Direito Digital, Proteção de Dados e Inteligência Artificial

Assista ao trecho da aula com a profª Lizandra Almeida:

O Business Law é um curso voltado a advogados que desejam ir além da prática jurídica tradicional, desenvolvendo visão estratégica, capacidade empreendedora e protagonismo profissional.

A formação é estruturada em três módulos: Marketing Jurídico, Gestão de Carreira e Gestão de Escritórios.

O módulo prepara o profissional do Direito para empreender, ganhar visibilidade e estruturar sua carreira de forma estratégica e sustentável.

Este módulo abrange a evolução dos meios digitais, destacando a Quarta Revolução Industrial e o funcionamento da Internet. Explora também temas como Big Data, Blockchain, criptoativos, smart contracts, metaverso e inteligência artificial, além de discutir a inclusão digital e a acessibilidade.

Examina os direitos fundamentais à luz das novas tecnologias, abordando temas como liberdade de expressão, privacidade, proteção de dados, direito à informação e os desafios legais no novo paradigma laboral e de consumo na era digital.

Foca no Marco Civil da Internet no Brasil, seus princípios e fundamentos, direitos dos usuários, proteção de dados pessoais, responsabilidade civil e regulamentação das redes. Também analisa as implicações jurídicas e a atuação do poder público na regulação da internet.

Analisa a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), seus princípios, definições legais e a aplicação territorial e material da lei. Aborda a transparência, a avaliação de legítimo interesse e o tratamento de dados pessoais sensíveis e de crianças.

Continuação do módulo anterior, focando nos direitos dos titulares de dados, o direito ao esquecimento, a privacidade por design e por padrão, responsabilidades dos agentes de tratamento de dados e as sanções aplicáveis, além da atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Explora a regulação da propriedade intelectual no contexto digital, abordando direitos de propriedade industrial, direitos autorais, registros de domínio e a Lei de Software. Também trata de contratos de marketplace, crowdfunding e as implicações legais para startups.

Este módulo aborda as questões éticas e jurídicas relacionadas à inteligência artificial (IA), incluindo decisões automatizadas, discriminação algorítmica, privacidade e direitos autorais. Discute também a responsabilidade por decisões de IA, governança corporativa e as tendências no mercado de trabalho.

Foca nos desafios processuais no ambiente digital, incluindo a produção de provas eletrônicas, a utilização de assinatura digital, o processo judicial em contexto digital e a aplicação de tutelas provisórias. Discute também os documentos eletrônicos e os recursos pertinentes à nova realidade digital.

Analisa os crimes cibernéticos, classificando-os e explorando os métodos e técnicas usados pelos criminosos digitais. Aborda desde crimes contra a honra, estelionato e pornografia infantil, até questões de segurança pública, perícia criminal e instrumentos internacionais de combate ao crime cibernético.

O módulo explora a aplicação da tecnologia no setor jurídico e os desafios legais enfrentados por negócios inovadores. A abordagem inclui automação de contratos, inteligência artificial aplicada ao Direito e legal design, além da estruturação jurídica de startups, modelos societários, captação de investimentos e compliance digital.

Também são analisados temas como proteção de dados, propriedade intelectual e regulamentação de fintechs, garantindo uma base sólida para o crescimento sustentável no mercado.

Observação: Professores a confirmar.

O presente caso em Direito Digital aborda desafios práticos e teóricos, promovendo debates sobre a aplicação do Direito nos tribunais brasileiros. Com a participação de Renato Opice Blum e dos professores Rony Vainzof e Henrique Fabretti, o caso destaca questões relacionadas a dados pessoais e sensíveis no contexto comercial.

Entre os temas discutidos estão o uso de reconhecimento facial, a aplicação prática da LGPD e medidas para viabilizar produtos enquanto mitigam riscos.

Este módulo especial, desenvolvido em parceria com a ESA-MG, aborda questões institucionais da OAB e os principais desafios da advocacia contemporânea.

Entre os temas tratados, destacam-se Tecnologias e Ferramentas Jurídicas, Visual Law, Legal Design, Resolução de Conflitos On-line, Prerrogativas da Advocacia, Soft Skills, Ética Profissional, Provas Digitais, Ética de Dados e as novas perspectivas do mercado jurídico.

