EBRADI | NEWS: o essencial do mundo jurídico com Bruno Musa. Assista no Youtube agora!

Para a construção de uma cidadania, é fundamental a investigação do passado. Estudar e trazer a verdade e seus acontecimentos à tona caracteriza uma forma de reflexão e transmissão de uma experiência histórica para as próximas gerações. Isso é que chamamos de direito à memória e à verdade.
Trataremos neste artigo sobre a importância da sociedade em desfrutar desse direito e como isso impacta na construção da cidadania. Confira a leitura!
Esse termo pode ser entendido como o direito de lembrarmos de fatos que podem ser pertinentes ou não na história, locais ou universais. Ou seja, é um direito que busca valorizar a importância de preservar o passado na memória.
A busca pelo direito à memória é algo valorizado em muitos lugares ao redor do mundo, como na Alemanha, onde há museus com lembranças e homenagens às vítimas do holocausto, causado pelo período nazista.
Portanto, o direito à memória é fundamental para a reestruturação de uma nação que busca a democracia. Reconhecer os crimes praticados no passado é o primeiro passo para o crescimento cultural de um país.
É um princípio do Direito Internacional que os Estados devem respeitar, principalmente nos casos de violações de direitos humanos. Ou seja, o direito à verdade representa o compromisso em preservar os acontecimentos da mesma forma que eles ocorreram e, assim, dar publicidade de modo que ocasione a responsabilização de quem violou os direitos humanos.
Dessa forma, evitando a repetição de casos semelhantes, além da reparação pelos danos cometidos às vítimas e familiares dessas transgressões.
Analisando o cenário histórico do Brasil, especificamente, podemos dizer que o país processa com certa dificuldade o que aconteceu com as vítimas do regime militar de 1964. A inviabilidade de acesso às informações oficiais não permite que a sociedade reflita mais profundamente os acontecimentos daquele período. É dessa forma que percebemos a importância do direito à memória e à verdade.
A história que não é retratada pelas gerações acaba sendo silenciada e esquecida. O esquecimento e o silêncio sobre os abusos cometidos no passado criam lacunas na experiência da sociedade na formação da sua identidade como nação. Em outras palavras, resgatando a memória e a verdade, a democracia se fortalece, pois o país alcança consciência sobre a sua própria identidade.
Dessa maneira, a compreensão do passado viabiliza aos cidadãos formarem os valores que apontarão a sua atuação no presente. O acesso a todos os documentos e arquivos produzidos durante a ditadura militar é essencial na esfera das políticas de proteção dos direitos humanos.
Logo, foi apresentado neste artigo a importância do direito à memória e à verdade na construção de uma sociedade justa e democrática. Para a construção da cidadania, é fundamental conhecer o passado, pois será possível formar a sua identidade como nação.
Você gostou o artigo? Então curta a nossa página no Facebook para ficar por dentro de todas as nossas atualizações!
A Escola Brasileira de Direito é 100% online. Todos os seus cursos são oferecidos na modalidade a distância. Para alunos de pós-graduação, inclusive, a avaliação é feita por meio de ferramenta online com reconhecimento facial para garantir a segurança e autenticidade.
As aulas têm início imediato, após confirmação de pagamento. Exceto para cursos em pré-lançamento – neste caso consulte a data informada no site.
A assinatura digital é um conjunto de dados criptográficos incorporados a um documento. Por essa razão, precisa de estar no ambiente digital, uma vez que há necessidade de softwares e sistemas específicos ler e compreender estes dados criptografados. O papel não é capaz de guardar a criptografia que garante a autenticidade da certificação digital. O Diploma Digital é um XML com assinatura digital e carimbo de tempo ICP-Brasil. Ao imprimir, estes dispositivos deixam de existir e passam ser apenas uma cópia não assinada e sem validade jurídica. O MEC, preocupado com toda essa questão, elucidou esse problema ao permitir que os alunos tenham uma cópia impressa com as mesmas características do diploma físico, o que denominamos Representação Visual Diploma Digital – RVDD. Esta RVDD, terá as mesmas características do diploma físico que você conhece e que sua instituição adota. A diferença é que esta representação visual terá dois mecanismos para fazer essa ligação do mundo real para o virtup al. A RVDD apesar de não ser o diploma, ela é a interface para remeter, com auxílio do QR Code por exemplo, para onde estará o seu Diploma Digital dentro desse universo eletrônico, de forma rápida, prática e segura. Somente de posse do seu QR Code ou do código de validação do seu diploma será possível ter acesso ao seu XML do Diploma Digital.
Significa que o percentual total máximo oferecido durante a campanha pode chegar até 40% de desconto. Essa condição será disponibilizada em cursos selecionados, para pagamento à vista ou em até 12 parcelas no cartão de crédito. O percentual aplicável e o valor final serão informados na página de cada curso.
Campanha válida para novas matrículas realizadas de 01/08/2026 a 31/08/2026.
Não. Todos os cursos participantes terão bolsa de, no mínimo, 25%.
Em cursos selecionados, a bolsa inicial será maior e, com a aplicação do desconto adicional de 15% vinculado à forma de pagamento, o benefício total chegará a 40%.
O desconto adicional de 15% será concedido para pagamentos realizados à vista ou em até 12 parcelas no cartão de crédito (consumindo o limite do cartão).
Os percentuais são aplicados sucessivamente, e não somados.
Porque o desconto adicional de 15% incide sobre o valor que já recebeu a bolsa inicial, e não sobre o preço original.
Por exemplo, em um curso com preço de referência de R$ 1.000,00:
• após a bolsa de 25%, o valor passa a ser R$ 750,00;
• o desconto adicional de 15% corresponde a R$ 112,50;
• o valor final será de R$ 637,50;
• o benefício total efetivo será de 36,25%.
Nos cursos selecionados, a bolsa inicial será superior, permitindo que o benefício total alcance 40%.