Conheça 5 casos jurídicos polêmicos para você se inspirar em relação a resolução

É inegável o poder de atração que grandes julgamentos exercem sobre os aspirantes à advocacia. De certo modo, o fascínio pelo mundo jurídico começa justamente com a encenação de filmes, séries e peças que retratam casos jurídicos controversos. Contudo, essas situações polêmicas não ocorrem apenas na ficção.

A vida real também apresenta muitos casos surpreendentes, capazes de deixar para trás qualquer roteiro de Hollywood. O Brasil já esteve no centro de muitas dessas histórias que marcaram o mundo jurídico e cujas resoluções são inspiradoras para qualquer advogado ou estudante de Direito. Para descobrir mais sobre esses processos e aprender como eles foram solucionados, continue a leitura!

1. Caso Daniella Perez

Por volta das 21h do dia 28 de dezembro de 1992, Daniella Perez, atriz e protagonista da novela “Corpo e Alma”, exibida pela Rede Globo, foi assassinada brutalmente com um punhal que causou quatro perfurações no pescoço, oito no peito e seis nos pulmões, além de outros ferimentos.

Na noite do crime, Guilherme de Pádua — colega de elenco e par romântico na novela — acompanhado de sua esposa, Paula Thomaz, abordou e agrediu Daniella, deixando-a desacordada. Com a vítima desmaiada, Guilherme — conduzindo o carro de Daniella — e Paula se dirigiram a um matagal localizado na Barra da Tijuca (RJ), onde causaram a morte da jovem.

Uma testemunha, estranhando dois carros parados em local ermo, anotou placa e descrição dos veículos e ligou para a polícia. Quando os policiais chegaram ao local, encontraram apenas o carro de Daniella e seu corpo já sem vida.

Durante as investigações, e com base nas informações da testemunha, a polícia descobriu que o outro carro visto no local pertencia a Guilherme, que tentou adulterar a placa com fita isolante na noite do crime, evidenciando a premeditação. Após a confissão do crime, Guilherme e Paula foram presos e acusados de homicídio qualificado por motivo torpe. Guilherme foi condenado a 19 anos de reclusão e Paula, a 18 anos.

2. Caso Isabella Nardoni

Na noite de 29 de março de 2008, Isabella Nardoni, de apenas 5 anos, foi arremessada pela janela do 6.º andar do edifício London, na cidade de São Paulo. Após a queda, Isabella foi socorrida, falecendo a caminho do hospital.

As principais suspeitas do crime recaíram rapidamente sobre seu pai, Alexandre Nardoni, e sua madrasta, Anna Carolina Jatobá. Alexandre afirmou, inicialmente, que o apartamento foi assaltado e Isabella foi arremessada pela janela por um dos assaltantes.

O relato inicial do pai dizia que, ao chegar de carro de um evento, levou a menina para o apartamento e voltou à garagem para ajudar Anna Carolina a subir com seus dois outros filhos. Ele afirmava que nesse lapso temporal ocorreu o crime.

Contudo, a versão apresentada levantou suspeitas. Havia muitas pontas soltas na história e nenhum sinal de luta ou arrombamento no apartamento. Além disso, nenhum pertence foi subtraído e a tela de proteção do quarto foi cortada.

Conforme a polícia percebia as contradições no relato, a cena do crime foi, gradualmente, desvendada. Havia sinais de asfixia na pequena Isabella e sangue no apartamento e na janela. As contradições revelaram que não havia assaltante e Isabella foi agredida e jogada por Alexandre, com a participação de Anna Carolina.

Ambos foram acusados e condenados por homicídio triplamente qualificado por meio cruel. Alexandre Nardoni foi condenado a 31 anos de reclusão e Anna Carolina Jatobá, a 26 anos. Até hoje não se sabe a real motivação do crime.

3. Caso River Jungle

Entre os anos de 1998 e 2003, os hóspedes do Hotel River Jungle, no Amazonas, eram entretidos com uma atração única: a apresentação de um grupo de índios tarianos. Vindos do noroeste do estado, o grupo era composto por 34 adultos e crianças que faziam apresentações de rituais indígenas aos hóspedes do hotel em troca de alimentação — constituída de restos de comida — e R$ 100 de cachê — dividido entre os adultos.

