O módulo 1 foca na evolução democrática do Estado brasileiro, estrutura da Justiça Eleitoral e Ministério Público, e princípios fundamentais do Direito Eleitoral. Explora os direitos políticos, inelegibilidades, cassação, suspensão de direitos e a perda de mandato. Finaliza com a análise da atuação do STF em questões eleitorais.
Professores do módulo
Fabiano Pereira Alves
Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis
Rafael José Nadim de Lazari
Nathalia Masson
Carlos Gonçalves Júnior
Diogo Rais Rodrigues Moreira