Entenda como funciona os contratos inteligentes na advocacia

Você já ouviu falar em contratos inteligentes? Também chamados de smart contracts, eles estão mudando a maneira de consolidar negócios em diferentes ramos e causando um relevante impacto no mercado jurídico.

Ao usá-lo em conjunto com outras tecnologias, como blockchain (sistema que permite o rastreio de alguns tipos de informação pela internet), esse tipo de contrato é capaz de proporcionar mais praticidade e segurança às contratações, além de acelerar as transações.

Se você deseja descobrir como o advogado 4.0 pode usar os contratos inteligentes, continue a leitura para conhecer os detalhes sobre o tema. Não perca!

O que são os contratos inteligentes?

Os contratos inteligentes são aqueles firmados por meio de blockchain — tecnologia que permite rastrear o envio e o recebimento de informações a partir de códigos gerados pela máquina — o que garante mais segurança à operação.

Uma das principais características dos contratos inteligentes que eles são autoexecutáveis. Por isso, conseguem processar ações e obter dados de acordo com as cláusulas contratuais.

Os smart contracts também são capazes de identificar quando uma das partes descumpre com o que foi firmado e aplicar de maneira automática as sanções previstas no próprio instrumento contratual.

Como surgiram os contratos inteligentes?

Eles foram citados pela primeira vez em um artigo de 1996 por Nick Szabo, um cientista da computação que afirmou que a revolução tecnológica iria mudar a maneira como os documentos eram firmados.

Apesar de, na ocasião, o autor ter estabelecido relevantes princípios para os contratos inteligentes, naquela data ainda não existiam recursos suficientes para a efetivação.

Apenas no século XXI, com o surgimento de novas tecnologias como a Inteligência Artificial e a blockchain, tornou-se possível a concretização dos contratos inteligentes. Eles são escritos em linguagem de programação, não podem ser alterados e são automaticamente executados.

Quais são os benefícios e os riscos de usar contratos inteligentes?

Agora que você já conhece o conceito e sabe o que são os smart contracts, chegou o momento de descobrir as vantagens e se há perigos em usá-los.

Riscos

Um dos principais problemas dos contratos inteligentes é que ainda não há um marco legal para o tema que garanta a segurança jurídica. Contudo, esse risco pode ser mitigado com o passar do tempo com a criação de uma legislação específica que disponha sobre o assunto.

Benefícios

Já em relação às vantagens, existem diversos motivos para usar esse tipo de contrato. São alguns deles:

• segurança;
• rapidez;
• confiança;
• sustentabilidade;
• economia;
• assertividade;
• transparência;
• independência.

Como utilizar os contratos inteligentes na advocacia?

Os contratos inteligentes na advocacia podem ser usados em diferentes situações, que vão desde a gestão do escritório até a execução de contratos.

Também é possível empregá-los para elaborar sistemas de faturamento ou de registros, bem como instrumento de auxílio em atividades de gerenciamento de locações. Conteúdos relativos a direitos autorais ou serviços dos ramos de finanças são alguns dos exemplos de contratos inteligentes.

Como vimos, os contratos inteligentes contam com diversas aplicações. Ao usá-los em conjunto com outras tecnologias, como a Inteligência Artificial, o advogado pode resolver questões internas do escritório de advocacia. Assim como indicá-los para as operações de clientes, buscando garantir mais segurança à transação.

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