Flávio Tartuce

Formação Acadêmica

Graduação: Em 1994 ingressou na Faculdade de Direito da USP, onde se bacharelou em 1998.

Pós-Graduação: Cursou pós-graduação lato sensu em Direito Contratual na PUC/SP, obtendo o título de especialista em 2001.

Mestrado: Em 2004 obteve o título de mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP, sob a orientação da professora Maria Helena Diniz. A dissertação originou sua primeira obra individual: Função Social dos Contratos. Do Código de Defesa do Consumidor ao Novo Código Civil, editada pela Método (2005). A segunda edição da obra foi lançada em maio de 2007, dentro da coleção Professor Rubens Limongi França (Volume 2).

Doutorado: Defendeu doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em novembro de 2010.

Atuação Profissional

Atua como professor, autor de obras jurídicas, parecerista, consultor jurídico, advogado e árbitro.

Participou ativamente da comissão de Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil, na III Jornada de Direito Civil, promovida pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), em dezembro de 2004, com a aprovação de um enunciado.

Igualmente, participou da IV Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal, ocorrida em outubro de 2006. Nesse evento, além da aprovação de seis enunciados, foi relator na comissão de obrigações e contratos.

Na V Jornada de Direito Civil, de novembro de 2011, atuou como relator da comissão de responsabilidade civil, tendo aprovado três enunciados.  O mesmo ocorreu na VI Jornada de Direito Civil, realizada em 2013.

Na VII Jornada de Direito Civil, em 2015, mais uma vez participou da mesma comissão, de responsabilidade civil.

Atuação em Entidades

Faz parte do conselho editorial da Revista Científica Intertemas, das Faculdades Integradas Toledo, de Presidente Prudente (SP); da Revista Científica da Escola Paulista de Direito (SP); da Revista Eletrônica Panóptica (www.panoptica.com.br); da Revista Crítica de Direito Notarial e Registral; da Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo (Editora Fiúza); da Revista Fórum de Direito Civil, da Revista Brasileira de Direito das Famílias e das Sucessões (IBDFAM) e da Revista Magister de Direito Civil e Processo Civil.

Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), sendo membro da Diretoria Nacional e Vice-Presidente do IBDFAMSP.

Membro do Instituto Brasileiro de Direito e Defesa do Consumidor (BRASILCON), do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCIVIL) e do Instituto Luso-Brasileiro de Direito Comparado (ILBDC).

Membro efetivo do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo).

Publicações

É autor de coleção específica de Direito Civil, em seis volumes pela Editora GEN/Forense.

– Volume 1 – Lei de Introdução e Parte Geral.

– Volume 2 – Teoria Geral das Obrigações e Responsabilidade Civil.

– Volume 3 – Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie.

– Volume 4 – Direito das Coisas.

– Volume 5 – Direito de Família.

– Volume 6 – Direito das Sucessões.

Autor do Manual de Direito Civil. Volume Único, da Editora GEN/Método; uma das obras jurídicas mais vendidas do País.

Autor do Manual de Direito do Consumidor. Direito material e processual. Volume Único, da Editora GEN/Método (coautoria com Daniel Amorim Assumpção Neves).

Autor do livro O Novo CPC e o Direito Civil, pela Editora GEN/Método.

 

 

 

Habilidades

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Postado em

10 de outubro de 2017

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