A Pós-graduação Online em Direito Público Aplicado da EBRADI oferece uma imersão completa nos fundamentos do Direito Administrativo, Constitucional e Eleitoral, com flexibilidade de estudo e foco na aplicação prática.
Sob a coordenação de Nathalia Masson, esta pós-graduação oferece formação completa em Direito Público, com foco em Direito Constitucional, Administrativo e Eleitoral. O curso abrange fundamentos teóricos e aplicação prática, incluindo controle de constitucionalidade, contratos administrativos, licitações e processo eleitoral, preparando o profissional para uma atuação estratégica, segura e de alto nível na área pública.
Ideal para estudantes e profissionais do Direito interessados em aprofundar seus conhecimentos nas áreas cruciais do Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Eleitoral.
Na EBRADI, você viverá uma experiência de aprendizagem digital pensada para a sua rotina, aprendendo com os melhores juristas que vão transformar a sua carreira no Direito. Conheça os módulos do seu curso abaixo:
Assista ao trecho da aula com a patronesse Nathalia Masson:
O Business Law é um curso voltado a advogados que desejam ir além da prática jurídica tradicional, desenvolvendo visão estratégica, capacidade empreendedora e protagonismo profissional.
A formação é estruturada em três módulos: Marketing Jurídico, Gestão de Carreira e Gestão de Escritórios.
O módulo prepara o profissional do Direito para empreender, ganhar visibilidade e estruturar sua carreira de forma estratégica e sustentável.
O módulo inicia com a Aula Magna, introduzindo os conceitos fundamentais do Direito Constitucional. A formação democrática do Estado brasileiro é abordada criticamente, destacando as constituições passadas.
O estudo do Poder Constituinte Originário e da criação do texto constitucional dá sequência ao entendimento da teoria dos direitos fundamentais, como o direito à vida, à igualdade e os direitos de liberdade.
A dignidade da pessoa humana é discutida, incluindo aspectos da jurisprudência da Corte Interamericana. A nacionalidade e a nova Lei de Migração são exploradas, assim como a aplicação dos direitos sociais, considerando a teoria da “reserva do possível” e a judicialização dos direitos.
Este módulo aborda as formas e sistemas de governo, analisando as formas de Estado e as classificações das federações. A evolução do federalismo brasileiro é analisada, focando no federalismo fiscal e suas raízes de crise.
A Constituição Federal de 1988 e a repartição de competências entre os entes federativos são temas centrais. A jurisprudência do STF sobre a repartição de competências é explorada em duas partes, além de um estudo sobre o processo interventivo.
Este módulo examina a crise na separação dos poderes, com ênfase nas interferências indevidas. A estrutura e funcionamento do Poder Legislativo e Executivo são detalhados, assim como a atuação e responsabilidades do Poder Executivo.
O processo legislativo ordinário e a criação de medidas provisórias e leis delegadas são analisados, com foco no protagonismo do Executivo. A reforma constitucional é discutida em relação à correção e adequação das emendas constitucionais.
O funcionamento do Poder Judiciário é também estudado, com foco na atuação judicial brasileira, analisando os limites entre o ativismo e a autocontenção.
O módulo inicia com uma análise das origens do controle de constitucionalidade, abordando as matrizes norte-americana e austríaca. A teoria geral do controle de constitucionalidade é detalhada, com a explicação das vias, sistemas e momentos de seu exercício.
A primeira parte do estudo enfoca o controle difuso, abordando seu surgimento, parâmetros, ações, legitimados e efeitos. A segunda parte trata do controle concentrado, incluindo suas características, competentes e ações, além dos efeitos gerados.
O controle concentrado é analisado também em nível estadual e o procedimento das ações diretas é estudado em detalhes.
Neste módulo, a evolução do Direito Administrativo é discutida, desde suas bases clássicas até os modelos mais modernos. A análise dos princípios constitucionais e infraconstitucionais destaca questões atuais relacionadas ao direito administrativo.
A organização administrativa é abordada, com distinções entre centralização/descentralização e concentração/desconcentração. As entidades da administração indireta, como autarquias, fundações, agências reguladoras e empresas estatais, são discutidas, bem como a importância do terceiro setor e a necessária reforma do Estado.
O módulo aborda os fundamentos gerais da intervenção estatal, incluindo a desapropriação, confisco e servidão administrativa. A análise dos contratos administrativos e privados também é realizada, com uma perspectiva comparada.
O tombamento e os princípios incidentes na prestação dos serviços públicos são destacados, juntamente com a essencialidade dos serviços públicos na jurisprudência do STF e as formas de delegação dos serviços públicos.
A primeira parte deste módulo explora os princípios e modalidades da licitação, abordando suas fases e os recursos e sanções administrativas envolvidas.
A definição e características essenciais dos contratos administrativos são estudadas, além da comparação entre contratos administrativos e privados. O módulo também analisa contratos de concessão, consórcios e convênios, além das parcerias público privadas.
Neste módulo, a formação democrática do Estado brasileiro é examinada com foco na evolução eleitoral. A estruturação da justiça eleitoral e do Ministério Público Eleitoral são analisadas com base na Constituição.
