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Coluna EBRADI

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O que é o contrato de franquia?

O contrato de franquia é um contrato empresarial de adesão, surgido nos EUA após a segunda guerra mundial, pelo qual um empresário, criador de um

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  • Qual a pena pela morte de animais abandonados, como no caso Carrefour? 5 de dezembro de 2018
    Qual a pena pela morte de animais abandonados, como no caso Carrefour? - 1 mês atrás A morte de um cachorro em uma unidade da rede de supermercados Carrefour causou muitos protestos. Segundo indícios, um segurança do supermercado teria espancado o animal para que ele saísse do estabelecimento. O cachorro não resistiu aos ferimentos e […]
  • Qual a força probatória do inquérito policial? 28 de novembro de 2018
    Qual a força probatória do inquérito policial? - 1 mês atrás O inquérito policial visa, como fase preliminar e preparatória à ação penal, reunir elementos para embasar a futura ação, dando à peça inicial da ação penal os subsídios acerca da existência do crime e dos indícios de autoria. O inquérito policial leva, em regra, […]
  • OAB se pronuncia após Bolsonaro criticar Exame da Ordem 26 de novembro de 2018
    OAB se pronuncia após Bolsonaro criticar Exame da Ordem - 1 mês atrás O presidente eleito Jair Bolsonaro utilizou o Exame da OAB como exemplo ao se manifestar contra a ideia do futuro Ministro da Justiça de exigir o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, de forma periódica. Para Bolsonaro, “nós não podemos formar […]
  • Qual a diferença entre propriedade e domínio? 22 de novembro de 2018
    Qual a diferença entre propriedade e domínio? - 1 mês atrás A propriedade pode ser compreendida, em seu conceito clássico, como o poder jurídico atribuído a uma pessoa de usar, gozar e dispor de um bem corpóreo (coisas móveis e imóveis) ou incorpóreo (direito autoral e direito de crédito) em sua plenitude e dentro dos […]
  • Procedimentos especiais no CPC/15 12 de novembro de 2018
    Procedimentos especiais no CPC/15 - 2 meses atrás O procedimento no processo civil brasileiro pode ser dividido em comum - é o mais corriqueiro e será aplicado por exclusão, quando não houver previsão legal acerca da existência de procedimento especial – e especial - alguns estão previstos no CPC/15 e outros em leis extravagantes, como […]
  • [Debate] Ministério do Trabalho será incorporado a alguma outra pasta 8 de novembro de 2018
    [Debate] Ministério do Trabalho será incorporado a alguma outra pasta - 2 meses atrás O presidente eleito, Jair Bolsonaro, informou à imprensa que o Trabalho perderá o status de ministério autônomo, devendo ser incorporado a alguma outra pasta. A fala reflete a política adotada por Bolsonaro de redução dos Ministérios. O Trabalho ganhou status de […]
  • Painel EBRADI na HSM Expo ’18 levou conhecimento a milhares de acadêmicos 7 de novembro de 2018
    Painel EBRADI na HSM Expo ’18 levou conhecimento a milhares de acadêmicos - 2 meses atrás A segunda edição do Painel EBRADI, realizada na HSM Expo ’18, ocorrida ontem, 06/11/2018, foi um sucesso de público e de experiência jurídico-acadêmica. O Painel tratou do tema “30 anos da Constituição” a fim de trazer à luz os […]
  • Quais as 5 características do inquérito policial? 5 de novembro de 2018
    Quais as 5 características do inquérito policial? - 2 meses atrás No que diz respeito ao inquérito policial, a teor do artigo 4º do Código de Processo Penal, temos que a polícia judiciária será exercida pelas autoridades policiais no território de suas respectivas circunscrições e terá por fim a apuração das infrações penais e da […]
  • Moro será o Ministro da Justiça de Bolsonaro 1 de novembro de 2018
    Moro será o Ministro da Justiça de Bolsonaro - 2 meses atrás O juiz federal Sério Moro aceitou hoje, 01 de novembro de 2018, o convite de Jair Bolsonaro para assumir o cargo de Ministro da Justiça a partir de 2019. Tanto o presidente eleito quanto o juiz federal confirmaram a notícia por meio de […]
  • Alteração na L. 9.099/95: contagem do prazo em dias úteis 1 de novembro de 2018
    Alteração na L. 9.099/95: contagem do prazo em dias úteis - 2 meses atrás Hoje, 01 de novembro de 2018, foi publicado, no Diário Oficial da União, o texto da Lei nº 13.728, de 31 de outubro de 2018 que altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para estabelecer que na […]