Advocacia Cível

Explora conceitos essenciais da prática forense, como a distinção entre processo e procedimento, aplicação dos princípios processuais, competências da advocacia moderna, e técnicas de elaboração de petições iniciais, defesas e recursos. Também abrange mediação, oralidade, honorários advocatícios e regras de competência.

Focado no processo de conhecimento, aborda a elaboração da petição inicial, defesas do réu (contestação e reconvenção), peças processuais essenciais, controle de prazos, fase probatória, coisa julgada e procedimentos especiais.

Analisa as tutelas provisórias (urgência e evidência), suas aplicações práticas e a elaboração de peças processuais. Também aborda intervenções de terceiros, como assistência, denunciação da lide, desconsideração da personalidade jurídica e amicus curiae.

Apresenta os principais recursos processuais, incluindo apelação, agravos, embargos e recursos excepcionais (especial e extraordinário). Trata também da organização dos processos nos tribunais e da aplicação dos precedentes.

Explora o cumprimento de sentenças e execuções, abrangendo títulos executivos, responsabilidade patrimonial, embargos, e ações específicas, como execuções contra a Fazenda Pública e de alimentos.

Discute aspectos patrimoniais e pessoais do direito de família, abrangendo casamento, regimes de bens, separação, filiação, ações de paternidade, planejamento familiar, curatela e proteção do bem de família.

Aborda a responsabilidade civil (danos, excludentes e liquidação de indenizações), obrigações (classificação, adimplemento e inadimplemento) e contratos (formação, execução e extinção), com ênfase prática nos principais contratos em espécie.

Focado nos direitos reais, trata de posse, propriedade, usucapião, direitos de vizinhança, condomínio, garantias reais (hipoteca, penhor e anticrese) e ações possessórias.

Discute sucessão legítima e testamentária, formas de testamentos, legados, deserdação, planejamento sucessório, inventário e partilha, com foco na organização e transmissão do patrimônio.

Aborda a arbitragem, juizados especiais, demandas envolvendo a Fazenda Pública, controle de constitucionalidade, mandado de segurança, processos coletivos e aspectos da Lei nº 14.195/2021, destacando desafios modernos da advocacia pública e privada.

Este módulo especial, desenvolvido em parceria com a ESA-MG, aborda questões institucionais da OAB e os principais desafios da advocacia contemporânea. Entre os temas tratados, destacam-se Tecnologias e Ferramentas Jurídicas, Visual Law, Legal Design, Resolução de Conflitos On-line, Prerrogativas da Advocacia, Soft Skills, Ética Profissional, Provas Digitais, Ética de Dados e as novas perspectivas do mercado jurídico.