Os direitos políticos são discutidos, com ênfase no sufrágio, capacidade eleitoral ativa e passiva, e as inelegibilidades. A cassação, suspensão e privação de direitos políticos também são abordadas, além do estatuto dos congressistas e a jurisdição constitucional do STF no âmbito eleitoral.
O módulo discute a reforma política e os sistemas eleitorais no Brasil, além da história e evolução dos partidos políticos no país. O regime jurídico dos partidos políticos é analisado, com temas como fidelidade partidária, sistema de listas e coligações.
O financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais é abordado, assim como o processo de escolha dos candidatos e os direitos e deveres durante o processo eleitoral. A propaganda eleitoral também é estudada.
O módulo sobre o processo eleitoral examina as diferentes ações eleitorais, como as ações para declaração de inelegibilidade e ações por captação ilícita de sufrágio.
A análise das ações por conduta vedada, prestação de contas e o sistema recursal eleitoral também fazem parte do estudo. O procedimento recursal nos tribunais regionais eleitorais e no TSE é detalhado, fornecendo uma visão completa dos aspectos processuais da área eleitoral.
Este módulo especial, desenvolvido em parceria com a ESA-MG, aborda questões institucionais da OAB e os principais desafios da advocacia contemporânea. Entre os temas tratados, destacam-se Tecnologias e Ferramentas Jurídicas, Visual Law, Legal Design, Resolução de Conflitos On-line, Prerrogativas da Advocacia, Soft Skills, Ética Profissional, Provas Digitais, Ética de Dados e as novas perspectivas do mercado jurídico.
Aos alunos dos cursos de pós- graduação EBRADI, é concedida uma assinatura exclusiva e totalmente gratuita ao programa de webinars EBRADI LIVE, capacitando ainda mais nossos alunos para uma atuação jurídica de excelência.
O programa EBRADI LIVE conta com encontros semanais digitais ao vivo com os maiores nomes da seara jurídica em seus mais variados campos de atuação, sendo também disponibilizados para análise posterior.
Propicia-se ao assinante verdadeiro aprendizado didático, prático e imersivo, sendo possível realizar o envio in loco de eventuais dúvidas e sugestões e obter a resolução de tais pelos convidados.
Cada Pós-graduação possui 10 módulos. E cada módulo, 10 temas.
Os temas são compostos por 4 aulas que possuem 1 videoaula, 1 ebook, 1 quiz e 1 casuística. Ao final, há um resumo esquemático de tudo que foi tratado no tema. Totalizando 400 aulas, 400 ebooks, 400 casos práticos, 400 quizzes e 100 resumos esquemáticos.
Estude na melhor escola de Direito do Brasil e aprenda com os principais juristas do país, em uma metodologia inovadora. A EBRADI possui cursos de extensão e Pós-graduação pensados em potencializar o seu aprendizado, com alguns diferenciais que farão parte do seu dia a dia.
Com o App da EBRADI, você estuda de onde estiver — no celular, no seu tempo, no seu ritmo. Tenha acesso à aulas, exercícios, quizzes, e-books e muito mais.
Módulo exclusivo para os cursos de pós-graduação na EBRADI com três temáticas relevantes para o mercado: Marketing Jurídico, Gestão de Carreira e Gestão de Escritório.
Nossa metodologia une conteúdo de excelência, tecnologia de ponta e serviços que permitem o ensino completo à distância, com aproveitamento total do seu potencial de aprendizagem.
Nosso sistema de bibliotecas digitais inclui a “Minha Biblioteca”; uma plataforma digital de livros que possui um vasto acervo de títulos técnicos e científicos. Formada por 16 grandes editoras acadêmicas e 42 selos editoriais, os estudantes, professores e profissionais têm acesso rápido, fácil e simultâneo a milhares de títulos. Além disso, temos a Revista dos Tribunais, com seu vasto repertório de conteúdo jurídico disponibilizado para nossos alunos.
Acesse o grupo de networking EBRADI no LinkedIn com advogados de todo o Brasil, trocando experiências, conhecimentos e debatendo sobre assuntos relevantes do momento. Conheça aqui.
Concluir um curso na EBRADI resulta na obtenção de um certificado que atesta a excelência e qualidade do ensino jurídico recebido. A certificação agrega valor ao currículo dos participantes no mercado de trabalho.
Nossas Pós-graduações possuem 400 casos práticos, dentre eles: desafios hipotéticos e reais apresentados com modelos, razões e fundamentos necessários para as soluções. A EBRADI ainda dispõe de um banco de peças, em que o aluno pode consultar modelos de petições iniciais, intermediárias, de defesa e de recursos para adaptá-las aos seus casos reais.
Estudar na EBRADI é sinônimo de engajamento e qualidade. Portanto, nossos cursos de Pós-Graduação são reconhecidos por sua excelência e possuem nota máxima (5) pelo Ministério da Educação.
6 Meses
Formação intensiva para rápida especialização, com aplicação imediata dos conhecimentos na prática profissional.