Os índios eram proibidos de andar pelo hotel, de falar português e deviam ficar à disposição para apresentações a qualquer hora do dia, incluindo sábados e domingos. Em 2003, um relatório elaborado pela Funai constatou as dificuldades vividas pelas comunidades locais, levando a imprensa a noticiar os fatos. O hotel, então, dispensou os índios, mas não pagou nenhuma compensação trabalhista.

A Funai e o MPT colheram diversos depoimentos que revelaram as inúmeras situações constrangedoras às quais os índios eram submetidos. Em uma ação civil pública, o MPT pediu o reconhecimento da relação de emprego e o pagamento de todas as verbas trabalhistas devidas durante todo o período (de 1998 a 2003), além de uma indenização por dano moral.

A Justiça reconheceu o vínculo empregatício, condenando o hotel ao registro da carteira de trabalho de todos os adultos do grupo e ao pagamento de todas as parcelas trabalhistas. Além disso, o Hotel River Jungle foi condenado a pagar R$ 250 mil a título de indenização pelos danos morais, uso da imagem e todo o sofrimento causado.

4. Caso Molho Adulterado

Em 2008, uma família da cidade de Lajeado, no Rio Grande do Sul, passou por uma situação inusitada e repulsiva: a presença de um preservativo masculino na lata de extrato de tomate. A mulher, que entrou com uma ação contra a empresa fabricante, relatou que abriu uma lata de extrato de tomate para utilizar no preparo de almôndegas para o almoço.

Após a refeição, quando foi retirar o que sobrou do molho de dentro da lata, encontrou um preservativo masculino enrolado no meio do produto. Ao descobrir o objeto, toda a família sentiu náuseas e vômitos. A mulher, então, entrou em contato com a fabricante para relatar o ocorrido, recebendo como resposta apenas a substituição da lata por outra.

Indignada, ela levou o produto para análise na Univates, em Lajeado. O laudo foi utilizado para ingressar com uma ação na Justiça requerendo indenização pelos danos sofridos com a ingestão do produto. O processo foi julgado procedente e a empresa condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais.

5. Caso Richthofen

Na noite de 31 de outubro de 2002, na cidade de São Paulo, Manfred e Marísia von Richthofen foram assassinados com diversos golpes na cabeça. Eles não aprovavam o relacionamento amoroso entre sua filha, Suzane, e seu namorado, Daniel, devido à diferença social e financeira que havia entre eles.

Para resolver esse problema, Suzane planejou e comandou o assassinato dos próprios pais com a ajuda de parceiro e do irmão dele, Cristian. O crime foi cuidadosamente premeditado: Suzane tirou seu irmão mais novo de casa, abriu a porta para os irmãos Cravinhos, verificou que seus pais estavam dormindo e liberou o acesso dos irmãos ao quarto do casal.

Após o assassinato, os agressores reviraram o quarto do casal e pegaram dinheiro e joias na tentativa de forjar um latrocínio. A cena do crime era muito peculiar: apenas o quarto do casal estava bagunçado, algumas joias não foram levadas, entre outros detalhes.

Em busca de respostas, as investigações logo trouxeram à tona que o relacionamento de Suzane e Daniel não era aceito pela família. A partir daí os namorados se transformaram nos principais suspeitos. Não tardou muito para os policiais também chegarem até Cristian.

Quando os três foram intimados para prestar esclarecimentos, logo sucumbiram e confessaram o crime. Os três réus foram condenados pela prática do duplo homicídio qualificado. Daniel e Suzane foram condenados a 39 anos e Cristian, a 38 anos de reclusão.

Conhecer casos jurídicos polêmicos é inspirador para a carreira do advogado. Frequentemente, eles quebram paradigmas da área e levam o Tribunal Superior a emitir novas orientações e súmulas. Se você deseja se especializar na área criminal, mas não sabe como pagar a especialização, pode se candidatar a uma bolsa de estudo na Escola Brasileira de Direito (EBRADI).

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