Aos alunos dos cursos de pós- graduação EBRADI, é concedida uma assinatura exclusiva e totalmente gratuita ao programa de webinars EBRADI LIVE, capacitando ainda mais nossos alunos para uma atuação jurídica de excelência.

Propicia-se ao assinante verdadeiro aprendizado didático, prático e imersivo, sendo possível realizar o envio in loco de eventuais dúvidas e sugestões e obter a resolução de tais pelos convidados.

De acordo com a Resolução CNE/MEC nº 1, de 8 de junho de 2007, os cursos de especialização só podem ser realizados por portadores de diploma de curso superior, sejam eles Bacharelado, Licenciatura ou Tecnólogo.

Os cursos são estruturados em dez módulos, divididos em dez temas. O tema é desenvolvido em etapas de aprendizagem:

A primeira etapa acompanha uma vídeo-aula de quinze minutos; uma apresentação de slides, em pdf, sobre o vídeo; uma animação resumindo a aula; e um texto complementar.

A segunda etapa, prática, é composta pela exposição de um caso prático, contendo uma situação-problema para ser analisada, e um modelo de ato processual ou contratual cabível.

A terceira etapa consolida o aprendizado por meio de atividades. É imprescindível que o aluno realize todos os componentes de uma etapa para que a próxima seja liberada, garantindo assim maior interatividade e exigindo comprometimento nos estudos.

O curso oferece 400 casos práticos resolvidos, cujas respostas podem ser modelos de peças prático-profissionais, modelos de pareceres ou teses jurídicas hábeis a solucionar o caso concreto.

Em suma, os casos visam oferecer ao aluno soluções práticas a situações problemas atrelados ao objeto de estudo do tema, aplicando na prática o conteúdo abordado em aula.

Logo, os casos práticos resolvidos ficam disponíveis ao final de cada aula, cujo modelo de resposta fica à critério do professor, de modo a melhor atender em termos pedagógicos.

Sim. O prazo de 12 meses ou 6 meses (de acordo com a modalidade adquirida) para conclusão do curso se inicia a partir da liberação do conteúdo na plataforma. Esta, é liberada após a compensação do primeiro boleto ou da aprovação da compra via cartão de crédito, assim, você deve iniciar as aulas logo que o conteúdo é liberado.

A frequência do aluno é computada de acordo com a quantidade de elementos de aprendizagem concluídos. Para que você atinja a frequência necessária no curso, basta visualizar todos os elementos obrigatórios distribuídos nos 10 módulos.

O aluno deverá ter frequência mínima de 75% em todas as atividades acadêmicas de cunho conteudista obrigatórios. OBS: Não há obrigatoriedade na realização das casuísticas e testes de aprendizagem, sendo essas atividades opcionais.

Em caso de dúvidas, o aluno poderá solicitar auxílio ao Departamento de Tutoria através do canal de atendimento Fale com a Gente, sempre indicando o nome de seu curso, módulo, tema e aula.

Não há limite para acesso à mesma aula, podendo o aluno revê-la quantas vezes entender preciso durante os 18 meses que possui para concluir seu curso.

Sim, em diferentes momentos e cargas horárias. Mais do que nas aulas, eles participam da concepção, desenvolvimento, escolha e aprovação do conteúdo programático e corpo docente. Também emprestam seus legados e suas histórias à EBRADI, servindo de inspiração aos nossos alunos e chancelando a qualidade do ensino.

Para os cursos de pós-graduação com duração de 12 meses, o aluno poderá solicitar a troca de módulo até 59 dias após a data da matrícula. Já para os cursos de 6 meses, a solicitação de troca poderá ser feita até 29 dias após a matrícula. Não serão acatados pedidos de troca após o prazo supracitado.

Condições financeiras para a troca: (i) O valor pago no curso de origem será abatido no valor total do curso de destino; (ii) O aluno ficará responsável pelo pagamento do saldo remanescente do curso de destino, que poderá ser parcelado conforme as modalidades de pagamento vigentes.

Conexão de internet: 5mbps. Velocidade do Processador: 1.8GHZ. Componentes de Áudio: Fone de Ouvido ou Caixa de Som. Resolução do Monitor: Mínimo 1024 x 768 Pixels. Navegador de Internet: Chrome: 100.X e Superiores.