação recente que a regula.

Foca na proteção jurídica da pessoa, com temas sobre o poder familiar, guarda de filhos, tutelas e curatelas, além de detalhar o direito aos alimentos, suas espécies (provisórios, compensatórios, entre outros) e o processo judicial relacionado à sua exigibilidade e execução.

Aborda temas como a mediação familiar, as repercussões do direito empresarial no âmbito familiar, e a responsabilidade civil por alienação parental e abandono afetivo. Também trata do direito de convivência familiar internacional, com foco em questões jurídicas envolvendo famílias internacionais e bens de família.

Introduz o direito das sucessões, abordando as diferentes espécies de sucessões, as condições para suceder, os efeitos da morte (real, presumida ou simultânea) e as questões processuais envolvidas na abertura da sucessão, como a capacidade para suceder e a aceitação ou renúncia da herança.

Estuda a sucessão legítima, com a análise da ordem de vocação hereditária e a diferenciação entre sucessão legítima e testamentária. Aborda também a sucessão do cônjuge, companheiro e descendentes, incluindo aspectos como a reserva da quarta parte e a concorrência sucessória.

Trata do testamento, suas características, modalidades (público, cerrado e particular) e as questões relacionadas à capacidade testamentária. Discute também as cláusulas testamentárias, o direito de acrescer, as disposições testamentárias e as regras sobre legados e substituições testamentárias.

Foca nos procedimentos de inventário e partilha, tanto extrajudicial quanto judicial. Aborda questões processuais, a colação de bens, a redução das doações inoficiosas, e o planejamento sucessório, incluindo as repercussões tributárias e as implicações legais do planejamento de bens após a morte.

O presente caso em Direito de Família promove um debate prático e teórico sobre a advocacia familiarista e sua aplicação nos tribunais brasileiros. Liderado pela professora Giselda Hironaka e acompanhado pelas professoras Débora Brandão e Cláudia Stein, o caso aborda os desafios e as boas práticas dessa área.

Entre os temas discutidos estão institutos clássicos, como guarda e regime de convivência, adaptados ao contexto atual, além da importância de técnicas adequadas de redação e organização das peças jurídicas para alcançar os melhores resultados para os clientes.

Este módulo especial, desenvolvido em parceria com a ESA-MG, aborda questões institucionais da OAB e os principais desafios da advocacia contemporânea.

Entre os temas tratados, destacam-se Tecnologias e Ferramentas Jurídicas, Visual Law, Legal Design, Resolução de Conflitos On-line, Prerrogativas da Advocacia, Soft Skills, Ética Profissional, Provas Digitais, Ética de Dados e as novas perspectivas do mercado jurídico.

Aos alunos dos cursos de pós- graduação EBRADI, é concedida uma assinatura exclusiva e totalmente gratuita ao programa de webinars EBRADI LIVE, capacitando ainda mais nossos alunos para uma atuação jurídica de excelência.

Propicia-se ao assinante verdadeiro aprendizado didático, prático e imersivo, sendo possível realizar o envio in loco de eventuais dúvidas e sugestões e obter a resolução de tais pelos convidados.

De acordo com a Resolução CNE/MEC nº 1, de 8 de junho de 2007, os cursos de especialização só podem ser realizados por portadores de diploma de curso superior, sejam eles Bacharelado, Licenciatura ou Tecnólogo.

Os cursos são estruturados em dez módulos, divididos em dez temas. O tema é desenvolvido em etapas de aprendizagem:

A primeira etapa acompanha uma vídeo-aula de quinze minutos; uma apresentação de slides, em pdf, sobre o vídeo; uma animação resumindo a aula; e um texto complementar.

A segunda etapa, prática, é composta pela exposição de um caso prático, contendo uma situação-problema para ser analisada, e um modelo de ato processual ou contratual cabível.

A terceira etapa consolida o aprendizado por meio de atividades. É imprescindível que o aluno realize todos os componentes de uma etapa para que a próxima seja liberada, garantindo assim maior interatividade e exigindo comprometimento nos estudos.

O curso oferece 400 casos práticos resolvidos, cujas respostas podem ser modelos de peças prático-profissionais, modelos de pareceres ou teses jurídicas hábeis a solucionar o caso concreto.

Em suma, os casos visam oferecer ao aluno soluções práticas a situações problemas atrelados ao objeto de estudo do tema, aplicando na prática o conteúdo abordado em aula.

Logo, os casos práticos resolvidos ficam disponíveis ao final de cada aula, cujo modelo de resposta fica à critério do professor, de modo a melhor atender em termos pedagógicos.

Sim. O prazo de 12 meses ou 6 meses (de acordo com a modalidade adquirida) para conclusão do curso se inicia a partir da liberação do conteúdo na plataforma. Esta, é liberada após a compensação do primeiro boleto ou da aprovação da compra via cartão de crédito, assim, você deve iniciar as aulas logo que o conteúdo é liberado.

A frequência do aluno é computada de acordo com a quantidade de elementos de aprendizagem concluídos. Para que você atinja a frequência necessária no curso, basta visualizar todos os elementos obrigatórios distribuídos nos 10 módulos.

O aluno deverá ter frequência mínima de 75% em todas as atividades acadêmicas de cunho conteudista obrigatórios. OBS: Não há obrigatoriedade na realização das casuísticas e testes de aprendizagem, sendo essas atividades opcionais.

Em caso de dúvidas, o aluno poderá solicitar auxílio ao Departamento de Tutoria através do canal de atendimento Fale com a Gente, sempre indicando o nome de seu curso, módulo, tema e aula.

Não há limite para acesso à mesma aula, podendo o aluno revê-la quantas vezes entender preciso durante os 18 meses que possui para concluir seu curso.

Sim, em diferentes momentos e cargas horárias. Mais do que nas aulas, eles participam da concepção, desenvolvimento, escolha e aprovação do conteúdo programático e corpo docente. Também emprestam seus legados e suas histórias à EBRADI, servindo de inspiração aos nossos alunos e chancelando a qualidade do ensino.

Para os cursos de pós-graduação com duração de 12 meses, o aluno poderá solicitar a troca de módulo até 59 dias após a data da matrícula. Já para os cursos de 6 meses, a solicitação de troca poderá ser feita até 29 dias após a matrícula. Não serão acatados pedidos de troca após o prazo supracitado.

Condições financeiras para a troca: (i) O valor pago no curso de origem será abatido no valor total do curso de destino; (ii) O aluno ficará responsável pelo pagamento do saldo remanescente do curso de destino, que poderá ser parcelado conforme as modalidades de pagamento vigentes.

Conexão de internet: 5mbps. Velocidade do Processador: 1.8GHZ. Componentes de Áudio: Fone de Ouvido ou Caixa de Som. Resolução do Monitor: Mínimo 1024 x 768 Pixels. Navegador de Internet: Chrome: 100.X e Superiores.