Marcelino Alves de Alcântara

Formação Acadêmica

Graduação: Em 1999 ingressou no Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, onde se bacharelou em 2004.

Especialização: realizada em Direito Tributário e em Direito Previdenciário, ambas em 2006 pela Escola Paulista de Direito.

Mestrado: obteve seu título de mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP em 2010.

Atuação Profissional

Atua como professor, autor de obras jurídicas e avogado.

Atuação em Entidades

É professor visitante na Escola Paulista de Direito.

É advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seção de São Paulo/SP.

Publicações

É coautor de Da ilegal vedação ao recebimento conjunto de salário-maternidade e auxílio-reclusão, instituído pelo artigo 383, §3º da Instrução normativa INSS n. 77, publicado pela revista de Previdência Social em 2015.

É coautor de A possibilidade de Compensação do Crédito Tributário antes do Trânsito em Julgado, publicado pela Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas em 2016.

Habilidades

Postado em

30 de outubro de 2018

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