12 Meses
Permite atualização profissional e a aplicabilidade imediata dos conhecimentos ajuda a impulsionar a carreira em curto prazo.
Módulo ESA
Conteúdo extra voltado às questões institucionais da OAB, como Tecnologias e Ferramentas Jurídicas, Visual Law, Legal Design, Soft Skills para Advogados, Ética Profissional, Ética de Dados e mais.
De acordo com a Resolução CNE/MEC nº 1, de 8 de junho de 2007, os cursos de especialização só podem ser realizados por portadores de diploma de curso superior, sejam eles Bacharelado, Licenciatura ou Tecnólogo.
Os cursos são estruturados em dez módulos, divididos em dez temas. O tema é desenvolvido em etapas de aprendizagem.
A primeira etapa acompanha uma vídeo-aula de quinze minutos; uma apresentação de slides, em pdf, sobre o vídeo; uma animação resumindo a aula; e um texto complementar.
A segunda etapa, prática, é composta pela exposição de um caso prático, contendo uma situação-problema para ser analisada, e um modelo de ato processual ou contratual cabível.
A terceira etapa consolida o aprendizado por meio de atividades. É imprescindível que o aluno realize todos os componentes de uma etapa para que a próxima seja liberada, garantindo assim maior interatividade e exigindo comprometimento nos estudos.
O curso oferece 400 casos práticos resolvidos, cujas respostas podem ser modelos de peças prático-profissionais, modelos de pareceres ou teses jurídicas hábeis a solucionar o caso concreto. Em suma, os casos visam oferecer ao aluno soluções práticas a situações problemas atrelados ao objeto de estudo do tema, aplicando na prática o conteúdo abordado em aula. Logo, os casos práticos resolvidos ficam disponíveis ao final de cada aula, cujo modelo de resposta fica à critério do professor, de modo a melhor atender em termos pedagógicos.
Sim. O prazo de 18 meses ou 6 meses (de acordo com a modalidade adquirida) para conclusão do curso se inicia a partir da liberação do conteúdo na plataforma. Esta, é liberada após a compensação do primeiro boleto ou da aprovação da compra via cartão de crédito.
A frequência do aluno é computada de acordo com a quantidade de elementos de aprendizagem concluídos. Para que você atinja a frequência necessária no curso, basta visualizar todos os elementos obrigatórios distribuídos nos 10 módulos. O aluno deverá ter frequência mínima de 75% em todas as atividades acadêmicas de cunho conteudista obrigatórios. OBS: Não há obrigatoriedade na realização das casuísticas e testes de aprendizagem, sendo essas atividades opcionais.
Em caso de dúvidas, o aluno poderá solicitar auxílio ao Departamento de Tutoria através do canal de atendimento Fale com a Gente, sempre indicando o nome de seu curso, módulo, tema e aula.
Conexão de internet: 2mbps. Velocidade do Processador: 1.0GHZ. Componentes de Áudio: Fone de Ouvido ou Caixa de Som. Resolução do Monitor: Mínimo 1024 x 768 Pixels. Navegador de Internet: Chrome: 70.X e Superiores.
A Ebradi oferece aos seus alunos um atendimento diferenciado de acordo com as necessidades especificas de cada um. Sem contar que a Ebradi oferece um curso rico em teoria, mas que também possibilita um conhecimento prático, efetivo, de acordo com as práticas mais atuais do mercado.
A Escola Brasileira de Direito é 100% online. Todos os seus cursos são oferecidos na modalidade a distância. Para alunos de pós-graduação, inclusive, a avaliação é feita por meio de ferramenta online com reconhecimento facial para garantir a segurança e autenticidade.
As aulas têm início imediato, após confirmação de pagamento. Exceto para cursos em pré-lançamento – neste caso consulte a data informada no site.
A assinatura digital é um conjunto de dados criptográficos incorporados a um documento. Por essa razão, precisa de estar no ambiente digital, uma vez que há necessidade de softwares e sistemas específicos ler e compreender estes dados criptografados. O papel não é capaz de guardar a criptografia que garante a autenticidade da certificação digital. O Diploma Digital é um XML com assinatura digital e carimbo de tempo ICP-Brasil. Ao imprimir, estes dispositivos deixam de existir e passam ser apenas uma cópia não assinada e sem validade jurídica. O MEC, preocupado com toda essa questão, elucidou esse problema ao permitir que os alunos tenham uma cópia impressa com as mesmas características do diploma físico, o que denominamos Representação Visual Diploma Digital – RVDD. Esta RVDD, terá as mesmas características do diploma físico que você conhece e que sua instituição adota. A diferença é que esta representação visual terá dois mecanismos para fazer essa ligação do mundo real para o virtup al. A RVDD apesar de não ser o diploma, ela é a interface para remeter, com auxílio do QR Code por exemplo, para onde estará o seu Diploma Digital dentro desse universo eletrônico, de forma rápida, prática e segura. Somente de posse do seu QR Code ou do código de validação do seu diploma será possível ter acesso ao seu XML do Diploma Digital.
